DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200096 96 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .303 .Biólogo .Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível superior em Biologia/Ciências Biológicas, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional ativo e regular no Conselho competente. .R$ 4.967,04 .40h .1 .- .- .- .- .1 . .304 .Enfermeiro .Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional ativo e regular no Conselho competente. .R$ 4.967,04 .40h .1 .1 .- .- .- .2 . .305 .Engenheiro - Área: Civil .Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional ativo e regular no Conselho competente. .R$ 4.967,04 .40h .1 .- .- .- .- .1 . .306 .Engenheiro Agrônomo .Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível superior em Agronomia OU em Engenharia Agronômica fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional ativo e regular no Conselho competente. .R$ 4.967,04 .40h .1 .- .- .- .- .1 . .307 .Produtor Cultural .Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível superior em Comunicação Social, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional ativo e regular no Conselho competente. .R$ 4.967,04 .40h .1 .- .- .- .- .1 . .308 .Médico - Área: Psiquiatria .Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível superior em Medicina, e Conclusão de Residência Médica em Psiquiatria e Título de Especialista em Psiquiatria ou Residência em Psiquiatria em instituição credenciada e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) regular da especialidade no Conselho competente. .R$ 4.761,98 .20h .1 .- .- .- .- .1 . .309 .Tecnólogo Formação/Área: Químico .Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível superior em Química, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente. .R$ 4.967,04 .40h .1 .- .- .- .- .1 . .CO D .CARGO .Requisito .Vencimento .Jornada Semanal .AC .PPP .PI .PQ .PcD .Total . .310 .Psicólogo .Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no Conselho competente. .R$ 4.967,04 .40h .1 .1 .- .- .- .2 . .311 .Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s .Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível superior em Pedagogia ou Licenciaturas, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. .R$ 4.967,04 .40h .4 .2 .1 .- .1 .8 . .312 .Engenheiro - Área: Telecomunicações .Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível superior em Engenharia de Telecomunicações, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional ativo e regular no Conselho competente. .R$ 4.967,04 .40h .1 .- .- .- .- .1 . .313 .Nutricionista . Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível superior em Nutrição, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional ativo e regular no Conselho competente. .R$ 4.967,04 .40h .1 .- .- .- .- .1 NÍVEL MÉDIO . .CO D .CARGO .Requisito .Vencimento .Jornada Semanal .AC .PPP .PI .PQ .PcD .Total . .201 .Assistente em Administração .Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de ensino médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Ed u c a ç ã o . .R$ 3.029,90 .40h .13 .7 .1 .1 .1 .23 . 202 Técnico de Tecnologia da Informação .Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível médio profissionalizante na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, OU diploma ou certificado de conclusão de R$ 3.029,90 40h 4 2 - - - 6 . . . .ensino médio completo + curso técnico na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. . . . . . . . . . 203 Técnico em Enfermagem .Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível médio profissionalizante em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, OU diploma ou certificado de conclusão de R$ 3.029,90 40h 1 - - - - 1 . . . .ensino médio completo + curso técnico em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação E ainda, registro profissional ativo e regular no Conselho competente. . . . . . . . . AC: Ampla Concorrência - PPP: Pessoa Preta e Parda - PI: Pessoa Indígena - PQ: Pessoa Quilombola - PcD: Pessoa com Deficiência A remuneração será composta do Vencimento Básico, acrescido do Incentivo à Qualificação e das demais Vantagens Pecuniárias (auxílios) estabelecidas em lei. O valor do Vencimento Básico para cargos de Nível de Classificação D é de R$ 3.029,90 (três mil e vinte e nove reais e noventa centavos) e, para os cargos de Nível de Classificação E, o Vencimento Básico é de R$ 4.967,04 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), segundo o disposto na Lei Federal nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. A parcela relativa ao Incentivo à Qualificação poderá ser acrescida ao Vencimento Básico, na forma da Lei Federal nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, sendo estas parcelas não acumuláveis: . .Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo (curso reconhecido pelo Ministério da Educação) .Percentual de incentivo à qualificação . .Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo .20% . .Curso de graduação completo .25% . .Especialização com carga horária igual ou superior a 360h .30% . .Mestrado .52% . .Doutorado .75% Vantagens pecuniárias (auxílios) . .Auxílio alimentação .Auxílio pré-escolar .Auxílio transporte .Auxílio saúde . .R$ 1.175,00 Na forma da legislação vigente .R$ 484,00 Na forma da legislação vigente .Na forma da legislação vigente .Na forma da legislação vigente . .ANEXO II Descrição Sintética das Atribuições . .NÍVEL SUPERIOR Analista de Tecnologia da Informação Desenvolver e implantar sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidade do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos. Administrar ambientes informatizados, prestar suporte técnico ao usuário e o treinamento, elaborar documentação técnica. Estabelecer padrões, coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados e pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Bibliotecário-Documentalista Disponibilizar informação em qualquer suporte; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação. Tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; realizar difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.