DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 25/02/2026) 70002-10001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 33.292.847/0001-46. Objeto: Altera as Cláusulas Sexta e Nona do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 109.337,28 (cento e nove mil e trezentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), bem como para prorrogação do Contrato por mais 6 (seis) meses, para o período de 27.02.2026 a 26.08.2026. DATA DE ASSINATURA: em 26/02/2026. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Adalcineia Costa Ferreira, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 Processo SEI 0018154-12.2024.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90005/2026, decide: ADJUDICAR o objeto do certame para aquisição, por registro de preços, de material de consumo (material de limpeza e produtos de higienização), em favor das empresas:1) POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, vencedora do pregão (itens 1, 5, 21, 23, 39, 40, 46), com valor total de R$ 30.593,00 (trinta mil, quinhentos e noventa e três reais); 2) ZEP TEP COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 30.038.991/0001- 62), vencedora do pregão (item 2), com valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais); 3) TECNOKAP SOLUÇÕES LTDA (CNPJ nº 29.605.776/0001-17), vencedora do pregão (item 3), com valor total de R$ 9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais); 4) TIE TAPETES LTDA (CNPJ nº 10.261.012/0001-23), vencedora do pregão (item 4), com valor total de R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais); 5) SANITOP COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 53.710.803/0001-04), vencedora do pregão (itens 6, 16, 17, 32), com valor total de R$ 7.003,34 (sete mil, três reais e trinta e quatro centavos); 6) INOVARE COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS ORTOPÉDICOS E SERVIÇO LOGÍSTICO LTDA (CNPJ nº 50.522.607/0001-00), vencedora do pregão (itens 7, 9), com valor total de R$ 19.468,80 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); 7) JC COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ nº 47.452.287/0001-54), vencedora do pregão (itens 8, 15, 19, 22, 35, 36, 37, 38, 44, 45, 47), com valor total de R$ 165.078,00 (cento e sessenta e cinco mil, setenta e oito reais); 8) W. L. DE A. A L M E I DA (CNPJ nº 54.207.528/0001-65), vencedora do pregão (item 10), com valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); 9) K F O (CNPJ nº 46.218.034/0001-58), vencedora do pregão (item 11), com valor total de R$ 1.560,00 (mil, quinhentos e sessenta reais); 10) VENAN EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 26.216.675/0001-66), vencedora do pregão (itens 12, 27), com valor total de R$ 17.715,20 (dezessete mil, setecentos e quinze reais e vinte centavos); 11) MEGA COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA (CNPJ nº 23.318.893/0001-13), vencedora do pregão (itens 13, 14, 20, 25, 33, 41, 42, 43), com valor total de R$ 29.499,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais); 12) J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA (CNPJ nº 01.631.853/0001-94), vencedora do pregão (item 18), com valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais); 13) R. G. XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ nº 32.969.749/0001-38), vencedora do pregão (itens 24, 28, 29, 34), com valor total de R$ 84.605,80 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e oitenta centavos); 14) R. N. DA ROCHA (CNPJ nº 55.978.866/0001-63), vencedora do pregão (item 26), com valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais); 15) IM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 50.121.066/0001-08), vencedora do pregão (item 30), com valor total de R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais); 16) LUAN CRUZ SZABO (CNPJ nº 59.393.847/0001-26), vencedora do pregão (item 31), com valor total de R$ 78.660,00 (setenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais). NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto por HMGK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor total do Pregão: R$ 480.963,14 (quatrocentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90005/2026. Data da Homologação: 24/2/2026, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 24 de fevereiro de 2026. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CESSÃO Nº 2/2026 - UASG 070003 Nº Processo: 0000278-73.2026.6.04.0000. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Cedente: 21.458.887/0001-36 - ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO SUMAÚMA PARK SHOPPING - ACSPS. Objeto: Cessão para o uso do espaço dependências da Associação do Condomínio do Sumaúma Park Shopping - ACSPS, relacionada à loja 2119/2120, situada no piso arara (térreo), com área aproximada de 90m², localizada próximo à entrada com a Rua Bispo Pedro Massa. