DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.534/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOSENI TRANSPORTES LTDA, 02.528.852/0001-81, JBI7J04, FRMEV00392512026, 606-82; JOSE WESLEY FRAZAO, .976.636-*, HBG9B65, FRMEV00398622026, 606-82; JOSE ROBERTO DE SOUSA, .388.878-, CQH7948, FRMEV00404202026, 606-82; JOSECLER INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 01.820.375/0001-60, RLO7D27, FRMEV00422972026, 606-82; SXT4F47, FRMEV00458602026, 606-82; JOSE ROBERTO KRAS BORGES, .125.470-, TRA1D57, FRMEV00423962026, 606-82; TQO0H62, FRMEV00459072026, 606-82; JOSE VALDIR TOMASI, .273.519-*, MDR9H38, FRMEV00433922026, 606-82; JOSE ROBERTO ZATI, 02.017.065/0001-75, PUG7B88, FRMEV00442242026, 606-82; JOSEMAR LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, 32.784.446/0001- 40, FXK5H12, FRMEV00443802026, 606-82; JOSE ROBERTO SANTANA DE CARVALHO, .903.665-, NNL9993, FRMEV00450542026, 606-82; JOSEMAR LONGEN MECANICA LTDA, 42.902.570/0001-17, IYK1H87, FRMEV00456642026, 606-82; MGQ6J75, FRMEV00462402026, 606-82; JOSE RONILDO VIEIRA DE NOVAIS .763.084-, 36.033.582/0001-50, NYO0E38, FRMEV00456692026, 606-82; JOSEFA JESUS DA P A I X AO SILVEIRA, .330.735-*, OQY1B12, FRMEV00457362026, 606-82; JOSE RODRIGO GASPAR NESSLER, .695.619-, HRO8D21, FRMEV00465282026, 606-82; JOSE VILMAR RODRIGUES, .881.719-, RYT5G17, FRMEV00467862026, 606-82; JOSELI GO M ES , 34.437.201/0001-72, IXM1002, FRMEV00476572026, 606-82; JOSE RONALDO DA SILVA , .144.796-*, GGK0I14, FRMEV00477362026, 606-82; JOSE VANDERLEI DE BAIRROS, 07.198.599/0001-69, SET9A29, FRMEV00477512026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.537/2026/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; F.L. TRANSPORTES LTDA, 20.524.087/0001-03, FELCG00000802026, 11/01/2026; FELCG00001262026, 16/01/2026; FELCG00001822026, 18/01/2026; FELCG00002852026, 23/01/2026; FMF TRANSPORTES LTDA., 23.164.893/0001-06, FELCG00000872026, 12/01/2026; FELCG00000912026, 13/01/2026; FELCG00002042026, 21/01/2026; FABIANA PEREIRA PORTO, 34.562.733/0001-31, FELCG00000942026, 13/11/2025; EVALDO PAULINO MARIN H O, .572.466-, FELCG00001022026, 14/11/2025; E. MARTE SERVICOS DE TRANS P O R T ES , 24.793.679/0001-81, FELCG00001272026, 15/01/2026; ERICKA ROECKER RICKEN, .655.319- , FELCG00001662026, 15/01/2026; DSO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., 29.506.480/0001-49, FELCG00001742026, 17/01/2026; DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS JP LTDA, 25.242.354/0001-73, FELCG00001792026, 18/01/2026; FELCG00001802026, 18/01/2026; DE NIGRIS LOCACAO LTDA, 14.680.779/0001-48, FELCG00002062026, 20/01/2026; FAST TIME LOGISTICA LTDA, 08.469.756/0001-96, FELCG00002142026, 20/01/2026; EDEVALDO MASSON NETO, .544.818-*, FELCG00002202026, 20/01/2026; DUNAX LUBRIFICANTES LTDA, 05.092.901/0009-21, FELCG00002252026, 20/01/2026; FACCIN & SANTOS LTDA, 18.147.759/0001-67, FELCG00002402026, 10/01/2026; DEIVISON SILVA DOS SANTOS, .794.101-, FELCG00002612026, 21/01/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.538/2026/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; TAM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 09.041.676/0001-06, FELCG00000822026, 11/01/2026; TDM - TRANSPORTES LTDA, 04.438.791/0001-97, FELCG00000852026, 12/01/2026; FELCG00001732026, 17/01/2026; SC DO BRASIL TRANSPORTES LTDA, 24.878.701/0001-96, FELCG00000992026, 14/01/2026; SUPERMIX CONCRETO S/A, 34.230.979/0001-06, FELCG00001102026, 12/01/2026; SANTANA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 15.029.250/0001-21, FELCG00001162026, 18/11/2025; FELCG00001372026, 24/11/2025; SERRANALOG TRANSPORTES LTDA, 07.447.199/0001-40, FELCG00001222026, 02/01/2026; FELCG00001452026, 26/11/2025; FELCG00001562026, 29/11/2025; FELCG00001642026, 15/01/2026; FELCG00002242026, 20/01/2026; SIDNEI DIONE CASELATO, .576.318-, FELCG00001492026, 04/01/2026; START TRA N S P O R T ES RODOVIARIO LTDA, 28.520.218/0001-96, FELCG00001552026, 13/01/2026; FELCG00002812026, 23/01/2026; SERTANEJOS CAMINHOES LTDA, 48.941.859/0001-21, FELCG00001692026, 16/01/2026; T LALLA COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA, 07.590.665/0001-41, FELCG00002322026, 20/01/2026; T.H.S. TRANSPORTE E LO G I S T I C A LTDA, 07.890.229/0001-98, FELCG00002552026, 21/01/2026; STAR RENT LOCADORA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 58.519.179/0001-78, FELCG00002762026, 13/01/2026; FELCG00002782026, 14/01/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.539/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FRIGORIFICO BRS LTDA., 73.243.644/0001-84, QIN0048, FRMEV03731112025, 606-82; RYG3D67, FRMEV03896552025, 606-82; RYX9J37, FRMEV03896562025, 606-82; RYO5J36, FRMEV03899782025, 606-82; QJW0048, FRMEV03738232025, 606-82; RYO5I76, FRMEV03902752025, 606-82; QJW0048, FRMEV03671312025, 606-82; QJH0048, FRMEV03677032025, 606-82; RYS8E13, FRMEV03678762025, 606-82; RYG3D67, FRMEV03679672025, 606-82; SXT7D78, FRMEV03663762025, 606-82; RYO5I76, FRMEV03745202025, 606-82; SXT7D78, FRMEV03743202025, 606-82; RYQ4C85, FRMEV03755162025, 606-82; RYO5J86, FRMEV03753992025, 606-82; RYT7C79, FRMEV03758442025, 606-82; RXO4G61, FRMEV03763692025, 606-82; FRIGORIFI CO D'PERONE LTDA., 81.806.598/0001-02, RYJ8H70, FRMEV03564342025, 606-82; FRIGORIFICO COQUEIRO LTDA, 93.351.476/0001-58, JBY1C18, FRMEV03712872025, 606-82; F R I G O R I F I CO CAMBUI LTDA, 03.481.212/0001-26, RUJ9I25, FRMEV03741562025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.542/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JORGE BOAVENTURA DA COSTA JUNIOR, 23.529.205/0001-64, EZE0I48, FRMEV00397162026, 606-82; OPD4209, FRMEV00453832026, 606-82; JOSE ADILSON DE MORAIS DA SILVA, .141.769-*, HRO7E44, FRMEV00403372026, 606-82; HRO7E44, FRMEV00473322026, 606-82; JORCELI JOAQUIM SALES, .473.999-, MKO5C93, FRMEV00403462026, 606-82; JOSE AILTON RIBEIRO, .993.859-, ESU3146, FRMEV00406362026, 606-82; JORLEI VAZ COSTA, .302.519-*, ATB3H12, FRMEV00407692026, 606-82; JOSE ALCEU WEBBER LEFFA, .715.800-*, IOU8250,