DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200097 97 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Biólogo Estudar seres vivos, desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventar biodiversidade. Organizar coleções biológicas, manejar recursos naturais, desenvolver atividades de educação ambiental. Realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais, além de realizar análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Enfermeiro Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, postos de saúde e em domicílio, realizar consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Engenheiro - Área: Civil Desenvolver projetos de engenharia; Executar obras; planejar, orçar e contratar empreendimentos; Coordenar a operação e a manutenção dos mesmos; Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; Elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Engenheiro Agrônomo Elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivos agrícolas e pastos, planejando e controlando técnicas de utilização de terras, para possibilitar um maior rendimento e qualidade dos produtos agrícolas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Produtor Cultural Elaborar e colaborar no planejamento e divulgação dos eventos culturais, artísticos e administrativos, bem como de ensino, extensão e pesquisa. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Médico - Área: Psiquiatria Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Tecnólogo Formação/Área: Químico Estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Psicólogo Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades de área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Técnico em Assuntos Educacionais Coordenar as atividades de ensino, planejamento, orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Engenheiro - Área: Telecomunicações Desenvolver projetos de engenharia; Executar obras; planejar, orçar e contratar empreendimentos; Coordenar a operação e a manutenção dos mesmos; Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; Elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Nutricionista Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico- sanitário; participar de programas de educação nutricional; ministrar cursos. Atuar em conformidade ao Manual de Boas Práticas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. . .NÍVEL MÉDIO Assistente em Administração Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Técnico em Enfermagem Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental, o qual passa ao cirurgião; organizar ambiente de trabalho, dar continuidade aos plantões. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Técnico de Tecnologia da Informação Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. . .ANEXO III Demonstrativo das Modalidades de Prova, Número de Questões e Total de Pontos . .NÍVEL SUPERIOR . .C A R G O / F U N Ç ÃO .P R OV A .CO N T E Ú D O .QUANTIDADE DE Q U ES T Õ ES .V A LO R UNITÁRIO .T OT A L . Analista de Tecnologia da Informação Bibliotecário-Documentalista Biólogo OBJETIVA .Língua Portuguesa .10 .1,20 .12,0 . . Noções de Informática 05 0,80 4,0 . Enfermeiro Engenheiro - Área: Civil Engenheiro Agrônomo Produtor Cultural Médico - Área: Psiquiatria . . . . . . .Legislação e Normas .10 .1,20 .12,0 . .Tecnólogo Formação/Área: Químico Psicólogo Técnico em Assuntos Educacionais Engenheiro - Área: Telecomunicações Nutricionista . .Conhecimentos Específicos .30 .2,40 .72,0 . .T OT A L .100,0 . .NÍVEL MÉDIO . .C A R G O / F U N Ç ÃO .P R OV A .CO N T E Ú D O .QUANTIDADE DE Q U ES T Õ ES .V A LO R UNITÁRIO .T OT A L . Assistente em Administração Técnico de Tecnologia da Informação Técnico em Enfermagem OBJETIVA .Língua Portuguesa .10 .1,20 .12,0 . .Noções de Informática .05 .0,80 .4,0 . .Legislação e Normas .10 .1,20 .12,0 . . . .Conhecimentos Específicos .30 .2,40 .72,0 . .T OT A L .100,0 . .ANEXO IV Conteúdo Programático da Prova Objetiva . .NÍVEL SUPERIOR CONHECIMENTOS GERAIS Língua Portuguesa Gêneros e Tipos Textuais: Características, funcionalidades e sequências (narrativa, descritiva, argumentativa, injuntiva). Compreensão e Interpretação: Identificação de ideias principais, inferências e pressupostos. Mecanismos de Textualidade: Coesão (referencial e sequencial), coerência, intertextualidade e informatividade. Semântica: Sinonímia, antonímia, polissemia, ambiguidade, figuras de linguagem e implícitos. Morfologia: Classes de palavras, processos de formação, elementos mórficos e flexão nominal e verbal. Sintaxe: Análise morfossintática, termos da oração, subordinação, coordenação, concordância verbal/nominal e regência verbal/nominal. Norma Culta: Pontuação, acentuação gráfica, crase e colocação pronominal. Redação Oficial: Documentos padrão ofício (ata, edital, portaria, relatório) e normas do Manual de Redação da Presidência da República. Noções de Informática Sistemas Operacionais: Windows (uso de interface, arquivos e pastas). Suítes de Escritório: Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint). Internet e Redes: Navegadores (Chrome, Firefox, Edge), busca na Web, Intranet e Extranet. Segurança da Informação: Vírus, malware, phishing, backup e armazenamento em nuvem. Inteligência Artificial: aspectos legais, éticos, automação e produtividade no setor público. Legislação e Normas Direito Constitucional: Princípios fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais e Organização do Estado. Administração Pública: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990) e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - TAE (Lei nº 11.091/2005). Ética e Processo Administrativo: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994) e Lei do Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999). Combate à Corrupção: Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Transparência e Dados: Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/2011) e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018). CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Analista de Tecnologia da Informação Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. Balanced Scorecard (BSC). Matriz SWOT. Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais. Métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos. Implementação de estratégias. Análise de cenários. Ferramentas de gestão. Metodologias para medição de desempenho. Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise. Detalhamento da ferramenta de avaliação de desempenho: OKR. Gestão de projetos: Conceitos básicos. Processos do PMBOK. Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas. Metodologias ágeis. Gestão de processos de negócio: Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise, melhoria e integração de processos. Modelagem de processos com BPMN (versão 2.0). Desenho de serviços públicos. Gestão de riscos: princípios, objetos, técnicas, modelos nacionais e internacionais, integração ao planejamento. Processo de Gestão de Riscos: comunicação, consulta, contextualização, identificação, análise, tratamento, monitoramento e retroalimentação. Boas práticas de gestão de Riscos. Compras governamentais: Processos de compras e gestão de contratos. Contratações de tecnologia da informação.