DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato TRE-PI n° 21/2023, passando a quantia mensal da contratação de R$ 1.568,40 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) para R$ 1.638,06 (um mil seiscentos e trinta e oito reais e seis centavos), tendo em conta a variação positiva de 4,441350 % do IPCA (IBGE), variação relativa ao período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, o que representa um incremento mensal de R$ 69,66 (sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), com efeitos financeiros retroativos a 13/01/2026. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Associacao Antonio Vieira - ASAV - Colegio Sao Francisco de Sales - Diocesano (CNPJ n 92.959.006/0047-91). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, previsto para o dia 05 de marco alterado para o dia 10 de março de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. ASSINAM: Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas pelo Cedente e o Sra. Sara de Carvalho Almeida da Silva pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2026/DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 4850/2025, NOTIFICA a empresa HIPERCL EA N EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA. (CNPJ: 07.230.199/0001-93) da decisão que determinou o cancelamento de seu registro de fornecedor da Ata de Registro de Preços nº 61/2025-TRE/RN, com fundamento no art. 28, I do Decreto 11.462/2023 e subitem 9.1.1 da ARP em referência, face à não manutenção das condições de habilitação, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital, para, querendo, interpor recurso administrativo contra o ato de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do art. 59 da Lei nº 9784/1999. Natal, 26 de fevereiro de 2026. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 487/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo (material de expediente e impressos).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis no www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 26/02/2026) 70008-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2020.0.000026381-6. CONTRATO N° 09/2026. OBJETO: Locação de salão comercial localizado no Partage Shopping São Gonçalo a fim de abrigar as Zonas Eleitorais do município de São Gonçalo. LOCADORAS: SAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕ ES S.A., CNPJ sob o nº08.323.866/0001-45, PRIMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ sob o nº 05.468.743/0001-04; CEZANE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ., CNPJ sob o nº 08.631.892/0001-30; SEDICI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, CNPJ sob o nº 08.631.908/0001-05; BARI DL-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, CNPJ sob o nº 08.631.873/0001-04; INARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.631.883/0001-40; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ sob nº 30.630.362/0001-27; RRLM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 09.299.784/0001-75, ABL CX3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ sob o nº17.763.037/0001-74 e GERR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA., CNPJ sob o nº 30.490.422/0001-53; todas, nesse ato, representadas por PARTAG E ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA, CNPJ sob o nº 09.324.208/0001-30. FU N D. LEGAL: Art. 74, § 5º da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 28/02/2031. VALOR PARA 2026: R$ 362.227,40 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), conforme NE nº 299, de 19/02/26, ficando o restante das despesas para serem empenhadas nos respectivos exercícios. ELEMENTOS: 3390.39.10 (aluguel) e 33.90.39.02 (encargos). PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, VALOR TOTAL: R$ 2.672.036,78 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, trinta e seis reais e setenta e oito centavos). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa JEEFFERSON FARIA OLIVEIRA LTDA., CNPJ n. 54.335.357/0001-50, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 90031/2025, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 16.859/2025. Florianópolis, 21 de janeiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR CAMPOS Diretor-Geral substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070027 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 0002120-76.2024.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 29.879.891/0001-80 - IMPRIMEMAIS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado por seu diretor- geral, josé machado dos santos, nomeado pela portaria pres nº 317, de 03/07/2025, e pelo secretário de administração e orçamento, teodomiro fernandes amorim, nomeado pela portaria pres nº 402, de 02/07/2021, com amparo no art. 136, inciso i, da lei n. 14.133/2021, resolve realizar apostilamento ao contrato nº 050/2024, a fim de reajustar o valor dos serviços contratados, utilizando-se como fator de correção o índice ipca/ibge acumulado no período de 12 (doze) meses, de set/2024 a set/2025, que é de 5,17/% (cinco vírgula dezessete por cento), conforme previsto no termo contratual em sua cláusula sétima - dos reajustes, passando o valor anual da contratação para r$ 364.977,24 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais, vinte e quatro centavos), podendo ser acrescido, em anos eleitorais, de até r$ 6.975,80 (seis mil, novecentos e setenta e cinco reais, oitenta centavos), passando o valor global para r$ 736.930,28 (setecentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta reais, vinte e oito centavos), conforme detalhado no quadro abaixo, com efeito partir de 21/09/2025.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.953,04. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.003/2026, firmado com a empresa J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA (CNPJ nº 03.370.573/0001-03), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 67,23 (sessenta e sete reais e vinte e três centavos), e item 3, pelo valor unitário de R$ 22,27 (vinte e dois reais e vinte e sete centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 26 de fevereiro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.003/2026, firmado com a empresa VITOR AUGUSTO DIAS SILVA (CNPJ nº 48.947.862/0001-52), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 26 de fevereiro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.003/2026, firmado com a empresa CM DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 50.939.843/0001-26), vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 27,00 (vinte e sete reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 26 de fevereiro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.003/2026, firmado com a empresa META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ nº 28.294.453/0001-97), vencedora dos itens 5, pelo valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais), e item 9, pelo valor unitário de R$ 17,91 (dezessete reais e noventa e um centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 26 de fevereiro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.003/2026, firmado com a empresa DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA (CNPJ nº 02.610.348/0001-26), vencedora do item 6, pelo valor unitário de R$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 26 de fevereiro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.003/2026, firmado com a empresa OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA (CNPJ nº 37.334.256/0001-45), vencedora do item 7, pelo valor unitário de R$ 3,56 (três reais e cinquenta e seis centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 26 de fevereiro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.003/2026, firmado com a empresa J BRILHANTE COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 06.910.908/0001-19), vencedora do item 8, pelo valor unitário de R$ 20,77 (vinte reais e setenta e sete centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 26 de fevereiro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 0031739/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de produção audiovisual por demanda para dar suporte às atividades de comunicação institucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), de acordo com especificações técnicas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir