DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 122, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0006140-77.2019.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora FABIOLA ESTEVAM BATISTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até 1º/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 123, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0002337-89.2024.4.01.8007, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor THALES DE CASTRO TORRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para continuar a exercer a função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, até 1º/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 126, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0009601-18.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora LUCIANA GOMES DE SOUSA TELIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar prestando serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 1º/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 127, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0026822-53.2019.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor JOSÉ ARTUR CALIXTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até 1º/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 128, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0002199-12.2025.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 1º/03/2027, a cessão dos servidores abaixo indicados, para continuarem exercendo função comissionada ou ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, nos termos da Decisão Presi 38/2026: MARIA ROSÁRIA ABRAHÃO REIS E PIVA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado: Serviço Social, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; IARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região; EDMILSON BARBOSA FERREIRA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima; ANTÔNIO PASCHOAL PIRES FERREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná; LUCIANA SEKEF SOUSA FONTENELLE DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí; FRANCISCO CARLOS DE MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí; PRISCILA FOGAÇA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará; FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará; ENEIDA CELESTE MAIA MOREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará; DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Rondonópolis; OLIVIO JOSÉ DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Imperatriz; ROBERTO RIBEIRO CAMELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária de Goiás; JÂNIO MADY DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal; VALDIVA MARIA PINHEIRO FEIJÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia; ADELANE DA ROCHA RIBEIRO CARDOSO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa; JOÃO FERREIRA DE SANTANA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amazonas; Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 129, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0014361-73.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora PATRICIA DE MEDEIROS BRAUNS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até 1º/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0001332-92.2020.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora BEATRYS RANGEL DE GUSMÃO TRINDADE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até 1º/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 82, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000488-08.2026.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ELAINE FARIAS DE SOUZA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República em vigor. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 88, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000234-35.2026.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 91, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0036706-66.2025.4.02.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 05/12/2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora BIANCA MARTINS PEREIRA BORGES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 81, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0027061-20.2025.4.02.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 02/02/2026, o cargo efetivo de Analista Judiciário/Engenharia Civil, Área Apoio Especializado, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2º Região, ocupado pelo servidor FILIPE CALDEIRA NOGUEIRA SAIBERT SIMAN, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na esfera estadual, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 85, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0006182-52.2026.4.02.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 21/01/2026, o servidor RAPHAEL ALVES OLDEMBURG, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 86, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005460- 89.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para a posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 958, de 16/12/2025, publicado no DOU, Seção 2, de 18/12/2025, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .RODRIGO BACCARAT VASCONCELLOS DE OLIVEIRA .75º .aposentadoria de Suyá Luana Taveira LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 87, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005460-89.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .LARISSA REGINA LIMA DE MOURA .76º .aposentadoria de Suyá Luana Taveira LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO