DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 A contratação de pessoa jurídica para aquisição do plano de assinatura anual do plano GOOGLE WORKSPACE BUSINESS PLUS- INCLUINDO o complemento de inteligência artificial Gemini Pro e assinatura mensal de serviço de armazenamento em nuvem (5TB) para uso do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo - CREF22/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória ES, 26 de fevereiro de 2026. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2374/2026 - Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. Contratada: IDEA SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO-EPP-EIRELI. CNPJ: 15.497.430/0001-38. Objeto: Aquisição de licenças de pontos de acesso Wi-Fi (indoor) para as sedes do CREF4/SP, de acordo com as exigências técnicas do Termo de Referência. Data: 24/02/2026. Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14,133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2352/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: B COLLA MARQUES SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA. CNPJ: 41.828.023/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada em higienização e remoção de manchas de carpete e limpeza de piso frio da Sede São Paulo do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 24/02/2026. Valor: R$ 7.614,00 (sete mil, seiscentos e quatorze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO CREF4/SP DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais e mediante as condições estipuladas neste Edital, COMUNICA e divulga aos candidatos inscritos neste Concurso Público o extrato do Edital de resultado das análises dos recursos contra a nota da Prova Objetiva, bem como divulga a nota da prova dissertativa e os convocados para a próxima fase do certame, conforme disposições editalícias. O inteiro teor do Edital de Divulgação de Resultados, contendo todas as informações detalhadas, encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência do CREF4/SP, no endereço eletrônico: https://www.crefsp.gov.br/portal-da- transparencia/pessoal/concursos-publicos-cref4-sp e no site da Fundação VUNESP no endereço eletrônico: https://www.vunesp.com.br/ Fica assegurado aos candidatos o direito de interposição de recurso da divulgação da nota da prova dissertativa, nos termos e prazos estabelecidos no Edital do certame. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. RIALDO TAVARES EXTRATO DE CONTRATO 2376/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: JJX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 23.966.157/0001-71. Objeto: Aquisição de licenças de softwares especializados destinados ao gerenciamento de redes sociais, acesso a ativos criativos, apoio à produção de conteúdos institucionais por meio de inteligência artificial e armazenamento de arquivos em nuvem, ferramentas essenciais à execução das atividades do Departamento de Marketing Data: 26/02/2026. Valor: R$ 4.970,47 (quatro mil novecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR, Autarquia Federal, inscrita no CNPJ nº 04.485.030/0001-96. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ nº 27.595.780/0001-16. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 005/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª (primeira) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2025, cujo objeto consiste na locação de veículos para atendimento às demandas administrativas e de fiscalização do CREF9/PR. VALOR TOTAL: R$ 358.292,21 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica nº 6.2.2.1.01.01.132 - Aluguel de Veículos FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Conforme estabelecido no instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. FORO: Comarca de Curitiba/PR. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2026 - UASG 926188 Processo n° 55/2025 Objeto: Contratação de plano ou seguro privado de assistência à saúde coletivo empresarial, com cobertura ambulatorial, hospitalar, obstétrico e abrangência geográfica para o estado de Minas Gerais, admitida a coparticipação. Total de Itens: 1 e 2, grupos: 1. Edital a partir de 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte - MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 27/02/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília - DF. MARLON PATRIK COSTA MOREIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 02 vagas para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - JULIANA LIETZ RODRIGUES - 34º Acesso Universal - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. - VALQUIRIA DE SOUZA PEREIRA - 35º Acesso Universal - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 02/2025 - 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2280905/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Vigência 21/02/2026 à 21/02/2027. Maceió, 10 de fevereiro de 2026. EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo n.º 2275098/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, em cumprimento à Lei Federal n.º 5.194/1966 e ao § 1º do art. 18 do Anexo da Resolução do Confea n.º 1.004/2003, INTIMA o Eng. civil JONATHAN FOWLES CABRAL, RPN 0215149874, CPF 084..-93 para comparecer à oitiva a ser realizada na sede do Crea-AL, no dia 26/03/2026, às 10h, referente ao Processo n.º 2275098/2025, uma vez que, esgotadas todas as tentativas de intimação pessoal, não foi possível localizá-lo. Eventuais providências anteriores, dispostas no art. 20 do Anexo da Resolução 1.004/2003, deverão ser efetuadas no prazo de até 15 (quinze) dias anteriores a data da oitiva. A parte deverá comparecer no prazo indicado, sob pena de revelia. Maceió/AL, 10 de fevereiro de 2026 ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n.º 2280191/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, em cumprimento à Lei Federal n.º 5.194/1966 e ao §1º do art. 9º do Anexo da Resolução do Confea n.º 1.004/2003, NOTIFICA o Eng. Civil e de Segurança do Trabalho DANIEL ALVES MARQUES JUNIOR, RPN n.º 0201315211, CPF 021..-66, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer à sede do Crea-AL, para fins de ciência sobre expediente autuado neste Crea-AL, do qual é parte interessada, uma vez que, esgotadas todas as tentativas de notificação pessoal, não foi possível localizá-lo. A parte deverá comparecer no prazo indicado, sob pena de revelia. Maceió/AL, 10 de fevereiro de 2026 ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI N°05.000287/2026-75, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°08/2025, Processo Adm N°05.000391/2025-89, mediante Contratação Direta, por Inexigibilidade, nos termos do art. 74, inciso III, "a" da Lei 14.133, de 2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: ALFIZ ARQUITETURA E ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.359.181/0001-94; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 19/02/2026 a 18/02/2027, cujo objeto é serviços de consultoria e adequação de projetos para a retomada da obra de reforma e ampliação da sede do Crea- BA. O valor permanece inalterado R$55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura 17/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI-n°05.011229/2025-96, Contrato n°32/2026, mediante Contratação por Inexigibilidade; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratada: EDILSON ALMEIDA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.118.199/0001-13; Objeto: Contratação para consultoria e prestação de serviços técnicos visando à adequação, compatibilização, atualização e reapresentação do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI) da sede do Conselho-Crea-BA. Prazo de vigência 12(doze)meses, contados a partir da assinatura do contrato; o valor da contratação é de R$36.125,00 (trinta e seis mil cento e vinte e cinco reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 20/02/2026. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA .