DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700185 185 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 389422 Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 87966/2025, publicada no D.O.U em 13/02/2026 pág: 259, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem e apoio à manutenção predial, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e insumos, a serem executados nas dependências internas e externas da sede administrativa do Crea-GO, do estacionamento e da Casa de Engenharia, todos localizados em Goiânia- GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MOTIVO DA REABERTURA DO PRAZO: Retificação da Planilha de Custos e Formação de Preços. TIPO: Menor Preço do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/03/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br, www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 26 de fevereiro de 2026. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 - UASG 389422 PROCESSO N°: 4562/2026 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza consultiva, acessória e instrumental, destinados a apoiar o desenvolvimento institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, por meio da elaboração e entrega de produtos técnicos relacionados ao planejamento estratégico, metas e indicadores, gestão de riscos, diretrizes orçamentárias, capacitações e relatório de encerramento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/03/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 26 de fevereiro de 2026. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2024/001403-5; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Implanta Informática Ltda; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21; f- Objeto: Prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados em datacenter ou ambiente de "cloud computing", para acesso ilimitado de usuários, com os seguintes módulos do sistema de Gestão integrada: SISCONT.Net; CCCUSTOS.NET; SISPAT; SIALM; Compras & Contratos; SISPAD.NET; Portal de Transparencia.NET e Agenda Financeira; g- Valor mensal: R$ 17.516,69 (dezessete mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), compreendendo o valor global de R$ 210.200,28 (duzentos e dez mil, duzentos reais e vinte e oito centavos) para um período de 12(doze) meses. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.004/03 e a Lei 5.194/66, que vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 10 (dez) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. Processo nº: 2025005312 Interessado: Maurivan de Almeida dos Santos Cuiabá-MT, 24 de fevereiro 2026. JUARES SILVEIRA SAMANIEGO Presidente do CREA-MT CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÕES DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico a seguir, emitida para o Eng. civil Yan Gorski de Campos Malta - carteira PR-135292/D.- CAT 1720230006021/2023 - Protocolo 301282/2023 e,- CAT 1720240006398/2024 - Protocolo 246800/2024Cancela também os Atestados de Capacidade Técnica vinculados. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 20 de fevereiro de 2026. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins, 1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA - SRN-01000617/2020; ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP - SRN-01000423/2019; POTY CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - FLO-01000014/2020; MANOEL JOSÉ PEREIRA NETO - THE-00081109/2018; MARLON BRASILEIRO DE MOURA - THE-01000811/2024; MORAIS MARQUES & CIA - THE- 01000579/2020; MORAIS MARQUES & CIA LTDA - THE-01000690/2019; PASTRELO HERRERA CONSTRUTORA LTDA - THE-01000185/2021. Teresina/PI, 19 de janeiro de 2026 HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS Presidente do CREA-PI EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins, 1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: A A CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA - THE-01000116/2019; ARAÚJO GALVÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ- MOLDADOS LTDA -ME - THE-01000052/2021; CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA - THE- 01000351/2019; EMERSON EMMANOEL RODRIGUES DA SILVA - PRO-01033428/2025; I G R E JA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS PENTECOSTAL EXPLISÃO DE GLÓRIA - THE-00077203/2018; MULT SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - PRO-01033978/2024; ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - THE-01000468/2019; PLANTARET PROJETOS E ACESSORIAS AMBIENTAIS LTDA - PRO-01032517/2025; SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S.A - PAR- 01000092/2019. Teresina/PI, 23 de fevereiro de 2026 HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS Presidente do CREA-PI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2026, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de sonorização, gravação e filmagem, incluso o fornecimento de equipamentos de som, imagem, informática e similares, em regime de locação, para eventos realizados no Estado do Rio Grande do Sul, bem como em nível nacional, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2026.000000491-5. Início de recebimento das propostas no dia 27/02/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 17/03/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2026 ROQUE RUTILI 1º Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas: ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS 14° COLOCADA - DENISE MACHADO 15° COLOCADO - MICHARD FREITAS GOULART Os candidatos convocados devem manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail [email protected] e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail. Os candidatos convocados devem comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 09 a 13 de março de 2026, das 10:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento dos candidatos convocados até a data prevista acarretará a renúncia à vaga. Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhada a candidata à realização de exame médico admissional, e estando apto será nomeada e terá prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais. Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão apresentar a documentação descrita no edital 0001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18. Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário. Florianópolis/SC, 23 de fevereiro de 2026. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2026 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região - CREFITO 12, Pará, torna público que no dia 04 de março de 2026, a parir das 09h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará Dispensa, na forma eletrônica, no modo de disputa aberta, para Aquisição de Material de Limpeza e Conservação, para atender às demandas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região - CREFITO 12. A Dispensa, autorizada no Processo Administrativo Nº ° 20260202 - 001, será regida com fundamento no inciso II, art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os interessados poderão obter o texto integral do Aviso de Contratação e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página CREFITO 12ª, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala de Licitação do CREFITO 12º, no endereço Tv. Quintino Bocaiúva, Andar 23 - sala 2301 - Cremação, Belém - PA, 66045-315, no horário das 08h às 14h, em dias de efetivo expediente. ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE Ordenador CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 7/2026 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 05/26 REPRESENTADO: Dr. Jefferson Burgo Perigolo - CREFITO-3/182321-F. F I N A L I DA D E : CITAR o representado, Dr. Jefferson Burgo Perigolo - CREFITO-3/182321-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a