DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700122 122 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor global de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). Espécie: Contrato de Comodato nº 063/26, Processo nº 1676/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ. 54.516.661/0080-05. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, EQUIPAMENTO E BATERIA - MODELO HAR36. Espécie: Contrato de Comodato nº 053/26, Processo nº 1676/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR, inscrita no CNPJ. 02.376.490/0001-50. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, equipamento para uso junto a pinça laparoscopia. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2478/25 Pregão Eletrônico nº 987/25 Data da Homologação: 13/02/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de SOL.(CLORETO DE SÓDIO, EMULSÃO LIPÍDICA, GLICOSE, RINGER COM LACTATO, SOL. PARA HEMODIALISE), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o GHC. Valor Total: 3.530.881,40 (TRES MILHOES QUINHENTOS E TRINTA MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA.,07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DIST. DE PRODUTOS MED. HOPS.,31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A.,46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS.,49.324.221/0016-90 FRESENIUS KABI BA R S I L LTDA.,55.972.087/0001-50 JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A.,85.247.385/0001-49 PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E. Processo nº 2749/25 Pregão Eletrônico nº 1080/25 Data da Homologação: 18/02/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 5.790.621,12 (CINCO MILHOES SETECENTOS E NOVENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 28.537.922/0001-51 RBR COM. DE PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA.,52.969.017/0001-55 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA.,53.496.027/0001-83 P&P HOSPITALAR LTDA.,54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA. Processo nº 2332/25 Pregão Eletrônico nº 927/25 Data da Homologação: 18/02/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MÉDICO (RADIOTERAPIA), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição . Valor Total: 19.180,00 (DEZENOVE MIL CENTO E OITENTA REAIS) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Processo nº 2055/25 Pregão Eletrônico nº 838/25 Data da Homologação: 18/02/26 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO (BOLA, CANELEIRA, EXTENSOR, TUBOS), POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL , PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. . Valor Total: 189.618,72 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES.,18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.,21.707.794/0001-06 FASTLABOR COMERCIAL EIRELI.,28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Processo nº 2834/25 Pregão Eletrônico nº 1115/25 Data da Homologação: 23/02/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 2.362.738,44 (DOIS MILHOES TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 83.941.419/0002-56 HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA . EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 5º aditamento 069/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 183/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.032.608/0001-11. Objeto: refere- se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/06/26 até 28/06/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CON T R AT A N T E pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 840.769,20 (oitocentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 086/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 330/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a CLARO S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: refere-se ao acréscimo em 0,73%, de mais 1 linha de voz e dados com chip, para o Programa de Atenção Domiciliar - PAD, a contar da data da última assinatura deste instrumento, bem como o fornecimento de aparelho celular em comodato, conforme documentos juntados ao processo. O valor total anual passará para R$ 225.170,40 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e setenta reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 096/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 125/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚ D E LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53. Objeto: refere-se acréscimo/inclusão em 0,84%, dos insumos EBV VCA IGG - 100 teste/mês e EBV VCA IGMsendo - 100 teste/mês, ambos contendo reagente, calibrador e controle, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Acréscimo de 0,84 por centro no valor total de R$: 32.568,00 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 097/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 242/25 entre o Grupo Hospitalar Conceição e a SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ. 58.752.460/0001-56. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 30/05/26 até 29/05/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 1.125.240,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil e duzentos e quarenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933/25 - SRP Objeto: Insumos Químicos (ÁLCOOL, FRASCOS PLÁSTICOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas filiais. ABERTURA: 12/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/26 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (plug vascular), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/26 - SRP Objeto: MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS e PROTETOR SOLAR, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 19/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1153/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (Materiais Odontológicos), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1136/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 10/01/2026, 3ª seção, página 221 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1136/2025, objeto: Medicamentos Manipulados (MANIPULADOS COMPRADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 27/02/2026 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 098/26. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 07 de janeiro de 2026, do Contrato de Prestação de Serviços nº 45/25, Processo nº 767/24, objeto: manutenção preventiva e corretiva das subestações em 13,8kv do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa POLUX MONTAGENS ELÉTRICAS EILELI, inscrita no CNPJ sob o nº 92.594.159/0001-08, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 61/26 e demais documentos juntados ao processo. O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa POLUX MONTAGENS ELÉTRICAS EILELI, o valor total estimado de R$ 525.413,83 (quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e três centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003562/2025-87. Objeto: Aquisição de reagentes, colunas cromatográficas, meios de cultura e consumíveis gerais de laboratório para análises de matérias-primas. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO A Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 5.077, de 3 de junho de 2022, o disposto na Lei Federal n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no Estatuto da Empresa, alterado na 4ª Assembleia Geral Extraordinária, de 19 de setembro de 2025, em conformidade com o Edital nº 01, de 06 de dezembro de 2024 e retificações, resolve: I. Dar cumprimento às decisões proferidas nos autos dos Processos de nº 0035967-85.2025.4.05.8300 e nº 0054769- 34.2025.4.05.8300. II. TORNAR PÚBLICA a retificação do Resultado Definitivo da Avaliação de Títulos e do Resultado Final de Aprovados do Concurso Público para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2024, e a consequente reclassificação, em caráter sub judice, dos(as) candidatos(as) Sarah Maria Nigro Sarmento e Márlisson José Lima de Aguar na classificação geral. III. TORNAR SEM EFEITO a homologação do certame publicada em 04 de julho de 2025 na 124ª Edição do D.O.U., para os cargos de Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Garantia da Qualidade e Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Controle de Qualidade 1, o qual passará a ter como termo de homologação o presente edital. IV. HOMOLOGAR partir desta data, o Resultado Final do Concurso Público para os cargos de Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Garantia da Qualidade e Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Controle de Qualidade 1, conforme disposto no item 10.6 do Edital nº 01, de 06 de dezembro de 2024 de Abertura de Inscrições. ANA PAULA DO REGO MENEZES