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 24/02/2026 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2026 - UASG 070003 Nº Processo: 0016930-05.2025.6.04.0000. Primeiro Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Segundo Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Objeto: Formalizar a cessão, em caráter temporário, de 5 (cinco) estações de atendimento, podendo ampliar para 7 (sete) estações nas dependências do pronto atendimento ao cidadão - PAC Cidade Leste, sendo os equipamentos eletrônicos indispensáveis ao atendimento e as cadeiras destinadas aos atendentes e usuários fornecidos pelo primeiro partícipe. Vigência: 12/02/2026 a 11/06/2026. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa CORDEIRO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.505.292/0001-40, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0004689-44.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram ao atraso na entrega do objeto do contrato nº 42/2025 - execução da obra de reforma dos 4º e 5º pavimentos do edifício anexo do TRE-ES, destinada à implantação do Centro de Capacitação e Inovação, o que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 4.157,67 (quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), com base na Cláusula Décima, alínea "d" do contrato firmado entre as partes, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Nos termos do Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 25/02/2026, seção 03, página 201, onde se lê: "...Data de Assinatura: 19/02/2026", leia-se: "...Data de Assinatura do Distratante: 19/02/2026. Data de Assinatura do Distratado: 26/02/2026". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 70023 Nº Processo: 25.0.000016134-1. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de banners, backdrops personalizados e lonas para backdrop, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (SEI nº 25.0.000016134- 1). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90014- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 25/02/2026) 70023-00001-2026NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa S. DO VALE CARVALHO LTDA - EPP, CNPJ nº 22.168.030/0001- 44, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, defesa escrita em sede de Procedimento Administrativo de Apuração de Infração e especificar as provas que pretenda produzir, sobre possível infração administrativa ocorrida no âmbito do Contrato nº 33/2025, referente à reforma do Fórum Eleitoral de São Bento/MA. A interessada fica notificada ainda sobre a continuidade do presente Processo Administrativo conduzido pela Comissão designada pela Portaria nº 015/2026, com fundamento no art. 158 da Lei nº 14.133/2021, que poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 156, incisos II, III ou IV, independentemente de manifestação. Os autos do processo SEI nº 0000320-42.2026.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado. São Luís, 27 de fevereiro de 2026. MATEUS MARINHO ALENCAR Membro da Comissão de Apuração S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso. CESSIONÁRIO: A UNIÃO, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. CEDENTE: FUNDAÇÃO DA MEMÓRIA REPUBLICANA BRASILEIRA (CNPJ: 16.863.657/0001-12) - SEI Nº 0001029-77.2026.6.27.8000. Objeto: formalizar a cessão de uso dos espaços físicos do AUDITÓRIO NORTE DAS ÁGUAS, P ÁT I O INTERNO (CLAUSTRO) e AUDITÓRIO O DONO DO MAR, localizados na Fundação da Memória Republicana - Convento das Mercês, que ficará cedido no período de 10 a 14 de março de 2026. Data da assinatura: 23/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e KÉCIO DA SILVA RABÊLO, Presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 50/2024, referente à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e garçonaria para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 (SEI N.º 0001239-02.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.098.439/0001-02. Objeto: inclusão de cláusula expressa de vedação ao nepotismo. Data de assinatura do último signatário: 26/02/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA , Presidente do TRE/MA e FELIPE COSTA DUAILIBE, Representante da Contratada. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 36/2025, referente à prestação de serviços de operação de empilhadeira para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 (PROCESSO SEI N.º 0004386-02.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.887.298/0001-33. Objeto: inclusão de cláusula expressa de vedação ao nepotismo e submissão à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Data de assinatura do último signatário: 26/02/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA , Presidente do TRE/MA e GISELLE BARROS DAMASCENO, Representante da Contratada.