DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700121 121 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91063/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011247202517. Objeto: Aquisição de Bolsas para Alimentação e Equipo. ( PROCESSO: 25410.011247/2025-17 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91063- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 25/02/2026) 250052-00001-2026NE000377 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 25/2026, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 2.465,4000 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos); Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027; Data da Assinatura: 25/02/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.096/2025. Processo nº 33409.007420/2025-40. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de próteses para cirurgia cardíaca para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 22/2026, IMPORT-MED COMERCIAL LTDA, nos itens 11 e 12 perfazendo o total de R$ 196.750,0000 (cento e noventa e seis mil setecentos e cinquenta reais); Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027; Data da Assinatura: 25/02/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.118/2025. Processo nº 33409.008528/2025-50. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000292/2025-91. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de segurança privada, vigilância armada e desarmada diurna e noturna para atender os polos base de assis brasil/ac sena madureira/ac, santa rosa do purus/ac, manoel urbano ac, sede do dsei/arp e casai/rio branco acre e nos municipios do amazonas pauini e boca do acre , bem como na extrema /ro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 1.551.172,32. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257022 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25033.000224/2021-06. Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2026 a 24/08/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 09 (nove) meses, com início em 03/07/2025, encerrando-se em 03/04/2026 e seguindo o cronograma. Vigência: 24/02/2026 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.262.015,17. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 257022 Nº Processo: 25000.017470/2021-76. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2020 prestação serviços de contínuos de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena alto rio purus.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000582202565. Objeto: Aquisição de Portões para atendimento das necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, incluindo montagem e instalação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSMAR RODRIGUES AROENOGUAJIWU Coordenador Distrital (SIASGnet - 26/02/2026) 257039-00001-2026NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257036 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25048.000948/2022-63. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2026 a 26/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$ 27.801,01 (vinte e sete mil oitocentos e um reais e um centavo), perfazendo o valor anual de r$ 333.612,15 (trezentos e trinta e três mil seiscentos e doze reais e quinze centavos).. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.612,18. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257047 Número do Contrato: 6/2016. Nº Processo: 25059.001438/2015-55. Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBU CO. Contratado: EDUARDO JOSE MILET. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.602,67. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001574/2025. Objeto: Aquisição de Sistema Fotovoltaico Off Grid, incluso Inversor hibrido de 8W, Módulos Fotovoltaicos, Baterias e acessórios para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do DSEI YANOMAMI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TOME ROCHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 26/02/2026) 257052-00001-2026NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Chefe do Núcleo da ANS Ribeirão Preto, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 10.570, publicada no DOU de 18 de novembro de 2019, pela Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e consoante o disposto na Resolução Normativa nº 483/2022, art. 28, V, vem por meio deste DAR CIÊNCIA: PROCESSO 33910.037899/2022-26 1. Intima-se a Operadora 419362 - MASSA FALIDA DE HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA. CNPJ 03.897.847/0001-09, com último endereço em local incerto e não sabido, para ciência de decisão desta Chefe de Núcleo, publicada no site em 24/06/2025, no julgamento do Processo Administrativo nº 33910.037899/2022-26 (demanda nº 5603387), em tramitação nesta ANS, julgado procedente com aplicação de multa pecuniária no valor de R$ 35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). 2. A íntegra da referida decisão e do respectivo relatório de análise conclusiva estarão disponíveis na página da ANS, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora. 3. Fica a operadora notificada para, querendo, interpor recurso administrativo nos termos do art.40 da RN n.483/2022, por petição, sendo que em sua ausência, o processo será encaminhado para cobrança. 4. A operadora poderá se manifestar, em substituição à apresentação do recurso, por petição, via Protocolo Eletrônico, na qual deverá informar o endereço de e- mail para encaminhamento futuro da Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento da multa: 4.1. no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento da presente intimação, para informar sua intenção de usufruir do benefício previsto no art. 41 da RN n.º 483/2022, que consiste em desconto de 20% (vinte por cento) no pagamento à vista da multa fixada, considerando a limitação contida no art. 33, §1º da RN 483/2022 que, remetendo ao art. 27 da Lei n° 9.656/98, estabelece o patamar mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a aplicação das multas no âmbito desta Agência; 4.2. No prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da presente intimação, solicitar a Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento integral da multa ou solicitar seu pagamento parcelado, na forma estabelecida no art.40, da RN n.º 483/2022. 5. Informamos que caso a operadora opte pelo pagamento antecipado da multa, nos termos do item 4.1, sua eventual quitação importará no arquivamento do processo sancionador objeto desta intimação. Em caso de inadimplência, o desconto será desconsiderado, e o valor integral será encaminhado para inscrição na dívida ativa da ANS e a operadora será inscrita no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor Público Federal - CADIN, ultrapassado os 30 (trinta) dias de inadimplência, nos termos da Lei nº10.522/2002. 6. Pelo presente, fica a vossa senhoria cientificada de que deverá enviar a manifestação em resposta a este expediente, seja requerimento de pagamento da multa ou interposição de Recurso, exclusivamente via processo eletrônico a esta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, aos cuidados do Núcleo da ANS RIBEIRÃO PRETO, por meio do peticionamento intercorrente, conforme orientações constantes da página http://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/ans-digital-1. Agência Nacional de Saúde Suplementar Diretoria de Fiscalização NÚCLEO DA ANS RIBEIRÃO PRETO Avenida Presidente Vargas, 2121 - Edifício Times Square - Sala 203 Jardim Santa Ângela - Ribeirão Preto / SP CEP: 14020-525 FLÁVIA LA LAINA Chefe de Núcleo - NÚCLEO DA ANS RIBEIRÃO PRETO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 090/26, Processo nº 2029/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.117.414/0001-84. Objeto: prestação de serviços especializados de TRANSPORTE DE MATERIAL MÉDICO, BIOLÓGICO, HEMODERIVADOS, MEDICAMENTOS E QUIMIOTERÁPICOS, COM FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO FURGÃO COM COMBUSTÍVEL, MOTORISTA E AJUDANTE DE MOTORISTA COM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA EXCLUSIVA PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO/RJ - GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor global R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarenta mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 076/26, Processo nº 2527/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.572.568/0001-91. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MUDAS, COM O RECOLHIMENTO E DESCARTE DOS RESÍDUOS EM LOCAL APROPRIADO, PARA AS ÁREAS VERDES E PARA OS SOLOS NATURAIS LOCALIZADOS NO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o