DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700183 183 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Quinto termo aditivo ao Contrato nº 08/2021 - Processo SEI nº 90796110000037.000021/2020-51 -Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Honix Elevadores, Manutenção e Comércio Ltda. Objeto: manutenção de elevadores. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor anual: R$ 48.618,84 (quarenta e oito mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). Contratante: Weberth Fernandes - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Carlos Emilio Nunes da Silva - Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92001/2026 - UASG 925042 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Externa Independente no Sistema CONFEF/CREFs, englobando a emissão de até 30 (trinta) Pareceres, com o objetivo de auditar as demonstrações contábeis e financeiras anuais dos Conselhos Regionais de Educação Física. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO Estimativa da Proposta R$ 342.300,00 (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos reais). Abertura das Propostas: 06/04/2026, às 9h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 925042 Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF Tipo da Licitação: MENOR PREÇO O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado parcial do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90011/2025, referente aos itens já homologados, conforme abaixo: Grupo 2 - Empresa: PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 39.685.763/0001-59 no valor total de R$ 10.134,50 (dez mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Grupo 4 - Empresa: GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA. inscrito no CNPJ sob o nº 31.778.147/0001-30 no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Grupo 6 - Empresa: PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. inscrito no CNPJ sob o nº 39.685.763/0001-59 no valor total de R$ 15.320,00 (quinze mil, trezentos e vinte reais). Item 18 - Empresa: JERONIDES LOPES DA SILVA inscrito no CNPJ sob o nº 60.827.030/0001-06 no valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais) totalizando R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 925042 Aquisição de materiais de expediente para atender necessidades administrativas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90012/2025, referente aos grupos e itens remanescentes, conforme abaixo: Grupo 2 - Empresa: LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 55.808.167/0001-75 totalizando R$ 426,25 (quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos); Grupo 3 - Empresa: MAK COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 49.506.420/0001-33 totalizando R$ 848,30 (oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos); Grupo 4 - FRACASSADO; Grupo 5 - Empresa: VIPE COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.526.067/0001-67 totalizando R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais). Item 49 - Empresa: ELAINE NEVES DE MEDEIROS, inscrito no CNPJ sob o nº 30.848.671/0001-78 no valor unitário de R$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos) totalizando R$ 356,40 (trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Item 53 - Empresa: MAK COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 49.506.420/0001-33 no valor unitário de R$ 1,93 (um real e noventa e três centavos) totalizando R$ 38,60 (trinta e oito reais e sessenta centavos). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 13/03/2026, às 10h, licitação na modalidade Pregão, objetivando a reforma de veículo do tipo trailer. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro () Republicação do Pregão Eletrônico Nº 90003/2026, por ter sido constatada inexatidão material, quanto ao original. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÃO CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá; OBJETO: Aquisição de mobiliários para nova sede do CRM-AP, V A LO R TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 4.909.103,13 (quatro milhões, novecentos e nove mil cento e três reais e treze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 1º de julho de 2025. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2026. José Hiran da Silva Gallo Presidente do Conselho Federal de Medicina CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO EXTRATO DE SUBVENÇÃO Nº 2/2026 Espécie: Termo de Subvenção nº 02/2026 que entre si realizam o Conselho Federal de Nutrição (CFN) e o Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região (CRN - 11). Objeto: O CFN formaliza o repasse de recursos financeiros ao SUBVENCIONADO, relativo aquisição da nova sede do Conselho Regional de Nutrição da Décima Primeira Região (CRN-11). Valor: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Processo: 1101140.000011/2025-02. Pelo CFN: Manuela Dolinsky, Fernando Marcello Nunes Pereira. Pelo CRN-11: Eliakim do Nascimento Mendes e Ennya Cristina Pereira dos Santos Duarte. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 389047 Contratação de solução tecnológica de Gestão de Capital Humano (HCM) objetivando a gestão unificada e Integrada de administração de recursos humanos, folha de Pagamento e demais workflows típicos da área, na modalidade SaaS - Software como Serviço, do inglês Software as a Service (SaaS). Total de Itens Licitados: 1 Grupo com 4 itens. Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30min. Endereço: SBS, QDR 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad - 14º andar, SLS. 1401 a 1406, Brasília - DF, CEP 70070-120. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confere.org.br. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 O CRBio-01 torna público a RETIFICAÇÃO ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, e seus anexos, visando a Aquisição materiais de informática, para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01. Data da sessão: 12/03/2026 às 10h00. O Edital e anexos, RETIFICADOS, encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489. São Paulo, 23 de fevereiro de 2026. ANA PAULA SORRENTINO LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Carminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e IBRACON - Instituto de Auditoria Independente do Brasil, CNPJ nº 00.319.871/0010-63, com sede na cidade Salvador, na Av. Tancredo Neves n° 2539, Caminho das Árvores, CEP: 41.820-021. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é promover a realização de eventos de cunho educacional, possibilitando a valorização, o desenvolvimento e a capacitação dos profissionais da contabilidade. Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Marcelo Pereira Gonçalves, Presidente do IBRACON. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC nº 1.603/2020, o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência da(s) decisão(ões) exaradas nos processos administrativos de fiscalização. Intimado(s): a empresa LUIZ CARLOS DE MENEZES CONTABILIDADE - CNPJ: 24.914.169/0001-15 - Processo nº F03944/2023, a empresa INTERMEDIAR ADMIN I S T R AÇ ÃO LTDA. - CNPJ: 51.588.029/0001-77 - Processo nº F06445/2023, a empresa THURMANN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ: 54.210.081/0001-83 - Processo nº F01255/2024; a empresa HERONIDOS JOSÉ DA SILVA - CNPJ: 01.208.865/0001-00 - Processo nº F05983/2024; o não habilitado GABRIEL ZAMENGO DA SILVA - CPF: 901.XXX.XXX-32 - Processo nº F08124/2024; o profissional da contabilidade DANIEL VERISSIMO DE OLIVEIRA - TC 1SP074527/O-9 - Processo nº F09332/2024; a empresa LOJA BAGDÁ LTDA. - CNPJ: 56.996.572/0001-27 - Processo nº F09445/2024; o profissional da contabilidade LUIZ CARLOS DE MENEZES - TC 1SP256900/O-4 - Processo nº F09929/2024 e o não habilitado DIOGO JOSÉ DA SILVA - CPF: 501.XXX.XXX-54 - Processo nº F10672/2024. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES) exaradas no(s) processo(s) por este Conselho Regional, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de prazos para interposição de RECURSOS, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC 1.603/2020. São Paulo, 24 de fevereiro de 2026. HELOÍSA DE CASTRO ALVES DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 151/2022 - Pregão Eletrônico nº 045/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos - Reajuste de valor. Data da Assinatura: 30/01/2026. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 090/2021 - Pregão Eletrônico nº. 035/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Algar Telecom S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) - Reajuste. Data da Assinatura: 02/02/2026. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raphael Olimpio Ferreira. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 114/2021 - Pregão Eletrônico nº 024/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento e gerenciamento de arquivos - Alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 27/01/2026. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Pedro Alvares de Melo. José Augusto Viana Neto Presidente do Conselho