DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700123 123 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026 ao Instrumento código 930453. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA, CNPJ nº 18279059000126. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -110.250,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.102,50, Vigência: 23/06/2022 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: RODRIGO AGUIAR DALLA BERNARDINA, CPF nº .735.326-*. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o SR. ANTONIO ABREU PRESIDENTE DA Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal -CATAMARE CNPJ: 07.870.418/0001-07 devoluções do AR da EBCT de nº BN334963633BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 1450/2025/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Termo de Fomento nº 003/2010 TRANSFEREGOV Nº 898873. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 26 de fevereiro de 2026 NATHANA NASCIMENTO DE CASTRO Cordenadora Geral de Convenios-Substituta. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000474/2025-41. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 41.428.781/0001-05 - GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSAO SOCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, serviços de interpretação de língua brasileira de sinais - LIBRAS, para atuar em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Gerência Regional de Brasília/Fiocruz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2026 a 26/04/2026. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000411202515. Objeto: Aquisição de EPI e coletores de resíduos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser seguidas as especificações e instruções contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 25/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2026-INI, a empresa: SN INFORMÁTICA LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90065/2025-IFF. Processo: 25384.001016/2024-89, Ata nº 41/2026-IFF Imagem Sistemas Médicos Ltda. CNPJ:59.269.654/0001-68, nos itens 1,2,3 no valor total de R$ 72.460,00; Ata nº 42/2026- IFF Missner Ltda. CNPJ:03.225.411/0001-73, no item 8 no valor total de R$ 65.040,00; Ata nº 44/2025-IFF De Pauli Comércio Representação. Import. Exporta. Ltda. CNPJ:03.951.140/0001-33, no item 5 no valor total de R$ 9.109,60; Ata nº 45/2026-IFF Silimed Industria de Implantes Ltda.CNPJ:29.503.802/0001-04, no item 09 no valor total de R$ 71.200,00; Ata nº 59/2026-IFF Zammi Instrumental Ltda. CNPJ: 30.450.803/0001-09; Data da assinatura: 04/02/2026, 11/02/2026 e 24/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254446 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 25387.000349/2022-07. Pregão. Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 07/03/2026 à 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.328,39. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000862/2025-32, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e licenciamento de software contábil /fiscal em nuvem para elaboração e envio da Escrituração Fiscal, com ferramenta para captura de notas fiscais eletrônicas. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected] THAIZ NERY DA COSTA Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001882/2025-31. Dispensa Nº 113/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 14.957.342/0001-09 - ORIONCE SERVICOS DE METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de avaliação da qualidade de vapor saturado utilizado em processos de esterilização.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 78.194,95. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254420 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 25380.002227/2021-26. Pregão. Nº 55/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.416.994/0001-80 - DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 27/02/2026 até 27/02/2028, na forma do art. 57, iv da lei 8.666/93 e a supressão 100% do item 2 e 100% do item 3, conforme relatório da fiscalização (sei 5716576), com fundamento no art. 65 § 1° da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.027.999,99. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90070/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380004969202510. , publicada no D.O.U de 16/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão para concessão onerosa de uso de espaço público, localizado no campus da Fundação Oswaldo Cruz/RJ (Fiocruz) Novo Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIDEC - 26/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 254420 Nº Processo: 25380006671202544. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação, por registro de preços, de empresa especializada no serviço de alimentação com o fornecimento de kit lanches, para atendimento aos projetos 'Trilha Interpretativa/Sala Verde' entre outros projetos e atividades de educação ambiental desenvolvidas na Fiocruz Mata Atlântica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 26/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Cooperação Técnica Nº 173/2025 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA, GEREB, e a SECRETARIA DA SAÚDE (TOCANTINS), SES - TO, CNPJ 25053117/0001-64, com sede no endereço Avenida NS 01. Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias, S/N, Palmas/TO - CEP: 77.015-007. Objeto: Desenvolvimento do Curso Nacional de Especialização em Educação Popular em Saúde. Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Vigência: 20/02/2026 a 20/06/2027. Signatários: Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da GEREB/Fiocruz, e Carlos Felinto Júnior, representante da SES - TO. Processo Fiocruz nº 25027.000209/2025-62.