DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Wilson Melo, Diretor da AVOSOS. Processo PROAD nº 1545/2025. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 19/2025. Doador: TRT 20ª Região.Donatário:Associação OBomSamaritano.Objeto:doação deveículo.Fundamentolegal:art. 76,II,a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 05/12/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Irenilde dos Santos, Presidente da Associação O Bom Samaritano. ProcessoPROAD nº1613/2025. Espécie:Termo deDoação TRT20ªRegião nº20/2025. Doador:TRT 20ªRegião. Donatário: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal:art. 76, II, a,da Lei nº 14.133/2021,art. 55, I, doAto DG.PR. Nº 047/2023.Data e assinatura: 05/12/2025.Signatários: Josenildo dos SantosCarvalho, Desembargador Presidente, PeloTRT 20ª Região,Marleide CruzdeAraújo,Diretora RegionaldeEducação -DRE-08e EdnaMariadeSantana, Diretorado Centro de Excelência Professora Maria de Lourdes Gois, pelo Estado de Sergipe. Processo PROAD nº 1613/2025. Espécie:Termo de Doação TRT 20ª Região nº 21/2025.Doador: TRT 20ª Região. Donatário: AssociaçãodosVoluntáriosaServiçodaOncologiaem Sergipe-AVOSOS.Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal:art. 76,II, a,da Leinº 14.133/2021,art. 55,I, doAto DG.PR.Nº 047/2023.Data eassinatura: 05/12/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Wilson Melo, Diretor da AVOSOS. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: EBEN EZ E R EIRELI - (CNPJ 11.976.654/0001-71). OBJETO: ADITAMENTO do Contrato n. 1/2023 (A contratada deverá assegurar que seus empregados designados para a execução dos serviços junto à Justiça Federal não possuam inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comprometendo-se a realizar a devida verificação periódica e a substituir, de imediato, qualquer colaborador que venha a se encontrar em situação de incompatibilidade com o exercício de funções no âmbito do Poder Judiciário, conforme disposto nas orientações d1o TRF1 e nas Resoluções CNJ nº 410/2021 e CJF nº 147/2011). VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02061056942570001. BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e PAe 0001093-17.2022.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026. Assinado por: Nagilene Marques Dourado de Almeida, Diretora da Secretaria Administrativa (em exercício), pela Contratante, e Soraia de Souza da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: EBENEZER EIRELI - (CNPJ 11.976.654/0001-71). OBJETO: Aditar o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: de 17/02/2026 a 16/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02061056942570001. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 (arts. 106, 107, 147 e 148, § 2º), Decreto-Lei 4.657/1942, PAe 0001093-17.2022.4.01.8001-JFAC, Edital do Pregão Eletrônico 24/2022 e respectivo Termo de Referência. DATA DE ASSIN AT U R A : 29/01/2026. Assinado por: Nagilene Marques Dourado de Almeida, Diretora da Secretaria Administrativa (em exercício), pela Contratante, e Soraia de Souza da Silva, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 090037 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 0000506-81.2025.4.01.8003. Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 04.041.276/0001-79 - SUELI ROCHA DE SOUZA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de até cinco anos, na forma do artigo 106 da lei nº 14.133, de 2021. 1.2. Proceder à revisão do valor contratual, em razão do reajuste previsto na cláusula sétima do contrato, com base na variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), nos termos do art. 92, §4º, inciso i, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.912,25. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILA N.23800486/2025, referente ao termo n. 22843517, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e HOLSING CUIDADOS EM SAÚDE (SUPREME HOME CARE), CNPJ nº. 41.369.757/0001-34. OBJETO: Alteração da Cláusula décima. Assinatura: 22.01.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, ERNST HERMANN HEINRICH HOLSING BISNETO, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 739-26.2026.4.01.8009. Termo Aditivo n° 03/2026 ao Contrato n° 10/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LUSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA , CNPJ: 31.089.900/0001-80. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 17.04.2026 a 16.04.2027. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 10.03.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Luana Amorim Pinto, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n. 19/2025 (24415724). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: NOVA SAÚ D E RONDONIA LTDA, com nome fantasia INFINITA SAÚDE RONDONIA, CNPJ 46.797.299/0001- 58. OBJETO: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem e serviços médicos, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218- 48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2025NE123, de 11/02/2025, no valor de R$ 5.033,20 (cinco mil trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Paulo Cesar Bonadio Filho, pela Credenciada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 - CSADG O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto TORNA PÚBL I CO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 001/2026, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 001/2026. São José do Rio Preto, 26 de fevereiro de 2026. ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0005540-29.2020.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/20, visando à concessão de empréstimo mediante consignação em Folha de Pagamento. Consignante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Consignatária: Banco do Brasil S.A. Objeto: Alterar a Cláusula III - OBJETO do Convênio nº 011/20, item 3.1.2, que, a partir deste aditivo, passará a ter a seguinte redação: " 3.1.2. Poderão ser averbadas em folha até 144 (cento e quarenta e quatro) parcelas mensais e sucessivas e os descontos se mantêm independentemente do prazo de vigência do presente CONVÊNIO, desde que a implantação tenha ocorrido durante sua vigência e não tenha havido alteração remuneratória que impeça o desconto em folha." Base legal: art. 116 da Lei 8.666/93. Ass: 25/02/2026. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90008 Nº Processo: 0001292-80.2025.4. Objeto: Fornecimento contínuo de produtos e materiais de limpeza, asseio, conservação e higienização, destinados à utilização em todas as edificações pertencentes à Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone (83) 3690-1000 E-mail - [email protected]. . FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2026) 90008-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 90008 Nº Processo: 38580220254057400. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de alimentos para eventos institucionais promovidos pela Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone de contato: (83) 3690-1000/ Email: [email protected]. ALEXANDRE ARAUJO VALENCA Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2026) 90008-00001-2026NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Chamada Pública nº 01/2024 Processo Administrativo nº 00168.000175/2024-90. Termo de Fomento. Signatários: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí - CAU/PI, CNPJ 14.882.936/0001-06 e o Posto de Puericultura Suzanne Jacob, CNPJ nº 06.834.360/0001-75. Objeto: prorrogação de prazo do Termo de Fomento. O presente Termo fica prorrogado nos seguintes termos: conclusão e entrega do objeto finalizado até 04 de março de 2026, e entrega da prestação de contas final até 06 de abril de 2026. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025.