DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; COOPER-STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA, 00.362.831/0001- 03, FELVP00001332026, 20/01/2026; COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES VALE DO RIO DAS ANTAS - COOPER VALE, 19.354.057/0001-17, FELVP00001752026, 22/01/2026; CRONOS LOGISTICA LTDA, 38.444.081/0001-91, FELVP00001812026, 21/01/2026; D.A LIMA TRANSPORTES LTDA, 36.846.588/0001-46, FELVP00002182026, 20/01/2026; COROA DO VALE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 38.126.361/0001-51, FELVP00003002026, 20/01/2026; CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA., 61.064.929/0037-80, FELVP00003842026, 21/01/2026; DCASTRO LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, 28.546.020/0001-81, FELVP00004862026, 21/01/2026; DASA TRANSPORTES LTDA , 47.187.645/0001-49, FELVP00005392026, 21/01/2026; FELVP00007002026, 21/01/2026; CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA, 61.584.223/0004-80, FELVP00005472026, 21/01/2026; D10 LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 33.237.628/0001-64, FELVP00005862026, 21/01/2026; CONSTRUCEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 35.370.827/0001-71, FELVP00006202026, 21/01/2026; CUR V E LO TRANSPORTES LTDA, 35.788.272/0001-82, FELVP00006942026, 21/01/2026; CSN CIMENTOS BRASIL S.A., 60.869.336/0219-71, FELVP00007322026, 21/01/2026; COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., 33.000.092/0130-66, FELVP00007502026, 21/01/2026; DCCO LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 16.988.753/0001-97, FELVP00007542026, 21/01/2026; CS LOG E TRANSPORTES LTDA , 56.430.456/0001-46, FELVP00007642026, 21/01/2026; COOPERATIVA DE TRANS P O R T ES DA REGIAO SERRANA, 04.853.251/0001-70, FELVP00007662026, 21/01/2026; COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS DE ELOI MENDES LTDA, 34.905.808/0001-30, FELVP00007692026, 21/01/2026; COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., 33.000.092/0038-50, FELVP00007952026, 21/01/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 1 0 1 . 5 6 5 / 2 0 2 6 / W E B / V A L E - P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; ALVES LOGISTICA LTDA, 26.279.008/0001-22, FELVP00002352026, 21/01/2026; ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA, 42.184.226/0011-01, FELVP00003092026, 21/01/2026; FELVP00003342026, 21/01/2026; FELVP00004452026, 21/01/2026; FELVP00005272026, 21/01/2026; FELVP00005372026, 21/01/2026; FELVP00005542026, 21/01/2026; FELVP00005782026, 21/01/2026; FELVP00005942026, 21/01/2026; ALFA TRANSPORTES LTDA, 82.110.818/0028-41, FELVP00003152026, 20/01/2026; AMERISUL TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 08.667.168/0001-67, FELVP00003522026, 18/01/2026; ALLOILS BRASIL S.A., 20.868.837/0002-45, FELVP00003592026, 16/01/2026; AMJ STONES LTDA, 54.797.064/0001-94, FELVP00003642026, 17/01/2026; ALLIANCE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, 11.020.510/0003-09, FELVP00003932026, 21/01/2026; ALIANO DOS SANTOS, 15.503.396/0001-67, FELVP00004262026, 20/01/2026; AL FA TRANSPORTES LTDA, 82.110.818/0025-07, FELVP00004902026, 21/01/2026; AN D R EA N I LOGISTICA LTDA., 04.887.927/0020-09, FELVP00005252026, 21/01/2026; ALIANCA LOGISTICA LTDA, 35.726.837/0001-05, FELVP00007592026, 21/01/2026; AMBEV S.A., 07.526.557/0029-00, FELVP00007872026, 12/01/2026; AMBEV S.A., 07.526.557/0049-54, FELVP00007882026, 21/01/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.568/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JRP TRANSPORTES LTDA, 15.716.794/0001-61, RYW1G94, FRMEV00389342026, 606-82; RLJ0I96, FRMEV00391442026, 606-82; TPS6E46, FRMEV00393442026, 606-82; RYP6D28, FRMEV00394652026, 606-82; SXB9I57, FRMEV00465052026, 606-82; JOSE REIS COSTA, .911.186-*, GXH8H17, FRMEV00177012026, 606-82; JR TRANSPORTES DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA, 62.455.401/0001-93, EVE7H60, FRMEV00392612026, 606-82; JR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 43.289.169/0001-16, IKI4A45, FRMEV00406762026, 606-82; JR CARREGAMENTO DE AVES LTDA., 08.426.628/0001-65, AYG8F11, FRMEV00411632026, 606-82; BBT8C08, FRMEV00437702026, 606-82; JR SCHMOELLER TRANSPORTES LTDA , 31.765.182/0001-15, RXX8F80, FRMEV00419302026, 606-82; RYH7H70, FRMEV00434932026, 606-82; JOSE RIBEIRO GUIMARAES, .839.056-, GYI8B62, FRMEV00424332026, 606-82; JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP, 05.895.635/0001-18, RDZ5E34, FRMEV00427162026, 606-82; MIR3B85, FRMEV00442312026, 606-82; RDZ5E34, FRMEV00449792026, 606-82; TPI1D32, FRMEV00461802026, 606-82; JR LOGISTICA LTDA, 12.440.626/0001-06, QJX8160, FRMEV00446412026, 606-82; JRM CAMINHOES LTDA, 29.017.115/0001-70, FAR2I33, FRMEV00457522026, 606-82; BENI DAS GRACAS MORAIS, .963.821-, MIL9I29, FRMEV00384302026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.569/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; KM LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 17.870.729/0001-11, SHC4I21, FRMEV00403682026, 606-82; KRONNUS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA , 09.425.527/0001-32, AKG1067, FRMEV00406622026, 606-82; KLIMA TRANSPORTES LTDA, 43.906.316/0001-50, OOE4E09, FRMEV00408572026, 606-82; KIN MASTER PRODUTOS QUIMICOS LTDA, 91.806.729/0001-05, JDH2C16, FRMEV00414262026, 606-82; JDF8C70, FRMEV00426882026, 606-82; KJL TRANSPORTES LTDA, 27.736.323/0001-02, TQB0D88, FRMEV00416502026, 606-82; RYR3J24, FRMEV00451932026, 606-82; TPO0A98, FRMEV00465752026, 606-82; KOY TINTAS LTDA, 76.382.142/0001-22, RXR9C92, FRMEV00422792026, 606-82; KONSUMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 01.818.041/0001- 52, RLC2J23, FRMEV00427532026, 606-82; KTK TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 51.181.896/0001-93, MLZ6C09, FRMEV00432602026, 606-82; KIT CENTRAL LTDA, 19.775.234/0001-39, NJX1I20, FRMEV00436472026, 606-82; KTIVA VIAGENS LTDA , 44.628.216/0001-71, SXH7H73, FRMEV00438072026, 606-82; KAMER CARGO LTDA, 04.035.148/0001-12, SXQ0B36, FRMEV00438452026, 606-82; KLIASS LOCACAO DE BENS LTDA., 13.088.012/0001-61, GAA4627, FRMEV00442422026, 606-82; KJ DISTRIBUIDORA DE FLORES LTDA, 39.618.948/0001-40, MIW3A74, FRMEV00459752026, 606-82; KLEBER CARDOSO TEIXEIRA, *.077.839-, RDU6A46, FRMEV00459922026, 606-82; KIM LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 05.899.255/0001-51, TPQ4A07, FRMEV00461742026, 606-82; TPI1J29, FRMEV00478232026, 606-82; KLEIN DISTRIBUIDOR REGIONAL DE BEBIDAS LTDA, 73.325.565/0001-12, JBU1I09, FRMEV00463722026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.571/2026/WEB/VALE- P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; BASE INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS E PROTEINAS LTDA, 04.543.188/0001-75, FELVP00001252026, 22/01/2026; AXIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 63.608.842/0001-40, FELVP00002312026, 13/01/2026; BASEQUIMICA S.A., 65.763.377/0001-48, FELVP00002402026, 21/01/2026; BIG BOY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, 03.324.575/0001- 58, FELVP00002432026, 21/01/2026; BELLO ALIMENTOS LTDA, 08.201.770/0001-04, FELVP00003242026, 22/01/2026; BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA, 42.087.254/0006-43, FELVP00004162026, 21/01/2026; BDF NIVEA LTDA, 46.389.383/0006-47, FELVP00004552026, 21/01/2026; AV TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 08.809.986/0001-57, FELVP00004952026, 21/01/2026; BAZEI PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA, 94.319.555/0001-44, FELVP00005002026, 20/01/2026; BIASOTTO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 28.788.849/0001-90, FELVP00005142026, 21/01/2026; BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA, 42.087.254/0014-53, FELVP00005152026, 21/01/2026; BARILLA DO BRASIL LTDA., 02.195.380/0010-83, FELVP00005092026, 21/01/2026; BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A, 13.188.854/0002-76, FELVP00006042026, 21/01/2026; AXLE TRANSPORTES LTDA, 61.184.615/0001-00, FELVP00006102026, 21/01/2026; BARRETO'S TRANSPORTES SITES E INFRAESTRUTURA LTDA, 49.765.171/0001-09, FELVP00006292026, 20/01/2026; BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA, 23.647.365/0005-31, FELVP00007332026, 21/01/2026; BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS, 81.905.176/0005-18, FELVP00007382026, 12/01/2026; BELL'ARTE INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA, 83.940.494/0001-11, FELVP00007552026, 12/01/2026; BARBOSA & CIA LTDA , 17.077.702/0005-08, FELVP00007922026, 21/01/2026; BIEGAI DO BRASIL LTDA, 52.732.117/0004-06, FELVP00007942026, 12/01/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 1 0 1 . 5 7 2 / 2 0 2 6 / W E B / V A L E - P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026,