DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS I N T E R N AC I O N A I S .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO .1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.15 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.13 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .CO R R EG E D O R I A .1 .Corregedor .FCE 1.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . . .1 .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.14 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18 . . .1 .Secretário-Executivo Adjunto .CCE 1.17 . . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .2 .Assessor .CCE 2.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.14 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .8 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.06 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE GESTÃO INTERNA .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.11 . .Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .9 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .8 .Chefe .FCE 1.07 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . .Seção .2 .Chefe .CCE 1.04 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço .5 .Chefe .FCE 1.05 . .Seção .1 .Chefe .FCE 1.03 . .Setor .2 .Chefe .FCE 1.02 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS C U LT U R A I S .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . .Seção .1 .Chefe .FCE 1.04 . . . . . . .SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE C U LT U R A L .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .DIRETORIA DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE C U LT U R A L .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELEC TUAIS .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .DIRETORIA DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AU T O R A I S .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .DIRETORIA DE REGULAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À C U LT U R A .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .DIRETORIA DE FOMENTO DIRETO .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .DIRETORIA DE FOMENTO INDIRETO .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07 . .Seção .1 .Chefe .FCE 1.04 . . . . . . .SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . . . . .DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA C R I AT I V A .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA TRABALHADORES DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 . . . . .