DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador - BA, 23 de fevereiro de 2026 LUCIANA ANDRADE QUIXADÁ NOU Presidente da Comissão de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO (PRAZO E RETIRRATIFICAÇÃO) AO CONTRATO Nº 9/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: 3MD Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 04/07/2026 e 05/04/2026, respectivamente. ASSINATURA: 19/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 7/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: 3MD Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 02/07/2026 e 03/04/2026, respectivamente. ASSINATURA: 19/02/2026. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF Retificação DOU Seção 3, nº 30, 12/02/2026, p. 186, onde se lê: "(...) 8º TERMO ADITIVO (...)", leia-se: "(...) 12º TERMO ADITIVO (...)". SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/005/2026 ID BB Nº 1087475 - SSP/DG COMUNICADO DE REMARCAÇÃO O PREGOEIRO DA SSP/BA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto Aquisição de veículo furgão adaptado para ambulância tipo D e com sessão de abertura então designada para o dia 27/02/2026 às 9h30min, que fica remarcada para o dia 10/03/2026 às 9h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), em razão da alteração do termo de referência, devido a pedidos de impugnações e esclarecimento. Nº Processo: 030.2426.2024.0185983-61. Outras informações e/ ou Edital e seus anexos podem ser obtidos através do (s) endereço (s) eletrônico (s) www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1907/1834/1950/ ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª avenida, 430, 3º andar, CAB. Salvador/BA, 25 de fevereiro de 2026 MARCELO ALVES DOS SANTOS - 1º SGT BM Pregoeiro SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO N° 006/2026 - APAEB PROCESSO: 093.1759.2026.0000486-12. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 014/2026. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPRINOCULTURA SOLIDÁRIA - APAEB LATICÍNIO. CNPJ: 11.803.405/0001-84. OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de cabra, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atendimento aos municípios de Riachão do Jacuípe, Araci, Monte Santo, Santa Luz e Valente, bem como captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, para atendimento aos para atendimento aos municípios de Barrocas, Biritinga, Cansanção, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Teofilândia e Tucano, no âmbito da Chamada Pública nº 004/2023. VALOR GLOBAL: R$ 409.849,00 (quatrocentos e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais). PRAZO: A partir da data da assinatura, com termo final em 31/03/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: U.O: 39.101. U.G: 0002. Ação: 08.306.403.1844; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte do recurso: 1.700.0.131.101806.00.00.00, 1761.0.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.331.101806.00.00.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 12/02/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2026 PROCESSO: 093.1728.2025.0003714-75. LOCADOR: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. LOCATÁRIO: DIOCESE DE BARREIRAS. CNPJ: 14.760.136/0001-04. OBJETO: Locação de imóvel medindo 649, 23m², localizado na Rua Barão de Cotegipe, nº 197, Centro - Barreiras/BA, para instalação da sede do Programa Corra Pro Abraço, naquele Município. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PRAZO DE LOCAÇÃO: 08 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: U.O: 39.101. U.G: 0003. Ação: 08.422.404.4183; Natureza da despesa: 3.3.90.36.000; Fonte do recurso: 2.500.5.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art.74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021. ASSINATURA: 12/02/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024 PROCESSO: 093.1757.2025.0005343-09. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIÁRIDO DA BAHIA - FATRES. CNPJ: 01.855.986/0001-44. OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira - Objeto, especificamente o Parágrafo Terceiro - Quantificação da contratação, para formalizar o remanejamento de metas do Contrato nº 024/2024, firmado no âmbito do Convênio Federal nº 880616/2018 - Programa Cisternas, conforme aprovação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, por meio do Ofício nº 54/2025/SESAN/DFA/CGAA-CAAG. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. ASS I N AT U R A : 19/02/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260002 A Secretaria da Casa Civil torna público que no Aviso de Licitação da CNE No 20260002 - SECULT, publicado no DOE No 033, página 6; no Jornal O Povo, página 19 e no DOU No 34, página 393, publicado em 20 de fevereiro de 2026, onde se lê: CONSTRU Ç ÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, leia-se: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026 MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação CC01 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260003 A Secretaria da Casa Civil torna público que no Aviso de Licitação da CNE No 20260003 - SECULT, publicado no DOE No 034, página 18; no Jornal O Povo, página 23 e no DOU No 35, página 188, publicado em 23 de fevereiro de 2026, onde se lê: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, leia-se: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026 MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação CC01 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260005 A Secretaria da Casa Civil por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - Central de Licitações, torna pública a retificação do edital de licitação supramencionado, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, conforme as disposições abaixo: 1- DA RETIFICAÇÃO DO OBJETO: Fica alterada a descrição do objeto no Edital e em seus Anexos, conforme a seguinte redação: Onde se lê:a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Leia-se: a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos 2- DA PUBLICIDADE E HISTÓRICO A presente retificação aplica-se aos Avisos de Licitação publicados em 23 de fevereiro de 2026 nos seguintes veículos: DOE (CE): Série 3, Ano XVIII, No 034, Pág. 18. DOU: Seção 3, ISSN 1677-7069, No 35, Pág. 189. Jornal de Circulação Nacional (Folha de S. Paulo): Caderno Economia, Pág. A20. 3- DISPOSIÇÕES GERAIS As demais cláusulas e condições do Edital original permanecem inalteradas e ratificadas. O edital consolidado encontra-se disponível no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Central de Licitações do Estado do Ceará, em Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026. Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026 MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação - CC 02 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260006-SECULT No Diário Oficial do Estado, Série 3, Ano XVIII, No 34 - Página 18, no Diário Oficial da União, Seção 3, No 35, Página 189, e no Jornal O POVO - Caderno: Populares Classificados, Página 23, publicados em 23/02/2026, que divulgaram o Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260006 - SECULT, ONDE SE LÊ: CONSTRUÇ ÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE; LEIA-SE: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026 MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA Agente de Contratação CC03 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260007 A Secretaria da Casa Civil por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - Central de Licitações, torna pública a retificação do edital de licitação supramencionado, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, conforme as disposições abaixo: 1. DA RETIFICAÇÃO DO OBJETO: Fica alterada a descrição do objeto no Edital e em seus Anexos, conforme a seguinte redação: Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE - SECULT-CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Leia-se: a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 2. DA PUBLICIDADE E HISTÓRICO A presente retificação aplica-se aos Avisos de Licitação publicados em 23 de fevereiro de 2026 nos seguintes veículos: DOE (CE) Série 3, Ano XVIII, No 034 - Pág. 19; Jornal de circulação regional (O Povo) - Caderno: Populares_Classificados, Página 24; DOU: Seção 3, ISSN 1677-7069, no 35, pág. 189; Jornal de circulação Nacional (Folha de São Paulo): Caderno economia, pág. A20. 3. DISPOSIÇÕES GERAIS As demais cláusulas e condições do Edital original permanecem inalteradas e ratificadas. O edital consolidado encontra-se disponível no site: www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2026. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Central de Licitações do Estado do Ceará, em Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026 Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026 MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação - CC 02 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260008 A Secretaria da Casa Civil por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - Central de Licitações, torna pública a retificação do edital de licitação supramencionado, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, conforme as disposições abaixo: