DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: PCH Tabuleiro Processo n.º 01510.000197/2022-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da PCH Tabuleiro Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina Área de Abrangência: Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 06- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Denes Gouveia Dalafini Empreendimento: Fazenda Monte Sinai Processo nº 01410.000245/2025-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Fazenda Monte Sinai Arqueólogo Coordenador: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Arqueólogo Coordenador de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GRP Borges Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Empreendimento Lote 47 D 48 no município de Maringá, no Estado do Paraná Processo nº 01450.014597/2025-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Lote 47 D 48 Arqueólogo Coordenador geral: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: C.M.A. LOTEADORA E INCORPORDORA LTDA Empreendimento: Belas Artes Processo nº 01450.009532/2025-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: município de Cianorte, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Somerville X144 SPE LT DA Empreendimento: Condomínio Residencial Somerville Processo nº 01450.008629/2024-48 Projeto:Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Condomínio Residencial Somerville Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Município de Biguaçu, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (meses) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nova Itália Empreendimentos SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Nova Itália Processo n. 01506.003767/2018-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Nova Itália Arqueólogo Coordenação geral: Fabio Guaraldo Almeida Arqueóloga Coordenação de campo: Bruna Laura Alves Carvalho Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de abrangência: município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 11- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Ferro Plus Ltda. Empreendimento: Mineração Ferro Plus Processo n.º 01514.001135/2025-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Mineração Ferro Plus Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Osmar Hilário da Silva Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 12- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE LOTEAMENTO PARQUE DAS NAÇÕES LTDA Empreendimento: Loteamento Parque das Nações Processo nº 01492.000710/2025-74 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Na Área Loteamento Parque das Nações Município de Canaã dos Carajás - Pará Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva; Manoel Fabiano da Silva Santos Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município Canãa dos Carajás, Estado do Pará Prazo de Validade: 06 (seis) meses 13- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: VP Negócios Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Gravataí Parada 95 Processo n.º 01512.000450/2025-51 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico na área de Implantação do Loteamento Gravataí Parada 95 Arqueóloga Coordenadora: Angela Maria Cappelletti Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Danielle Crescenti e Daiane Brum Bitencourt Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) Área de Abrangência: Município de Gravataí, estado do Rio Grande do Sul Prazo de validade: 12 (doze) meses 14- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MT Empreendimento: MT 160: Trecho: Ponte do Rio Apiacás (Div. Juara / Alta Floresta) Processo n.º 01425.000462/2023-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da MT 160: Trecho: Ponte do Rio Apiacás (Div. Juara / Alta Floresta) - municípios de Juara e Alta Floresta - Mato Grosso Parecer - Projeto de Avaliação de Impacto Arqueol 1 MT 160: Trecho: Ponte do Rio Apiacás Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta - Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) Área de Abrangência: Municípios de Juara e Alta Floresta, estado de Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 15- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Empreendimento: Linha de Distribuição 138 KV CS Eunápolis - Porto Seguro Processo nº 01502.000392/2025-85 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o empreendimento Linha de Distribuição 138 KV CS Eunápolis - Porto Seguro - municípios: Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, estado da Bahia Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Barbosa Pereira Vinha Fosse Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP), Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Municípios de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, Estado da Bahia Prazo de validade: 13 (treze) meses 16- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vale S.A Empreendimento: Território-Parque Processo nº 01514.000512/2020-09 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Córrego do Feijão Território-Parque Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Carolina Cavenague Napolitano Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 10 (dez) meses 17- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Guerini Planejamentos LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial/Comercial "Sem Denominação - Matrícula 63360" Processo nº: 01506.001203/2020-47 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial/Comercial Sem Denominação Arqueólogos Coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes; Adilson Pereira Nascimento Júnior; Piero Alessandro Bohn Tessaro; Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogos Coordenadores de campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva; Fernando Figali Moreira Júnior Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de abrangência: Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 18- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A. Empreendimento: Acesso Porto Novo Processo nº 01450.010681/2025-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Acesso Porto Novo Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Roberta Augusta Rodrigues Rosa e Caroline Rutz Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Porto Velho, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 9, de 26 de janeiro de 2026, Seção I, Retificações, Página nº 18, processo nº 01450.009726/2025-39, publicada em 27/01/2026, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e André Dal Bosco Carletto", leia-se: Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro Na Portaria nº 10, de 29 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo IV, Página nº 37, Autorização nº 18, Processo nº 01450.011775/2025-31, publicada em 30/01/2026, onde se lê: "Arqueólogo coordenador de campo: Diogo Quirino da Silva", leia-se: "Arqueólogos coordenadores de campo: Diogo Quirino da Silva e Maritza dos Santos Dode Na Portaria nº 7, de 21 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Página nº 11, Autorização nº 08, processo nº 01450.013191/2025-09, publicada em 22/01/2026, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e André Dal Bosco Carletto", leia-se Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro Na Portaria nº 8, de 22 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página nº 17, Autorização nº 05, Processo nº: 01512.000448/2025-82, publicada em 23/01/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Pereira Ferreira", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Mariane Pereira Ferreira e Fúlvio Vinícius Arnt