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Diário Oficial da União · 27/02/2026 · pág. 2

DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002026022700002 2 Nº 39-A , sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 . .9018.12.10 .005 .Kits para montagem contendo conjunto eletrônico, carcaças de acabamento, tela com acabamento, modulo do teclado, bateria, transdutores e cabos para fabricação de Ultrassom Portátil com Needle Enhacement realce da visualização da agulha para acessos centrais e periféricos e bloqueios ecoguiados, com modo Color Doppler, com modo 2B - Color Aquisição de imagem em 2 B color, com modo M, modo M Anatômico, modo 4D, VS Flow, Auto IMT, com 1 ou 2 ou 4 portas ativas simultâneas de sondas com Tela LCD 15" com angulação de até 35° ou Tela LCD 15" com rotação de 90° para a direita e esquerda, e inclinação de 125° ou Tela LCD 15.6" com angulação de até 85°, com 2 ou 4 portas USB, com alça de transporte, com processamento digital de 1.835.008 canais digitais, com taxa de quadros/Frame rate de até 2000 ou 10000 quadros por segundo, com faixa dinâmica ajustável de até 230 dB, com profundidade de até 30,8cm. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.12.10 .006 .Kits para montagem podendo conter placa eletrônica, carcaça, acabamentos, cabeça de sonda, bateria, carregador e cabos para fabricação de Ultrassom Ultraportátil sem fio, ponteira única podendo ser Setorial S 1.3 - 3.7Mz ou Convexo C 2 - 5Mz ou Microconvexo M 3 - 9Mz Linear 4.5 - 12Mz ou Linear L 5-10Mz ou Linear L1 4,5 - 12,5Mz ou Linear de Alta Frequência LH 4-20Mz ou Endocavitário E 4-8.5Mz, com conexão rápida com dispositivos com sistema Android, iOS e Windows, com configuração de imagem e predefinições personalizadas para clínicos, medição automática clínica confiável, com mais de 30 parâmetros de imagem personalizadas pelo usuário, com mais de 15 predefinições para início rápido, com bateria de 2 ou 4 horas de duração com modo B, modo M, modo Doppler Colorido e modo Power Doppler. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.12.10 .007 .Kit para montagem contendo conjunto eletrônico com base sobre rodízios, carcaças de acabamento, monitor, braço articulado, modulo touch, modulo do teclado, transdutores e cabos para fabricação de Ultrassom Trolley com software de redução de ruídose artefatos, com software de composição espacial de múltiplos feixes, com Auto IMT - Medida automática da Espessura Média Intimal, com 3D free hand em todos os transdutores, com Software de Imagem Harmônica e Harmônica de pulso invertido em todos os transdutores, com 4 portas ativas simultâneas de sondas com monitor LCD 18.5'' polegadas Resolução:(1280X1024) ou com monitor 19'' polegadas Resolução:(1280X1024) ou com monitor de 23'' polegadas Resolução:(1920X1080), com painel touch screen com 8,4" polegadas ou 10,4" polegadas, com processamento digital de 1.835.008 canais digitais ou 917.504 canais digitais, com taxa de quadros/Frame rate de até 1000 ou 2000 quadros por segundo, com faixa dinâmica ajustável de até 230 dB, com profundidade de até 30,8 cm. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.12.10 .008 .Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (ecógrafo) com análise espectral Doppler, com as seguintes especificações técnicas: monitor de exibição de imagens de tela plana (LED) de 21,5 polegadas (resolução 1920 ´ 1080 pixels), teclado alfanumérico, memória de 500 GB, capacidade para armazenamento de até 30.000 imagens, modos de operação 2D, Doppler Colorido, Doppler Espectral, Doppler de Onda Pulsada, Doppler de potência, Doppler de Onda Contínua Controlável, Onda Contínua Doppler e Modo M, com cinco portas de transdutor, dotados de comunicação de imagens digitais em medicina - DICOM (Digital Imaging and Communications in Medicine), com requisitos elétricos de voltagem de entrada 100 - 240 V; frequência: 50-60 Hz, acompanhados de transdutores, unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade múltipla de DVD incorporada (DVD-R/RW e CD-R/RW), unidade flash USB, mouse trackball, teclado, cabo de alimentação, softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens e respectivas licenças de uso, e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.12.10 .009 .Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (ecógrafo) com análise espectral Doppler, com as seguintes especificações técnicas: monitor de exibição de imagens de tela plana (LED) de 21,5 polegadas, teclado QWERTY, contendo painel de controle dotado de monitor com tela sensível ao toque (touchscreen) de 13,3 polegadas (resolução 1600 x 768 pixels), memória de 500 GB SSD, modos de operação 2D, Doppler Colorido, Doppler Espectral, com entrada para até 4 transdutores, acompanhados de transdutores, unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade múltipla de DVD incorporada (DVD-R/RW e CD-R/RW), unidade flash USB, mouse trackball, teclado, cabo de alimentação, softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens e respectivas licenças de uso, e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.12.10 .010 .Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (ecógrafo) com análise espectral Doppler, com as seguintes especificações técnicas: monitor de exibição de imagens de tela plana (LED) de 24 polegadas (resolução 1920 ´ 1080 pixels), painel de controle flutuante com rotação de 180 graus, contendo painel de controle dotado de monitor com tela sensível ao toque (touchscreen) de 13,3 polegadas (resolução 1600 x 768 pixels), fonte de alimentação dupla, memória de 1.5 TB SSD, modos de operação 2D, Doppler Colorido, Doppler Espectral, Modo M, acompanhados de transdutores, unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade múltipla de DVD incorporada (DVD-R/RW e CD-R/RW), unidade flash USB, mouse trackball, teclado, cabo de alimentação, softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens e respectivas licenças de uso, e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.12.10 .011 .Transdutores de uso exclusivo em aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica com análise espectral Doppler, para transmissão e recepção de sinais ultrassônicos na formação de imagens médicas, compostos de 64 a 2304 elementos piezoelétricos para conversão de energia elétrica em ondas mecânicas de ultrassom e conversão da energia mecânica em sinais elétricos detectáveis pelo sistema, com módulo de transmissor-receptor compatível exclusivamente com ecógrafos da linha Acuson para uso hospitalar humano e veterinário, operando na faixa de frequência de 1,0 a 26 MHz e profundidade máxima de exibição de 50 a 500 mm. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.12.10 .012 .Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (ecógrafo) com análise espectral Doppler, com as seguintes especificações técnicas: monitor de exibição de imagens de tela plana (LED) de 15,4 polegadas (resolução 1280 ´ 800 pixels), teclado QWERTY, memória de 180 GB SSD, capacidade para armazenamento de até 30.000 imagens, modos de operação 2D, Doppler Colorido, Doppler Espectral, Modo M e Modo de Fisioterapia, dotados de comunicação de imagens digitais em medicina - DICOM (Digital Imaging and Communications in Medicine), acompanhados de transdutores, unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade múltipla de DVD incorporada (DVD-R/RW e CD-R/RW), unidade flash USB, mouse trackball, teclado, cabo de alimentação, softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens e respectivas licenças de uso, e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.12.10 .013 .Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (ecógrafo) com análise espectral Doppler, com as seguintes especificações técnicas: monitor de exibição de imagens de tela plana (LED) de 21,5 polegadas (resolução 1920 ´ 1080 pixels), teclado alfanumérico, memória de 500 GB, capacidade para armazenamento de até 30.000 imagens, modos de operação 2D, Doppler Colorido, Doppler Espectral e Modo M, entrada para até 4 transdutores, dotados de comunicação de imagens digitais em medicina - DICOM (Digital Imaging and Communications in Medicine), acompanhado de transdutores, unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade múltipla de DVD incorporada (DVD-R/RW e CD-R/RW), unidade flash USB, mouse trackball, teclado, cabo de alimentação, softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens e respectivas licenças de uso, e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .001 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 1,5 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 70 cm, com capacidade de até 180 canais e sistema de radiofrequência digital Tim 180 x 32, comprimento do sistema: 157cm, campo de visão (Field of View - FOV): 50 x 50 x 50cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas flexíveis (flex small/large) e uma interface para bobinas flexíveis (flex coil interface), acompanhados de unidade de processamento de dados, de monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .002 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 1, Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 60 cm, com capacidade de até 96 canais, sistema de gradiente de 33 MT/M, e sistema de radiofrequência digital Tim 96 x 24 - 96 x 16, comprimento do sistema: 171 cm, campo de visão (Field of View - FOV): 50 cm x 50 cm x 45 cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio, unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas flexíveis (flex small/large) e uma interface para bobinas flexíveis (flex coil interface), podendo ser dotadas de tecnologia Biomatrix (bobinas que se ajustam à anatomia do corpo humano) ou não, acompanhados de unidade de processamento de dados, de monitor LCD, mouse, teclado, CDs com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .003 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 3,0 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 60 cm, com capacidade de até 204 canais, sistema de gradiente de 200 MT/M, e sistema de radiofrequência digital Tim 204 x 64, com comprimento do sistema: 186 cm, campo de visão (Field of View - FOV): 55 cm x 55 cm x 50 cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas flexíveis (flex small/large) e uma interface para bobinas flexíveis (flex coil interface), acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .004 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 1,5 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 60 cm, com capacidade de até 24 canais, sistema de gradiente de 35 MT/M, e sistema de radiofrequência digital Tim 108 X 24, com comprimento do sistema: 169 cm, campo de visão (field of view - FoV): 50 cm x 50 cm x 45 cm, dotados de tecnologia "drycool" (sealed-for-life magnet, 0,7 L de hélio líquido), unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas com tecnologia Biomatrix (bobinas que se ajustam à anatomia do corpo humano), sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine) e uma bobina de contorno média (contour M), acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drive com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames fixa, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .005 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 1,5 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 70 cm, com capacidade de até 108 canais e sistema de radiofrequência digital Tim 108 x 24,Tim 108 x 48, comprimento do sistema: 169 cm, campo de visão (Field of View - FOV): 50 cm x 50 cm x 50 cm, dotados de tecnologia drycool (sealed-for-life magnet, 0,7 L de hélio líquido) e unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas contour (small,medium,large) e uma interface para bobinas - detachable cable), acompanhado de de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs, pen drive com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .006 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 3,0 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 70cm, com capacidade de até 180 canais e sistema de radiofrequência digital Tim 180 x 32, comprimento do sistema: 186 cm, campo de visão (Field of View - FOV): 50 x 50 x 50cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas flexíveis (flex small/large) e uma interface para bobinas flexíveis (flex coil interface), acompanhado de monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drive com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .007 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 0,55 tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 80cm, com capacidade de até 51 canais, sistema de gradiente de 26 MT/M, e sistema de radiofrequência digital Tim 51 x 24, comprimento do sistema: 165cm. Campo de visão (field of view - FoV): 50 x 50m x 45cm, dotados de tecnologia (drycool) e (sealed-for-life Magnet), 0,7 L de hélio líquido), unidade de medição fisiológica e tecnologia biomatrix (bobinas que se ajustam à anatomia do corpo humano), contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine) e uma bobina de contorno média (contour M), acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drive com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .008 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com magnetos supercondutores com Intensidades de Campo de 1.5T ou 3T ou 5T e Campos de visão (FOV) de 50 x 50 x 45 cm ou 50 x 50 x 50 cm ou 60 x 60 x 50 cm, contendo Aberturas de bore na faixa de 60cm a 75cm, Amplificador de Gradiente na faixa de 684 kW a 3,5 MW, Sistema de RF com máximo de 24 até 96 Canais de Recepção Independentes, possuindo acelerador de sequencias baseado em inteligência artificial (IA) e software proprietário baseado em IA para redução de ruído em tempo real. .01/03/2026 .28/06/2026