DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700233 233 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIAL BÁSICA; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. VALOR: R$ 83.260,00. UNIDADE GESTORA: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0070 2160 - MANUT.DO PROG.DE FORTALEC. DO ATEND.DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS - PROCAD/SUAS; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. VALOR: R$ 29.250,00. UNIDADE GESTORA: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. VALOR: R$ 100.640,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa - Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRAT A DA : Maria de Jesus Bezerra Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO POVOADO ILHA VERDE, MUNICÍPIO DE MATINHA/MA, CONTEMPLANDO CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A). A sessão será realizada através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, com data de abertura agendada para 17 de março de 2026, às 10:00 (dez) horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: https://www.matinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura-Municipal-de- Matinha_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, podem tambem ser consultados e solicitados pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo endereço Portal ComprasBR, www.comprasbr.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Matinha/MA, 26 de fevereiro de 2026 - NILTON CARLOS SILVA EVERTON - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 20260163/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: CONSTRUTORA C SANTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 42.043.693/0001-40. Valor do contrato: R$ 1.208.027,44 (um milhão, duzentos e oito mil, vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), Origem: Concorrência nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de Escola de 4 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, conforme Termo de Compromisso n° 169603. Vigência: 24/02/2026 a 24/12/2026- Data da Assinatura: 24/02/2026. Sec. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.026 Construção, Reforma/Modernização de Unidades Escolares ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 20260164/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: OMNIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 36.739.095/0001-07. Valor do contrato: R$ 5.002.860,16 (cinco milhões, dois mil, oitocentos e sessenta reais e dezesseis centavos), Origem: Concorrência nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de Escola de 12 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA , conforme Termo de Compromisso n° 167520. Vigência: 24/02/2026 a 24/12/2026- Data da Assinatura: 24/02/2026. Sec. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PR OJ. ATIVIDADE: 1.026 Construção, Reforma/Modernização de Unidades Escolares ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE HABILITAÇÃO Prefeitura Municipal De Paulino Neves. MA. Ata De Julgamento Da Fase De Habilitação - Chamada Pública N° 001/2025 CP- PMPN- MA - Procedimento Administrativo N° 017.01/2025.02 PMPN-MA. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar, Durante O Exercício De 2025 Do Município De Paulino Neves /MA. Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 15:30hrs (quatorze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Paulino Neves/MA, reuniu-se a presidente Myrlla Cunha Gomes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA e os respectivos membros BIMARQUIEL XAVIER CONCEIÇÃO E LEONILDE RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA, designados através da Portaria nº 079/2025, de 05 de fevereiro de 2025, encarregados de conduzir e julgar os procedimentos referentes a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 CP-PMPN- MA, Procedimento Administrativo N° 017.01/2025.02 PMPN- MA, conforme o Edital e seus respectivos anexos. Cumpre ressaltar, que a sessão de abertura da Chamada Pública fora realizada em 22 de abril de 2025, após a abertura dos documentos de habilitação, os trabalhos foram suspensos para análise da documentação de habilitação dos participantes do referido certame. Em cumprimento ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, ao qual se acha estritamente vinculada. Foi verificado a documentação dos participantes, assim como também foram observadas as validações das certidões emitidas via internet que foram anexadas ao processo. Após análise da documentação de habilitação, constatou-se que as documentações de habilitações apresentadas estão em conformidade com as exigências do Ato Convocatório, consagrando-se assim habilitadas nessa fase todos os participantes abaixo relacionados. ARLETE ROCHA DE CASTRO Dap: Ma052024.01.001477370caf, Bernado Ferreira Da Rocha Dap:Ma042024.01.001340527caf, Boaventura Rocha Dias Dap:Ma092023.01.000715194caf, Domingos Garces De Araujo Junior Dap:Ma072024.01.0001817597caf, Domingos Garces De Araujo Junior Dap:Ma072024.01.0001817597caf, Dorizete Silva Vale Dap:Ma042024.01.001435158caf, Edinete Rodrigues Coelho Dap:Ma122024.01.002410598caf, Enedina Da Cruz Dap: Ma082023.01.000686879caf, Elildo Lopes Luz Dap: Ma092023.01.000794040caf, David Oliveira Do Vale Dap:Ma022023.01.000159874caf, Dulcilene Brasil Feitosa Dap:Ma052024.01.00147824caf, Erasmo Silva Do Vale Junior Dap: Ma072023.01.0005506112caf, Erasmo Silva Do Vale Dap:Ma082023.01.000657221, Fabio Vale Da Silva Dap:Ma072023.01.000509577caf, Francisco Ferreira Dos Santos Dap: Ma052024.01.001478249caf, Francisco Ferreira De Oliveiira Junior Dap:Ma112024.01.0023307477caf, Elinaldo Francisco De Oliveira Caf: Ma022023.01.0001833636caf, Francinaldo Ferreira Costa Dap:Ma102024.01.002243734 Caf, Egnaldo Caldas Almeida Dap: Ma112024.01.002378785caf, Francisco Oliveira Costa Caf:Ma102024.01.002246812caf, Geane Da Silva Rodrigues Dap:Ma042025.01.003374679 Caf, Gilson Caldas Almeida Dap:Ma122023.01.001052343caf, Hilma Soeiro De Carvalho Dap:Ma042024.01.001460688caf, Hilquias Almeida Da Silva Dap: Ma122023.011050981caf, Irineu Santos De Oliveira Dap:Ma112024.01.002378224caf, Jose Raimundo Araujo Escorcio Dap:Ma042024.01.0014.26000caf, José As Meneses De Almeida Neto Dap:Ma042024.01.001368566caf, João Feitosa Reis Dap:Ma112024.01.002378403caf, José Gomes Da Silva Dap:Ma032024.01.001272361, Joel Sousa Da Luz Dap: Ma092023.01.000761426caf, Josiel Nascimento De Olveira Dap:Ma082024.01.001916130caf, Jailson Barroso De Almeida Dap:Ma052023.01.000334807caf, Joelma Ferreira Costa Dap:Ma112024.01.0023498776caf, Leonardo Rocha Silva Dap:Ma012024.01.001103645caf, Luiz Ramos Marcineiro Filho Dap:Ma092024.01.002072697caf, Maria Rosa Rocha Silva Dap:Ma052023.01.000340613caf, Maria De Nazare Ribeiro Dap: Ma012024.01.001096619caf, Maria Rosineide Costa Silva Dap:Ma122024.01.00242011caf, Marcia Silva Almeida Dap:Ma112024.01.002335789caf, Mauricio Rocha De Oliveira Dap: A112024.01.002377914caf, Marcos Almeida Da Silva Dap: Ma062024.01.001666218caf, Patricio Costa Rocha Dap:Ma082024.01.02000953caf, Maria Dilma Sousa Da Rocha Dap: A082024.01001931127caf, Maria Zuleide Souza Rocha Dap: Ma112024.01.002331403caf, Denilson Oliveira Rodrigues Dap:Ma112023.01.0000992370caf, Roberta Rodrigues Coelho Dap: Ma122024.01.002410579caf, Sebastião Queiroz Dos Reis Dap: Ma112024.01.002341933caf, Telma Dos Santos Pires Dap: Ma022024.01.001142560caf, Osiel Oliveira Do Vale Dap: Ma012023.01.000148792caf, Terezinha De Jesus Rocha Dias Dap: Ma042024.01.001384199caf, Ronaldo Nunes Silva Dap: Ma012024.01.001089159caf, Pedro Barroso De Almeida Dap: MA112024.01.002308672CAF. Esta Ata de Julgamento ficará disponível no prazo legal para interposição de recurso conforme dispositivo legal. O resultado será afixado no mural da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paulino Neves MA, localizado na Rua Doutor Paulo Ramos, s/n, centro, Paulino Neves - MA assim como no Portal da Transparência do Município. Nada mais havendo a relatar, deu-se por encerrada a reunião às dezesseis horas. Eu, Myrlla Cunha Gomes, lavrei o presente registro de acontecimentos que, após ser lido e achado conforme, vai por todos assinada, na forma da legislação vigente, que passa a integrar o presente processo. Paulino Neves (MA), 22 de abril de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Aviso De Republicação De Edital De Licitação. Concorrencia Nº 002/2026. Processo Administrativo Nº 036.01/2026.01. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará a licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de unidades habitacionais no município de Paulino Neves/MA, com o valor estimado em R$ 2.708.408,32 (Dois Milhões Setecentos e Oito Mil Quatrocentos e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos) em conformidade com as especificações e . quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 13/03/2026, às 10:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital de Republicação e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com, https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Paulino Neves/MA,25 de fevereiro de 2026 MYRLLA GOMES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Contrato N° 143/CP - Concorrencia Eletronica n.º 004/2025/CP. - Processo Adm. 058.07/2025.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de unidades habitacionais no município de Paulino Neves/Ma. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: S R B DE PAU L A LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor GLOBAL R$ 3.005.768,04 (Três Milhões E Cinco Mil Setecentos E Sessenta e Oito Mil e Quatro Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 De Novembro De 2025. ORDENADORES DE DESPESA: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 03 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Contrato N° 005/2024/CP - Concorrencia Eletronica n.º 005/2024/CP. - Processo Adm. 031.06/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecmento de água perfuraçao, armazenamento e distribuiçao de água potavel no municipio de Paulino Neves -MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: PESE PERFURAÇÃO DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: Nº 02.279.005/0001-20. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 940.500,00 (Novecentos e Quarenta Mil e Quinhentos Reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 30 de julho de 2024. Ordenadores De Despesa: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 30 de julho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Contrato N° 140/CP - Concorrencia Eletronica n.º 006/2025/CP. - Processo Adm. 058.07/2025.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação De Empresa de engenharia especializada para reforma e ampliação da escola para educação infantil cmei profª maria da conceição soares no municipio de Paulino Neves-MA . Contratante: Secretaria Municipal de Educação o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: Lider Engenharia E Construção LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 2.269.403,59 (Dois Milhoes Duzentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de outubro de 2025. ORDENADORES DE DESPESA: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 28 de outubro de 2025