DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 21.244.149/0001-96 - RENOVE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, copeiragem, jardinagem, recepção e suporte operacional a serem executados na sede da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, situada em vitória/es e de zeladoria de edifícios (zelador), a serem executados no imóvel de apoio da unidade local de vitória, situada em santa isabel, domingos martins es, compreendendo além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2028. Valor Total: R$ 4.240.097,75. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, resolve aplicar as penalidades de MULTA no valor de R$ 2.034,83 (dois mil trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR pelo período de 01 (um) ano, com base nos arts. 155 a 157 da Lei nº 14.133/2021, por conduta reprovável da Contratada que desatendeu ao pactuado na Dispensa Eletrônica nº 90006/2024, à empresa JPAR Engenharia Ltda., CNPJ: 41.756.788/0001-48, conforme apurado no Processo nº 50612.000491/2025-25. Desta forma, fica a empresa JPAR Engenharia Ltda. intimada, a contar desta publicação, para que facultativamente apresente Recurso Administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis. CÁTIA FRANCISCA FERREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90288/2025 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 90288/2025-12. Critério de Julgamento: técnica e preço. Empresa vencedora: CONSÓRCIO HOLLUS/DIREÇÃO, com valor global de R$ 3.151.477,34 (três milhões, cento e cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional DNIT GO/DF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 805/2024, publicado no D.O.U. de 13 de dezembro de 2024, Seção 3, página 212. Onde se lê: Valor Total: R$ 315.425,81. Leia-se: Valor Total Anual: R$ 315.425,81. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393031 Número do Contrato: 476/2022. Nº Processo: 50606.003132/2022-66. Dispensa. Nº 95/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de execução por mais 121 (cento e vinte e um) dias, elevando o prazo 1306 (um mil, trezentos e seis) dias consecutivos; (b) de vigência por mais 122 (cento e vinte) dias, elevando o prazo 1397 (um mil, trezentos e noventa e sete) dias consecutivos; por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional. Vigência: 26/02/2026 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.779.861,70. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-014/2026, publicado no D.O.U. de 09/02/2026, Seção 3, página 175, formalizado com o permissionário TPC - TRANSMISSORA PARAÍSO DO CAFÉ S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 54.880.764/0001-48, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR- 251/MG, km238+292m, para fins de implantação de linha de transmissão de energia elétrica, tendo em vista a necessidade de alteração do representante legal e a impossibilidade de aditamento, nos termos do artigo 29 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021. Processo administrativo nº 50606.005886/2025-01. Belo Horizonte/MG, 24 de fevereiro de 2026 ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional/SREMG/DNIT EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-021/2026 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-021/2026. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-265/MG, conforme SNV versão 202601A, Trecho: ENTR BR-116/265/356 (MURIAÉ) - DIV MG/SP, Subtrecho: ACESSO NOROESTE BARBAC E N A - ENTR MG-809 (P/ DORES DE CAMPOS), Código SNV265BMG0190, coordenadas UTM FUSO 23K: 613619; 7657261, km218+741m, na faixa de rolamento com extensão de 11,140m (onze metros e quatorze centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 167,100m² (cento e sessenta e sete metros quadrados e dez decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 19,840m (dezenove metros e oitenta e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 297,600m² (duzentos e noventa e sete metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 29,770m (vinte e nove metros e setenta e sete centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 446,550m² (quatrocentos e quarenta e seis metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), coordenadas UTM FUSO 23K: 612777; 7657723, km219+760m na faixa de rolamento com extensão de 12,580m (doze metros e cinquenta e oito centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 188,700m² (cento e oitenta e oito metros quadrados e setenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 22,410m (vinte e dois metros e quarenta e um centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 336,150m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados e quinze decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 33,610m (trinta e três metros e sessenta e um centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 504,150m² (quinhentos e quatro metros quadrados e quinze decímetros quadrados), coordenadas UTM FUSO 23K: 613425; 7657314 até 612702; 7657711, km218+933m ao km219+810m, na área lateral externa com extensão de 877,000m (oitocentos e setenta e sete metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 13.155,000m² (treze mil, cento e cinquenta e cinco metros quadrados), coordenadas UTM FUSO 23K: 612629; 7657719 até 611699; 7657771, km219+884m ao km220+937m, na área lateral externa com extensão de 1.089,000m (mil e oitenta e nove metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 16.335,000m² (dezesseis mil, trezentos e trinta e cinco metros quadrados), coordenadas UTM FUSO 23K: 611598; 7657741 até 611300; 7657510, km221+043m ao km221+440m, na área lateral externa com extensão de 397,000m (trezentos e noventa e sete metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 5.955,000m² (cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco metros quadrados), perfazendo área total de 37.385,250m² (trinta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, entre os Municípios de Barbacena/MG e Barroso/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004700/2025-99. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/26-09 O Pregoeiro Oficial da SR-DNIT/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a realização de nova entrada de energia elétrica da SR/PR em Curitiba, conforme projeto executivo aprovado na COPEL, instalação do Ramal alimentador entre a nova Medição e Quadro Geral de Baixa Tensão - QGBT, incluindo adequações elétricas internas identificadas em projeto executivo. Empresa vencedora: Voltaic Brasil Ltda. Valor total: R$ 326.911,80 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e onze reais e oitenta centavos). Cópia do Termo de Julgamento em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Administrativo nº 50609.000758/24-52. SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393029 Número do Contrato: 520/2022. Nº Processo: 50604.002009/2022-48. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 240/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Decréscimo de valor a preços iniciais, devido à 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro negativo, referente ao contrato 04.00520/2022. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 131.205.679,97 (cento e trinta e um milhões, duzentos e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos) para r$ 114.939.751,56 (cento e quatorze milhões, novecentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), face ao decréscimo de r$ 16.265.928,41 (dezesseis milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos).. Vigência: 26/02/2026 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.939.751,56. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/26-04 A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe, após a Decisão de Recurso Administrativo pela Autoridade Competente, o qual manteve a Decisão do Pregoeiro Oficial, conforme o art. 40 da IN 73/2022 SEGES/MGI. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Empresa Vencedora: S B CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 29.314.000/0001-48. Item 01 - Valor Total de R$ 23.699.528,05. Processo Administrativo SEI nº 50604.002969/2025-51. Cópia da Ata Eletrônica, poderá ser obtida, tanto no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br; quanto no sitio do DNIT. Recife, 25/02/26. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393022 Número do Contrato: 369/2024. Nº Processo: 50618.000908/2023-38. Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 04.269.008/0001-09 - QUALYSAT TECNOLOGIA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 meses, a partir de 28/2/2026 até 28/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/02/2026 a 28/10/2027. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393022 Número do Contrato: 679/2025. Nº Processo: 50618.001396/2024-16. Concorrência nº. 90058/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 12.066.346/0001-71 - CONSTRUTORA HIDROS LTDA. Objeto: inserção de critérios de pagamento, sem alteração do cronograma físico-financeiro, da quantidade de serviços e sem reflexo financeiro. 3. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1. Ficam introduzidas no contrato original as seguintes alterações: CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO 6.1 O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram- se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato.