DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Visando operacionalizar, ainda, a logística de transporte de estudantes do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação até as sedes das Zonas Eleitorais (Cartórios Eleitorais) e eventuais postos de atendimento em todo o Estado de Mato Grosso. FUNDAMENTO L EG A L : Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: período compreendido entre a data de sua publicação até o dia 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, a Excelentíssima Desª Serly Marcondes Alves; pela - SECITECI/MT, Secretário Allan Kardec Pinto Acosta Benitez e pela CONJUV/MT, Vinicius Santos Fernandes, Presidente do Conselho EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 01575.2026-9. Termo de Cooperação Técnica nº 04/2026. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (SINEPE/MT). OBJETO: cooperação mútua, para a inclusão da juventude na participação política e no fortalecimento da cidadania, com foco no alistamento eleitoral nas Eleições Gerais de 2026. Visando operacionalizar a logística de transporte de estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino até as sedes das Zonas Eleitorais (Cartórios Eleitorais) e eventuais postos de atendimento em todo o Estado de Mato Grosso, para fins de alistamento, revisão e regularização eleitoral. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: data de sua publicação até o dia 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE- MT, a Excelentíssima Desª Serly Marcondes Alves; e pela SINEPE/MT, Gelson Menegatti Filho, presidente do Sindicato TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n. 06/2025. SEI n. 0023320-94.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Município de Brejo da Madre de Deus/PE - CNPJ n. 10.091.528/0001-77. OBJETO: 1.1. alteração do endereço do Posto de biometria situado no Auditório da Prefeitura, localizado na Praça Ver. Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus - PE, para a nova área de aproximadamente 70 m², situada à Rua Dom Luiz de Brito, n. 194, Centro, Brejo da Madre de Deus-PE; 1.2. fechamento do posto de atendimento biométrico - PAB - localizado à Rua Projetada, S/N, São Domingos, Brejo Da Madre de Deus - PE, a partir de 26/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução - TRE/PE n. 344/2019, e Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente, e pelo Cedente, Roberto Abraham Abrahamian Asfora, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4.º Termo aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2024. SEI n. 0025728-19.2023.6.17.8000. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE (PATROCINADOR) e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo período de 10/03/2026 a 10/03/2027, com fulcro na Lei n. 14.133/2021, e na Cláusula Vigésima Primeira do referido instrumento. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente, pela Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, Gildenora Batista Dantas, Diretora-presidente e Luciana Souza da Silveira, Diretora de Saúde. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90028/2025 (SEI 0009801-15.2025.6.18.8000) Ata de Registro de Preços nº 14/2026 Beneficiária: TRIUNFO COMERCIAL VAREJISTA LTDA CNPJ: 08.807.531/0001-00 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .7 .PAPEL FORMATO A4 RECICLADO. PAPEL 100% RECICLADO, FORMATO 210MMX297MM, 75G/M2, COR CLARA, CONSTITUIDO COM PELO MENOS 75% DE APARAS PRE- CONSUMO, ACONDICIONADOS EM RESMAS COM 500 FOLHAS. MARCA/MODELO: RECICLE. .R ES M A .1.000 .26,50 .R$ 26.500,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90029/2025 (SEI 0009802-97.2025.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2026 BENEFICIÁRIA: PAPELARIA DA MANUKA LTDA CNPJ: 59.723.998/0001-03 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .1 .CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL Marca/Modelo: BIC .CAIXA COM 50 U N I DA D ES .800 .21,00 .16.800,00 . .2 .CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA Marca/Modelo: BIC .CAIXA COM 50 U N I DA D ES .200 .22,00 .4.400,00 . .3 .ENVELOPE PLÁSTICO COM LACRE ADESIVO Marca/Modelo: ATCO .U N I DA D E .20.000 .0,40 .8.000,00 . .5 .PAPEL HIGIÊNICO Marca/Modelo: MAX .PACOTE COM 04 R O LO S .4.000 .3,00 .12.000,00 . .6 .TOALHA DE PAPEL Marca/Modelo: ALECRIM .PACOTE COM 1.000 FO L H A S .9.750 .9,50 .92.625,00 . .7 .TOALHA DE PAPEL Marca/Modelo: ALECRIM .PACOTE COM 1.000 FO L H A S .3.250 .9,50 .30.875,00 . .10 .SACOLA PLÁSTICA PERSONALIZADA COM ALÇA, EXTRUSADA, EM POLIETILENO AD, PIGMENTADA DE BRANCO, DIMENSÕES 60CMX75X6, COM A IMPRESSÃO, EM PRETO, DO BRASÃO E "JUSTIÇA ELEITORAL", SEPARADAS EM PACOTES COM 100 U N I DA D ES . .U N I DA D E .20.000 .0,75 .15.000,00 . .T OT A L .R$ 179.700,00 EXTRATO DE REGISTRADO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90028/2025 (SEI 0009801-15.2025.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 19/2026 BENEFICIÁRIA: HMGK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 36.193.120/0001-08 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .19 .ALCOOL GEL 70% - 500g: álcool etílico 70º INPM. MARCA: CICLO FARMA .U N I DA D E .12.000 .5,73 .68.760,00 . .20 .ALCOOL GEL 70% - 500g: álcool etílico 70º INPM. MARCA: CICLO FARMA .U N I DA D E .8.000 .5,73 .45.840,00 . .T OT A L .R$ 114.600,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE000224. Processo SEI nº 0017683-28.2025.6.18.8000. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: SEGURO FACULTATIVO para os veículos automotores integrantes da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí pelo prazo de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico 90001/2026. VALOR TOTAL DO EMPENHO: 39.804,35 (trinta e nove mil oitocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 16/03/2026 a 16/03/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, I, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 070006 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 0001633-41.2026.6.18.8080. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 917..-04 - MONICA FONTINELE DE FARIAS. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato TRE-PI n° 03/2017, passando a quantia mensal da contratação de R$ 1.214,17 (um mil duzentos e quatorze reais e dezessete centavos) para R$ 1.268,10 (um mil duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos), tendo em conta a variação positiva de 4,441350 % do IPCA (IBGE), variação relativa ao período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, o que representa um incremento mensal de R$ 53,93 (cinquenta e três reais e noventa e três centavos), de acordo com o demonstrativo de cálculo anexo, com efeitos financeiros a partir dia 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.086,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).