DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme item 15.11 do edital. CARGO: S01 - Agente Fiscal - NOME: JEZICA DE SOUSA ASSUNCAO, INSCRIÇÃO Nº 1926330, CLASSIFICA-ÇÃO 2 (PPP), que será lotada na sede regional de Sobral-CE. JACQUES EANES ESMERALDO MELO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e- mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 DOMINIQUE RABELO MOREIRA POLICENO Instrutora EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Proc. Administrativo 01/2022 - Inexigibilidade- Contratada S VARGAS CONTABILIDADE - ME, CNPJ 14.922.257/0001-05. Objeto: reajuste de valor para contratação de assessoria contábil. Valor mensal R$ 5.039,34. Valor Global para 12 meses R$ 60.472,08 (de 16/02/2026 à 15/02/2027). Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato do Termo de Ratificação Processo Nº 26.1.000000067-8 Partes: ACRE COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 63.605.653/0001-14 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Prestação de serviços de revisão programada e manutenção corretiva, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica dos veículos oficiais, pertencente à frota do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.014 - Material para Manutenção de Veículos / 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - Manutenção e Conservação de Veículos / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2026. THADEU SILVA DE MOURA Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº. 01/2025 Processo Nº 25.1.000000073-6 Partes: FERREIRA E SOBRINHO LTDA, CNPJ nº 19.533.891/0001-70, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM- AC. Objeto de Aditamento: Prorrogação da ata de registro de preços por 12 (doze) meses, iniciando-se em 21 de fevereiro de 2026, estendendo-se até 21 de fevereiro de 2027. Valor Unitário por Emissão de Bilhete (Taxa de Agenciamento): R$ 0,01 (um centavo). Valor Total da Ata: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - CRM-AC, 1º DE FEVEREIRO DE 2024 RENOVAÇÃO DE VALIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente, em Exercício do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que, em cumprimento ao disposto no Edital nº 01/2024 - subitem 10.1 - DA VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO, fica renovado, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 20 de fevereiro de 2026, a validade do chamamento público cuja homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 36, Seção 3, página 200, de 22 de fevereiro de 2024. Em, 13 de fevereiro de 2026. VINICIUS GRESSLER CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do Processo Licitatório nº 04/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, resolve HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2025, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à sua realização, a serem executados nas dependências da sede do CREMAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que teve como vencedora a empresa: SOLU T EC SOLUCOES TECNICAS LTDA, com CNPJ sob nº 02.768.928/0001-46, vencedora do lote 01 no valor total de R$ 167.998,80 (Cento e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Total dos itens adjudicados: R$ 167.998,80 (Cento e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Maceió, 26 de fevereiro de 2026. BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 04/2026 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 4/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar a desmontagem, transporte e remontagem de arquivos deslizantes para a sede provisória deste Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que teve como vencedora a empresa: GRACE MOVE MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.220.048/0001-62, vencedora do ITEM 01, no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Total dos itens adjudicados: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Maceió, 26 de fevereiro de 2026 BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI; CPF/CNPJ: 37.381.902/0001-25; LICITAÇÃO: 1º Termo Apostilamento - Dispensa de Licitação Nº 02/2023; OBJETO: Repactuação Reajuste do salário mínimo, contrato programa Jovem aprendiz. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339036003 Estagiários e Menores Aprendizes; VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 33.071,85/ Total. VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 02/04/2026; AS S I N AT U R A : 11/02/2026; PELO CONTRATANTE: Rafael Cardoso Martinez - Presidente; PELA CONTRATADA: Aline Daria Ferreira - Procurador. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 no Termo de parceria nº 02/2023. Espécie: Parceria de prestação de serviços on-line de Curso de Inglês. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: HIGHER CHALLENGE SCHOOL LTDA - HC SCHOOL, CNPJ 27.874.166/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência conforme termo de parceria nº 02/2023. Da alteração do termo: prorrogação para o período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, permanecendo vigente as demais clausulas da parceria. Signatários: Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo-Presidente do CRM/PA-Contratante-Sr. Josias Gonçalves Pires Júnior-HC SCHOOL-Contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATOS Contrato CRM-PB Nº SEI 2/2026. Partes: CRM-PB e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: contratação de seguro predial para o Conselho Regional de Medicina da Paraíba. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Empenho: Nº 114/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL. João Pessoa, 27 de fevereiro de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente. Contrato CRM-PB Nº SEI 4/2026. Partes: CRM-PB e PORSAN ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIAS EPP (CNPJ 13.923.606/0001-40). Processo: Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.74, inciso III, "d". Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, consistente em consultoria e assessoria em engenharia e arquitetura para os projetos de reforma e expansão da sede do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Global: R$ 325.380,72 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). Empenho: Nº 113/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNI CO S PROFISSIONAIS - P.J. João Pessoa, 27 de fevereiro de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: CRM-PB e SIAGOV - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL - LTDA (CNPJ 23.541.902/0001-30). Processo: Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.74, inciso III, "f". Objeto: Primeiro aditivo de vigência do contrato nº SEI 04/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 à 20/02/2027. Valor Global Mensal: R$ 65.399,29 (Sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Empenho: Nº 115/2026 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - PESSOA JURÍDICA. João Pessoa, 27 de fevereiro de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.066-596/2019, julgado na Câmara Especial nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL , prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 111 e 116 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 111 e 115 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. EDSON RAMUTH, inscrito neste Conselho sob nº 50.789. São Paulo, 26 de fevereiro de 2026. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp