DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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FoV): 50 cm x 50 cm x 45 cm, dotados de tecnologia "drycool" (sealed-for-life magnet, 0,7 L de hélio líquido), unidade de medição fisiológica e tecnologia biomatrix (bobinas que se ajustam à anatomia do corpo humano), contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine) e uma bobina de contorno média (contour M), acompanhado de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs, pen drive com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames fixa, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .002 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 1,5 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 60 cm, com capacidade de até 16 canais, sistema de gradiente de 30 mT/m, e sistema de radiofrequência digital Tim 96 x 16 - 96 x 8, comprimento do sistema: 171 cm, campo de visão (Field of View - FOV): 50 x 50 x 45cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, acompanhados de uma bobina de coluna (spine), unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .003 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 1,5 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 70cm, com capacidade de até 204 canais, sistema de gradiente de 45 MT/M, e sistema de radiofrequência digital, comprimento do sistema: 157 cm, campo de visão (Field of View - FOV): 50 x 50 x 50cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas flexíveis (flex small/large) e uma interface para bobinas flexíveis (flex coil interface), acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .004 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 7,0 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 60cm, com capacidade de até 64 canais independentes e individuais que podem ser utilizados simultaneamente em uma única aquisição, comprimento do sistema: 297cm, campo de visão (Field of View - FOV): 55 x 55 x 55cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo uma bobina de cabeça de 32 elementos, acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .005 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 3,0 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 70cm, com capacidade de até 128 canais, sistema de gradiente de 45 MT/M, sistema de radiofrequência digital Tim 204 x 64 - 228 x 128, com comprimento do sistema: 186 cm, campo de visão (Field of View - FOV): 50 x 55 x 55cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas flexíveis (flex small/large) e uma interface para bobinas flexíveis (flex coil interface), acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . 9022.14.12 001 .'Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção em aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no chão, dotados de movimentações motorizadas do braço em C, LAO/RAO de +- 130 graus, CRAN/CAUD de +55 graus a -45 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-X com colimador primário, com potência do gerador de 100 kW, tensão máxima de 125 kV, capacidade máxima de armazenamento térmico do ânodo de 4.300.000 HU ou 5.200.000 HU, a depender do modelo, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada de 250 mA, fluoroscopia de pulso digital com frequências de 0,5 p/s até 30 p/s em matriz 1K/12-bit, detector digital de tela plana (flat panel detector) com dimensões de 20 cm x 20 cm, ou de 30 cm x 30 cm, ou de 30 cm x 40 cm, a depender do modelo, acompanhados de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, 01/03/2026 28/06/2026 . . . . CDs e pen drives e dispositivo de armazenamento USB com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas licenças de uso, sistema de intercomunicação, mesa com capacidade de pacientes de até 250 kg ou de até 280 kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem. . . . .9022.14.12 .002 .Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção nas aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no teto, dotados de movimentações motorizadas do braço rotacional de até 330 graus e orbital de +100 graus a -100 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-X com colimador primário, com potência do gerador de 100 kW e tensão máxima de 125kV, capacidade máxima de armazenamento térmico do ânodo de 4.300.000 HU ou 5.200.000 HU, a depender do modelo, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada é de 250 mA, com fluoroscopia de pulso digital em frequências de 0,5 p/s até 30 p/s, utilizando matriz 1K/12-bit, detector digital de tela plana (flat panel detector) com dimensões de 20 x 20cm ou 30 x 40cm, a depender do modelo, acompanhados de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM, além das respectivas licenças de uso, sistema de intercomunicação, mesa com capacidade para pacientes de até 250kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . 9022.14.12 003 .Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção nas aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no chão e no teto (biplanos), dotados de movimentações motorizadas do braço em C, para estativa de chão, LAO/RAO de +130 graus a -130 graus, CRAN/CAUD de +55 graus a -45 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-X com colimador primário, com potência do gerador de 100 kW, tensão máxima de 125 kV, capacidade máxima de armazenamento térmico do ânodo de 4.300.000 HU ou 5.200.000 HU, a depender do modelo, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada de 250 mA, fluoroscopia de pulso digital com frequências de 0,5 p/s até 30 p/s em matriz 1K/12-bit, detector digital de tela plana (Flat Detector) com dimensões de 20 x 20cm ou de 30 x 40cm, a depender do modelo, dotados de movimentações motorizadas, para estativa de teto, do braço em rotacional de 330 graus, orbital de +100 graus a -100 graus, velocidade de rotação de 10 graus por segundo, acompanhados de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, CDs e 01/03/2026 28/06/2026 . . . . pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas licenças de uso, sistema de intercomunicação, mesa com capacidade de pacientes de até 250kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem. . . . .9022.14.12 .001 .Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção em aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no chão, dotados de movimentações motorizadas do braço em C LAO/RAO de +130 graus a -130 graus, CRAN/CAUD de +55 graus a -49 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-x com colimador primário, com potência do gerador de 100 kW, tensão máxima de 125 kV, capacidade de armazenamento térmico do ânodo de 5.200.000 HU, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada de 250 mA, fluoroscopia de pulso digital com frequências de pulso de 0,5 p/s até 30 p/s em 16 bits, detector digital de tela plana (flat panel detector) com dimensões de 20 cm x 20 cm ou de 30 cm x 40 cm, a depender do modelo, dotados de Controle Elétrico Central (CPC), acompanhados de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas licenças de uso, sistema de intercomunicação, mesa com capacidade de pacientes de até 280 kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, DCS suspenso do monitor na sala de exames, interruptor de fluoroscopia, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9022.14.12 .002 .Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção em aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no chão, dotados de movimentações motorizadas do braço em C 180 graus RAO e 150 graus LAO, e orbital de +- 100 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-x com colimador primário, com potência do gerador de 100kW, tensão máxima de 125kV, capacidade de armazenamento térmico do ânodo de 5.200.000 HU, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada de 250mA, fluoroscopia de pulso digital com frequências de pulso de 0,5 p/s até 30 p/s em 16 bits, detector digital de tela plana (flat panel detector) com dimensões de 20 x 20cm ou de 30 x 40cm, a depender do modelo, dotados de Controle Elétrico Central (CPC), acompanhados de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas licenças de uso, sistema de intercomunicação, mesa com capacidade de pacientes de até 280kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, DCS suspenso do monitor na sala de exames, interruptor de fluoroscopia, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . 9022.14.12 003 .Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção em aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no chão e no teto (biplanos), dotados de movimentações motorizadas do braço em C, Para estativa de chão, LAO/RAO de +130 graus a -130 graus, CRAN/CAUD de +55 graus a -49 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-x com colimador primário, com potência do gerador de 100 kW, tensão máxima de 125 kV, capacidade de armazenamento térmico do ânodo de 5.200.000 HU, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada de 250 mA, fluoroscopia de pulso digital com frequências de pulso de 0,5 p/s até 30 p/s em 16 bits, detector digital de tela plana (flat panel detector) com dimensões de 20 cm x 20 cm ou de 30 cm x 40 cm, a depender do modelo, dotados de movimentações motorizadas do braço em C, para estativa de teto, orbital de +- 100 graus na direção orbital e rotacional de 270 graus, equipados de Controle Elétrico Central (CPC), acompanhados 01/03/2026 28/06/2026 . . . .de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas licenças de uso, sistema de intercomunicação, mesa com capacidade de pacientes de até 280 kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, DCS suspenso do monitor na sala de exames, interruptor de fluoroscopia, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem. . . . .9022.30.00 .001 .Tubos de raios X, para aplicações de diagnóstico por imagem de alta performance, com tensão nominal de operação ajustável entre 35 kV e 150 kV, possuindo ânodo rotativo com ângulo de 7 graus ou maior dotado de pontos focais entre 0,10 e 1,45 mm, com potência nominal entre 40 kW e 90 kW e capacidade térmica do ânodo de até 6 MHU (Mega Heat Units), possibilitando ciclos de exposição prolongados, operação contínua em altas cargas de trabalho e redução do tempo de resfriamento do sistema, adequado para sistemas modernos de radiografia e fluoroscopia. .01/03/2026 .28/06/2026 ANEXO II . .NCM .Nº Ex .Descrição .Início da Vigência .Fim da vigência . .8443.99.22 .001 .Cabeças de impressão, para uso em impressoras com tecnologia de impressão por jato de tinta. .01/03/2026 .28/06/2026 . .8443.99.23 .001 .Cartuchos de tinta para uso em impressoras com tecnologia de impressão por jato de tinta. .01/03/2026 .28/06/2026 . .8443.99.31 .001 .Mecanismos de impressão a laser, a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido), mesmo sem cilindro fotossensível incorporado, parte de uso exclusivo em impressoras a laser. .01/03/2026 .28/06/2026 . .8443.99.32 .001 .Cilindros recobertos de matéria semicondutora fotoelétrica, parte de uso exclusivo em mecanismos de impressão a laser, a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido). .01/03/2026 .28/06/2026 . .8443.99.33 .001 .Cartuchos de revelador (toners), parte de uso exclusivo em impressoras a laser. .01/03/2026 .28/06/2026 . .8443.99.42 .001 .Cabeças de impressão térmica, utilizadas em sistemas de impressão térmica direta sob demanda em papéis térmicos. .01/03/2026 .28/06/2026 . .8473.50.40 .001 .Cabeças magnéticas para leitura de cartão magnético gravado, destinadas à integração em caixas registradoras. .01/03/2026 .28/06/2026 . .8473.50.40 .002 .Cabeças magnéticas para leitura de trilhas magnéticas em cartões, utilizadas em terminais de pagamento eletrônico por meio de cartões de crédito e débito, próprias para captura de dados por contato deslizante (swipe) em dispositivos de ponto de venda (pos). .01/03/2026 .28/06/2026 . .8501.10.11 .001 .Motores elétricos de passo (bobina), rotativos, eletromagnéticos, para válvulas de expansão eletrônica de refrigeração, sem polias, sem engrenagens, sem variador de velocidade, sem acionamento manual, com velocidade de abertura/fechamento entre 30 e 300PPS, com passo inferior ou igual a 1,8 grau, tensão de alimentação 12Vdc, corrente entre 0,20 e 0,40A, com carcaça para proteção de poeira e umidade, sem dispositivo elástico de fixação. .01/03/2026 .28/06/2026 . .8524.91.00 .002 .Módulos de visualização de tela plana por tecnologia de cristal líquido (LCD), de matriz ativa, com diagonal de tela superior a 4 e inferior ou igual a 98 polegadas, podendo apresentar-se em estado de painel aberto (Open Cell) sem unidade de retroiluminação (backlight) ou com módulo de retroiluminação e moldura integrada, dotados ou não de painel sensível ao toque (touch screen), placas de circuito impresso flexíveis (FPC), circuitos integrados de acionamento (Source/Gate Drives) e conectores para interface de dados e alimentação. .01/03/2026 .28/06/2026 . .8524.91.00 .003 .Módulos de visualização de tela plana, baseados em tecnologia de cristais líquidos (LCD), podendo ou não incorporar camada sensível ao toque (touch screen), destinados à integração em equipamentos eletrônicos. .01/03/2026 .28/06/2026