DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700139 139 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; HPLOG TRANSPORTES LTDA, 12.955.637/0002-00, FXA9D23, FRMEV00178492026, 606-82; FXA9D23, FRMEV00178452026, 606-82; GHP3A83, FRMEV00394732026, 606-82; GCM6I47, FRMEV00465012026, 606-82; HPLOG TRANSPORTES LTDA, 12.955.637/0001-10, TQP4I83, FRMEV00390712026, 606-82; JCW7C23, FRMEV00387452026, 606-82; JAS4F19, FRMEV00406332026, 606-82; TQX0J36, FRMEV00424802026, 606-82; TQP4I82, FRMEV00435732026, 606-82; JCX1A97, FRMEV00441462026, 606-82; IZS8H63, FRMEV00453982026, 606-82; JBJ3A05, FRMEV00458492026, 606-82; JDN7J52, FRMEV00479022026, 606-82; HORIZONTE LTDA, 27.702.609/0001-69, MFU0D70, FRMEV00427002026, 606-82; HORTIREI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 34.853.469/0001-95, ECM7G90, FRMEV00441762026, 606-82; HOBERSOM HENNING, .453.179-*, SFC1C24, FRMEV00453692026, 606-82; HORTIFRUTIGRANJEIROS CAMPO DO RIO LTDA, 26.578.651/0001-57, ANO9C69, FRMEV00453722026, 606-82; HORTI 3B PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE HORTICULTURAS LTDA, 40.540.663/0001-13, IYJ1C37, FRMEV00458002026, 606-82; HOLIVER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 10.473.326/0001-90, RLE2G76, FRMEV00474552026, 606-82; HORIZONTES DO BRASIL TRANSPORTES LTDA, 61.195.662/0001-59, QIH1G60, FRMEV00477922026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.494/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; IVAN VALDIR ALEXANDRE LTDA, 17.259.178/0001-54, QIK3C34, FRMEV00390632026, 606-82; IZI2E30, FRMEV00416612026, 606-82; QIK3C34, FRMEV00451112026, 606-82; IVANOR GOMES LTDA, 26.125.366/0001-80, IOA2G19, FRMEV00392352026, 606-82; IOA2G19, FRMEV00392392026, 606-82; IVAN VALDIR ALEXANDRE, .158.059-, EDU5A96, FRMEV00395452026, 606-82; EDU5A96, FRMEV00432772026, 606-82; IVONEI ANDERSON DE MIRANDA, .410.389-, MAO 5 E 4 7 , FRMEV00419482026, 606-82; IZAEL LOPES DE OLIVEIRA, .657.069-*, NWD1H07, FRMEV00422872026, 606-82; IVAR REINOLDO DIEHL, 15.668.621/0001-15, IVR6403, FRMEV00430912026, 606-82; IVR6403, FRMEV00445012026, 606-82; IVAN ROBERTO BUZATTO, .598.750-, MGB0C98, FRMEV00444042026, 606-82; IVO LOCKS, .550.169-, SXK2B78, FRMEV00450952026, 606-82; IVOTI ALIMENTOS LTDA, 04.199.155/0001-50, ISZ2D85, FRMEV00454812026, 606-82; IVG BRASIL LTDA, 36.519.422/0002-04, TCI2F84, FRMEV00455182026, 606-82; IVANE FRITSCH GE DT E L TRANSPORTES LTDA, 26.685.538/0001-70, QHP0A50, FRMEV00455352026, 606-82; IVANESIO DA SILVA CUNHA, .594.299-*, QHS2C35, FRMEV00463012026, 606-82; IZANTUR TRANSPORTES LTDA, 02.118.664/0001-85, QHW2F20, FRMEV00360512026, 606- 82; J & J LOG LTDA, 15.751.024/0001-50, PKK4G60, FRMEV00475282026, 606-82; IVAN FREDERICO ROLOFF, 94.573.490/0001-69, MLH8J15, FRMEV00477382026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.495/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; J NOVAK TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 17.883.101/0001-50, SXL1H06, FRMEV00393092026, 606-82; SXH5A61, FRMEV00468992026, 606-82; J RIBEIRO TURISMO LTDA, 34.886.359/0001-20, GAB1I70, FRMEV00399962026, 606-82; J Q DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 10.696.931/0001-20, QTW3J00, FRMEV00402952026, 606-82; J P DE OLIVEIRA CARVALHO LTDA, 44.729.892/0001-31, PKT0B27, FRMEV00412072026, 606-82; J RAFA COMERCIO DE HORTIFRUTI E PESCADOS LTDA, 28.355.009/0001-34, RKQ8B04, FRMEV00418132026, 606-82; J MARTOVICZ LTDA, 13.385.987/0001-51, SEF6B36, FRMEV00417542026, 606-82; SDU2I09, FRMEV00450092026, 606-82; J SILVEIRA TRANSPORTES LTDA, 90.187.816/0001-69, DOS2I41, FRMEV00420332026, 606-82; JBO6C25, FRMEV00448112026, 606-82; J. A. TRANSPORTE E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA., 07.617.754/0001-34, BBE9B40, FRMEV00423712026, 606-82; BBE9B40, FRMEV00455772026, 606-82; J S ANDRADE COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 18.167.194/0001-80, SQV3I05, FRMEV00432172026, 606-82; J&T EXPRESS BRAZIL LTDA., 42.584.754/0001-86, UFF7A76, FRMEV00432482026, 