DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700201 201 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. DA RETIFICAÇÃO DO OBJETO: Fica alterada a descrição do objeto no Edital e em seus Anexos, conforme a seguinte redação: Onde se lê: a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Leia-se: a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 2. DA PUBLICIDADE E HISTÓRICO A presente retificação aplica-se aos Avisos de Licitação publicados em 23 de fevereiro de 2026 nos seguintes veículos: DOE (CE): Série 3, Ano XVIII, No 034, Pág. 19. DOU: Seção 3, ISSN 1677-7069, No 35, Pág. 189. Jornal de Circulação Regional (O Povo): Caderno: Populares_Classificados, Página 23 Jornal de Circulação Nacional (Folha de São Paulo): Caderno Economia, Pág. A20. 3. DISPOSIÇÕES GERAIS As demais cláusulas e condições do Edital original permanecem inalteradas e ratificadas. O edital consolidado encontra-se disponível no site: www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026 MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260009-SECULT No Diário Oficial do Estado, Série 3, Ano XVIII, No 34 - Página 19, no Diário Oficial da União, Seção 3, No 35, Página 189, e no Jornal O POVO - Caderno: Populares Classificados, Página 24, publicados em 23/02/2026, que divulgaram o Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260009 - SECULT, ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE - SECULT-CE; LEIA-SE: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE. Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026 MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA Agente de Contratação CC03 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251089 IG No 1394891000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251089, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de colchões hospitalares para atender a demanda do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910892025, até o dia 17/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Fevereiro de 2026 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251647 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251647, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916472025, até o dia 17/03/2026 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Fevereiro de 2026 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251796 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251796, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917962025, até o dia 17/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260033 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260033, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900332026, até o dia 17/03/2026 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Fevereiro de 2026 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260042 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260042, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900422026, até o dia 17/03/2026 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Fevereiro de 2026 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260068 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260068, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900682026, até o dia 17/03/2026 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Fevereiro de 2026 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260069 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260069, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900692026, até o dia 17/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Fevereiro de 2026 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260140 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260140, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901402026, até o dia 17/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260014 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260014, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900142026, até o dia 17/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Fevereiro de 2026 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2026 .DATA SESSÃO 2026 . .02 .202500006129687 .Iporá .Dona Eva .27/02 até 8h59 de 20/03 .20/03 às 9h Os Editas poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2026 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar na data e horário abaixo: . .Nº EDITAL .CONTRATAÇÃO SISLOG .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO R$ .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2026 .DATA SESSÃO 2026 . .06 .118709 .CAMPOS BELOS .96.686,88 02/03 até 16/03 às 8h59 16/03 às 9h . .04 .118107 .ITUMBIARA .1.236.627,33 . . O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Coordenação Regional. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação