DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; GOLD LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA, 04.297.919/0004-92, FELVP00001502026, 20/01/2026; GERDAU ACOS LONGOS S.A., 07.358.761/0262-06, FELVP00002082026, 21/01/2026; GP PNEUS LTDA, 46.378.127/0059-66, FELVP00002382026, 20/01/2026; GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, 01.257.995/0001-33, FELVP00002622026, 21/01/2026; GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A, 89.952.709/0001-09, FELVP00002642026, 21/01/2026; GRANLIDER TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA, 05.096.998/0002-74, FELVP00003112026, 22/01/2026; GRANHA LIGAS LTDA , 05.833.746/0001-08, FELVP00003262026, 21/01/2026; GERAR TRANSPORTES LTDA , 44.807.481/0001-17, FELVP00003782026, 21/01/2026; GET TRANSPORTES LTDA, 27.074.514/0001-48, FELVP00003822026, 21/01/2026; GRAOS DO FUTURO LTDA, 62.807.863/0001-22, FELVP00004282026, 21/01/2026; GALVANOTEK EMBALAGENS LTDA., 94.319.589/0001-39, FELVP00005332026, 20/01/2026; GP LOG TRANSPORTES E G ES T AO LTDA, 54.849.160/0001-39, FELVP00006152026, 21/01/2026; GESTAO CONFIAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 45.743.821/0003-18, FELVP00006332026, 21/01/2026; GIOVANE ALEXANDRE PAES DONATO DA SILVA, *.627.577-, FELVP00006402026, 21/01/2026; GM PETROLEO LTDA, 17.625.748/0001-82, FELVP00006482026, 21/01/2026; GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA, 31.668.585/0001-46, FELVP00006632026, 21/01/2026; JNTL CONSUMER HEALTH (BRAZIL) LTDA., 45.694.447/0003-08, FELVP00006662026, 21/01/2026; GRAMAZINI GRANITOS E MARMORES THOMAZINI LTDA , 32.485.369/0002-09, FELVP00007162026, 21/01/2026; GAV TRANSPORTES LTDA, 18.368.865/0007-66, FELVP00007432026, 22/01/2026; GERDAU ACOMINAS S/A, 17.227.422/0001-05, FELVP00007452026, 21/01/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 1 0 1 . 5 8 7 / 2 0 2 6 / W E B / V A L E - P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; NORTESUL TRANSPSORTES DE CARGAS RODOVIARIO LTDA, 43.309.532/0001-18, FELVP00001522026, 21/01/2026; FELVP00007752026, 22/01/2026; NOVELIS DO BRASIL LTDA., 60.561.800/0025-80, FELVP00001702026, 20/01/2026; NOVELIS DO BRASIL LTDA., 60.561.800/0041-09, FELVP00001792026, 20/01/2026; FELVP00003682026, 18/01/2026; MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA, 86.375.912/0001-63, FELVP00001962026, 21/01/2026; NORTAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 53.255.879/0001-89, FELVP00002262026, 18/01/2026; NESTLE BRASIL LTDA., 60.409.075/0446-05, FELVP00002412026, 21/01/2026; MTB SUDOESTE TRANSPORTES LTDA, 57.590.915/0001-11, FELVP00002602026, 21/01/2026; FELVP00004512026, 21/01/2026; NITROVET BORELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE TANQUES LTDA, 66.947.789/0001-09, FELVP00003172026, 21/01/2026; MRB TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 54.970.093/0001-06, FELVP00003182026, 21/01/2026; MULTIGRAOS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 51.514.181/0001-05, FELVP00003372026, 14/01/2026; N R N TEIXEIRA LTDA, 29.415.584/0001-48, FELVP00003982026, 21/01/2026; NACIONAL TRANSPORTES LTDA, 13.554.820/0001-77, FELVP00004772026, 21/01/2026; NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, 56.994.502/0026-98, FELVP00005072026, 21/01/2026; MULTICOM LOG TRANSPORTES LTDA, 55.939.622/0003- 33, FELVP00005342026, 21/01/2026; MULTILAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 29.331.495/0001-13, FELVP00005412026, 20/01/2026; NOVAFORT DISTRIBUIDORA LTDA, 19.451.009/0002-28, FELVP00006262026, 21/01/2026; N S TRANSPORTES LTDA, 19.232.395/0001-86, FELVP00006542026, 21/01/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.590/2026/WEB/VALE- P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; REDIVIX TRANSPORTES LTDA, 03.708.458/0004-30, FELVP00001382026, 20/01/2026; RENOVAR OLEOS VEGETAIS LTDA, 13.397.065/0001-64, FELVP00001882026, 20/01/2026; FELVP00003492026, 18/01/2026; RAMOS INDUSTRIA E LOGISTICA LTDA , 34.898.390/0001-80, FELVP00002832026, 21/01/2026; FELVP00005322026, 21/01/2026; FELVP00006082026, 21/01/2026; FELVP00007282026, 21/01/2026; REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA, 25.759.366/0003-31, FELVP00003312026, 21/01/2026; RANBAXY FARMACEUTICA LTDA, 73.663.650/0005-14, FELVP00003992026, 21/01/2026; R EC K I T T BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E COSMETICOS LTDA ., 27.668.893/0003-66, FELVP00004942026, 21/01/2026; RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA, 61.454.393/0001-06, FELVP00005432026, 21/01/2026; RECKITT BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E COSMETICOS LTDA., 27.668.893/0007-90, FELVP00006072026, 21/01/2026; FELVP00006872026, 21/01/2026; FELVP00007702026, 21/01/2026; REAL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, 49.292.784/0001-68, FELVP00006372026, 21/01/2026; RCR QUALITY LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 09.561.037/0005-97, FELVP00006612026, 21/01/2026; REIJERS - PRODUCAO DE ROSAS LTDA, 04.375.045/0001-00, FELVP00006712026, 21/01/2026; RIO PARAIBA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, 12.016.059/0001-57, FELVP00007422026, 21/01/2026; RANA EXPRESS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 51.286.486/0003-79, FELVP00007902026, 22/01/2026; REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA., 20.415.295/0066-10, FELVP00007962026, 21/01/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 1 0 1 . 5 9 1 / 2 0 2 6 / W E B / V A L E - P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; JALOTO TRANSPORTES LTDA, 75.627.836/0001-10, FELVP00001482026, 20/01/2026; JAMEF TRANSPORTES LTDA, 20.147.617/0006-56, FELVP00001582026, 22/01/2026; JATOBA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, 12.128.015/0002-08, FELVP00001662026, 19/01/2026; JBUCK TRANSPORTES E LO G I S T I C A LTDA, 50.867.741/0001-42, FELVP00001782026, 22/01/2026; JADLOG LOGISTICA S.A, 04.884.082/0015-30, FELVP00001862026, 21/01/2026; JBS S/A, 02.916.265/0010-50, FELVP00002742026, 21/01/2026; JADLOG LOGISTICA S.A, 04.884.082/0009-92, FELVP00002952026, 21/01/2026; JADLOG LOGISTICA S.A, 04.884.082/0016-11, FELVP00003232026, 21/01/2026; J SOUZA LTDA, 32.892.370/0001-77, FELVP00003292026, 10/01/2026; FELVP00003332026, 12/01/2026; JADLOG LOGISTICA S.A, 04.884.082/0006-40, FELVP00003482026, 20/01/2026; FELVP00003902026, 21/01/2026; JC DISTRIB U I C AO LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S/A, 06.314.327/0002-03, FELVP00003752026, 18/01/2026; MARCIA MARIA FIGUEIREDO WIMMERS TRANSPORTES, 25.075.608/0001-06, FELVP00004692026, 21/01/2026; JADLOG LOGISTICA S.A, 04.884.082/0005-69, FELVP00005202026, 21/01/2026; JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 02.116.946/0001-43, FELVP00005752026, 21/01/2026; J SILV ES T R E TRANSPORTES LTDA, 05.981.654/0001-67, FELVP00005882026, 21/01/2026; JA D LO G LOGISTICA S.A, 04.884.082/0001-35, FELVP00006562026, 21/01/2026; J.V.L COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 54.143.379/0001-18, FELVP00007052026, 21/01/2026; J&LM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 26.443.863/0001-27, FELVP00007832026, 21/01/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 1 0 1 . 5 9 3 / 2 0 2 6 / W E B / V A L E - P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; SSAB SWEDISH STEEL COMERCIO DE ACO LTDA., 05.892.426/0004-63, FELVP00001282026, 22/01/2026; TALISMA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 40.441.256/0001-59, FELVP00001462026, 20/01/2026; ST GONTIJO TRANSPORTES LTDA, 64.126.697/0001-24, FELVP00002012026, 21/01/2026; SP QUEIROZ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 71.408.793/0001-20, FELVP00002212026, 12/01/2026; FELVP00003052026, 12/01/2026; T M Z COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, 14.921.507/0001-92, FELVP00002242026, 20/01/2026; SUPERA TRANSPORTES LTDA , 50.536.148/0001-13, FELVP00002662026, 21/01/2026; TE LOG LOGISTICA LTDA, 19.210.785/0001-55, FELVP00002762026, 21/01/2026; STYROPEK EPS DO BRASIL LTDA, 21.407.882/0001-84, FELVP00002892026, 21/01/2026; TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A, 01.241.994/0016-87, FELVP00004222026, 21/01/2026; SUNNY INTERNATIONAL FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., 07.104.700/0002-56, FELVP00004412026, 20/01/2026; TANAC SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 91.359.711/0001- 02, FELVP00004482026, 20/01/2026; SUPRIMAIS ALIMENTOS LTDA, 44.549.305/0001-22, FELVP00004662026, 21/01/2026; SUZANO S.A., 16.404.287/0222-05, FELVP00005122026, 21/01/2026; SOTRIGO SOCIEDADE TRITICOLA DE GOIAS LTDA, 04.577.125/0001-30, FELVP00005572026, 21/01/2026; SOFTYS BRASIL LTDA., 44.145.845/0011-12, FELVP00005722026, 21/01/2026; TAMIS MODAL CARGAS LTDA, 50.789.770/0001-33, FELVP00006642026, 21/01/2026; TECHNIPFMC DO BRASIL LTDA, 48.122.295/0032-00, FELVP00006772026, 21/01/2026; T. M. M TRANSPORTES LTDA, 14.913.694/0001-62, FELVP00007072026, 21/01/2026; TARGA MEDICAL S.A., 00.157.774/0005-54, FELVP00007812026, 21/01/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 1 0 1 . 5 9 5 / 2 0 2 6 / W E B / V A L E - P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 08.408.736/0001- 05, FELVP00000622026, 19/01/2026; ROSAB LOGISTICA LTDA, 33.505.972/0001-97, FELVP00001612026, 11/01/2026; SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA, 19.199.348/0013-11, FELVP00001922026, 21/01/2026; S. TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 64.111.206/0001-71, FELVP00002292026, 18/01/2026; RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A., 07.520.438/0003-01, FELVP00002302026, 21/01/2026; RIOLOG TRANSPORTES, LOCACOES EXECUTIVAS, CARGAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 36.994.235/0001-93, FELVP00002482026, 21/01/2026; RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL LTDA, 03.243.739/0003-84, FELVP00002502026, 21/01/2026; SALA EST O FA D O S LTDA, 04.755.388/0001-91, FELVP00003012026, 21/01/2026; S&S TRANSPORTE E SERVICO LTDA, 32.364.664/0001-26, FELVP00003072026, 21/01/2026; SALITRE FERTIL I Z A N T ES LTDA., 43.066.666/0001-55, FELVP00003622026, 15/01/2026; RODORRICA - RO D OV I A R I O NORRICA LTDA, 03.165.994/0014-09, FELVP00003712026, 17/01/2026; RODOMA R Q U ES TRANSPORTES RODOVIARIO - LTDA., 32.286.047/0001-50, FELVP00003872026, 21/01/2026; SANO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 63.361.086/0001-06, FELVP00004172026, 21/01/2026; SALOBO METAIS S/A, 33.931.478/0002-75, FELVP00005212026, 21/01/2026; RODO GOIAS TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA, 32.724.227/0001-76, FELVP00006552026, 21/01/2026; RTS TRANSPORTE LTDA, 36.771.742/0001-68, FELVP00006572026, 21/01/2026; RV LOG LTDA, 58.722.250/0001-15, FELVP00007112026, 21/01/2026; RR IMPORTACOES LTDA, 50.238.202/0002-25,