606-82; J. GRILLO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 08.708.309/0001-42, QWY4I16, FRMEV00435312026, 606-82; J V OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, 27.599.483/0001-49, JBU5H62, FRMEV00450932026, 606-82; JBU5H62, FRMEV00451082026, 606-82; J. ISELE MOTOCICLETAS, 09.108.546/0001-35, ANB6C80, FRMEV00459172026, 606-82; J SILVEIRA TRANSPORTES LTDA, 90.187.816/0003-20, FCJ9612, FRMEV00468562026, 606-82; J. C. DE ANDRADE BOFF, 04.498.409/0001-30, QJF7J55, FRMEV00372202026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.501/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ISRA TRANSPORTES LTDA, 20.375.169/0001-33, JAO2A46, FRMEV00389142026, 606-82; ISABEL MACHADO DA SILVA, .921.819-, MJJ3D39, FRMEV00390302026, 606- 82; ITA BRASIL TRANSPORTES LTDA, 01.982.152/0001-08, TPU4G99, FRMEV00399422026, 606-82; IROMANN COMERCIAL LTDA, 47.050.978/0001-21, RKP3H76, FRMEV00399532026, 606-82; ISRAEL ARAUJO DE SA, .184.688-, FGA1B04, FRMEV00191802026, 606-82; IRMAOS DALLA INDUSTRIA VINICOLA LTDA, 02.553.190/0001-08, IVI9G95, FRMEV00407522026, 606-82; IRMAOS NASCIMENTO TURISMO LTDA., 02.909.758/0001-72, GBB9B34, FRMEV00414622026, 606-82; BUS5I20, FRMEV00414642026, 606-82; I R M AO S LINKE & CIA.LTDA., 90.120.007/0002-10, IVR7J84, FRMEV00422892026, 606-82; ISMAEL SCHNEIDER, .359.529-*, GJD4G60, FRMEV00426822026, 606-82; IRTON INACIO ZART, .633.770-, CZC3988, FRMEV00429992026, 606-82; CZC3988, FRMEV00477462026, 606-82; ISOLOG TRANSPORTES E LOGSTICA LTDA, 08.705.362/0001-90, TJK5B70, FRMEV00443012026, 606-82; ISRAEL HEIDEMANN, .706.829-, MSS8420, FRMEV00448442026, 606-82; IRMAOS SPADA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 06.132.619/0001-36, JCN3F97, FRMEV00461992026, 606-82; ISA & JU TUR LTDA, 58.715.594/0001-05, ILR2314, FRMEV00462852026, 606-82; IRMAOS LINKE & CIA .LTDA ., 90.120.007/0001-30, IQC2880, FRMEV00463452026, 606-82; IRMAOS FRAGA LTDA , 17.403.043/0002-00, SFF5A88, FRMEV00467902026, 606-82; IRMAOS MARGHETI LTDA, 73.315.517/0001-43, MFF6902, FRMEV00468602026, 606-82; IRMAOS BONACHESKI LTDA, 02.651.878/0001-12, ITB7D33, FRMEV00471572026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.523/2026/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; CMC MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 25.303.480/0001-90, FELCG00000812026, 11/01/2026; CM HOSPITALAR S.A., 12.420.164/0001-57, FELCG00000962026, 14/11/2025; COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE CARGAS E PASSAGEIROS, 03.612.518/0001-74, FELCG00001042026, 14/11/2025; FELCG00001152026, 17/11/2025; FELCG00001362026, 19/11/2025; DANDARA DIAS COELHO LANDI VIEIRA, .233.881-*, FELCG00001142026, 17/11/2025; BERNER ESPEC I A L I DA D ES QUIMICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 42.936.316/0001-30, FELCG00001332026, 16/01/2026; BANCO RODOBENS S.A., 33.603.457/0001-40, FELCG00001342026, 06/01/2026; COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO - COOMAP, 02.021.980/0001-34, FELCG00001382026, 24/11/2025; COMPANHIA MINEIRA DE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 07.164.365/0001-09, FELCG00001462026, 26/11/2025; CRS COMBUSTIVEIS LTDA , 41.235.255/0001-10, FELCG00001612026, 24/12/2025; DANIELA VIEIRA MADRUGA , 18.780.048/0001-25, FELCG00001682026, 15/01/2026; COMERCIO E TRANSPORTES KASSIO LTDA, 81.823.460/0001-11, FELCG00001702026, 16/01/2026; CENTRAL REBOKAR LTDA, 13.973.548/0001-60, FELCG00001782026, 18/01/2026; D'ANGELO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 15.913.547/0001-55, FELCG00001892026, 19/01/2026; CA R LO S PETRONILHO LOBATO, .583.316-*, FELCG00002052026, 20/01/2026; BELTRAME MORANDINI ACESSORIOS LTDA, 38.284.446/0001-68, FELCG00002582026, 21/01/2026; CHOPP SAMA LTDA, 35.065.417/0001-17, FELCG00002622026, 21/01/2026; CGV SUL TRA N S P O R T ES LTDA, 11.750.343/0001-90, FELCG00002662026, 22/01/2026; CEREALISTA LUDVIG LTDA, 09.176.630/0001-96, FELCG00002902026, 24/01/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.524/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil