DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200098 98 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sustentabilidade das contratações. Compras centralizadas. Segurança da informação: Princípios em segurança da informação. Políticas de segurança. Classificação de informações. Autenticação e controle de acesso. Análise de vulnerabilidade. Plano de continuidade de negócio. Normas ISO 17799, ISO 27001, ISO 27005 e ISO 31000. Lei Geral de Proteção de Dados. Auditoria e conformidade. Governança e Gestão de TI: ITIL®: fundamentos, suporte a serviços, entrega de serviços. Fundamentos de COBIT 2019. Governança Digital. Gestão de Relacionamento. Sistemas operacionais: Conceitos básicos: funções e estruturas de sistemas operacionais. Gerenciamento de processos: escalonamento do processador, programação concorrente, deadlock, comunicação e sincronização. Gerenciamento de memória: partições, realocação, memória virtual, swapping. Sistemas de arquivos. Redes de Computadores: Conceitos básicos de redes de computadores e Internet. Camadas de protocolos e serviços. Camada Física: características do meio de transmissão, técnicas de transmissão. Camada de aplicação: principais protocolos. Camada de Transporte: serviços, protocolos TCP e UDP, princípios do controle de congestionamento. Camada de Rede: protocolos IPv4 e IPv6, algoritmos de roteamento. Camada de enlace e redes locais: serviços oferecidos, protocolos de acesso múltiplo, endereçamento na camada de enlace. Redes Ethernet. Redes sem fio. Redes móveis. Princípios da Gerência de Redes. Serviços de rede: LDAP, SNMP, e-mail, servidores de aplicação. Topologias de redes. Equipamentos de rede. Configuração de servidores (DHCP, DNS, Web, FTP, Firewall e Proxy); Programação e estruturas de dados: Linguagens de programação Python e Java. Orientação a objetos: conceitos básicos, padrões de projeto. Algoritmos de busca e ordenação. Estruturas lineares: lista encadeada, pilha, fila. Árvores: formas de representação, recursão em árvores, árvores binárias, árvores binárias de busca, filas de prioridades, árvores balanceadas. Programação Web: Conceitos fundamentais de programação para a Web. Linguagens: HTML, XML, CSS, JavaScript. Navegadores. Frameworks de desenvolvimento para a Web. Servidores Web. Desenvolvimento para plataformas móveis: Plataformas de programação. Emuladores e padrões de programação para smartphones e tablets., Principais componentes de interface com o usuário. Tecnologias de persistência de dados em dispositivos móveis. Engenharia de software: Processos ágeis. Engenharia de requisitos. Ideação e especificação ágil. Arquitetura MVC e princípios de projeto. Testes unitários. Revisões de software modernas. DevOps (controle de versões, integração contínua e deployment contínuo). Testes de aceitação. Banco de dados: Projeto de banco de dados: projeto conceitual, lógico e físico. A abordagem Entidade-Relacionamento E-R. Modelo relacional: conceitos, restrições de integridade, mapeamento de modelos E-R para esquemas relacionais. Dependências funcionais e normalização. Linguagem SQL: DDL, DML, restrições de integridade, visões, autorização de acesso. Sistemas de gerência de bancos de dados. Bancos de dados NoSQL: definição de NoSQL, orientação à agregados, tipos de SGBD NoSQL: chave valor, chave valor orientado à documentos, família de colunas, grafos. Desenvolvimento consumo de APIs REST. Controle de versão com Git; Big Data: Definição de Big Data. Bancos de dados na nuvem. O paradigma de computação na nuvem. Requisitos de gerência de dados na nuvem. Categorias de bancos de dados na nuvem. Infraestruturas para processamento distribuído de Big Data: Hadoop, Spark, Kafka. Data Warehouse: Definição e características de um Data Warehouse. Data Mart. Processamento de Transações em tempo real: OLTP e OLAP. Modelagem Multidimensional. Bancos de Dados Multidimensionais. Projeto de Data Warehouse. Conceitos de extração, transformação e carga (ETL). Descoberta de Conhecimento e Mineração de Dados: Conceitos básicos do processo de descoberta de conhecimento em bancos de dados (KDD). Metodologia de KDD. Métodos de Data Mining. Pré- processamento de dados. Mineração de dados: classificação, regressão, detecção de agrupamentos, descoberta de regras de associação, sumarização, modelagem de dependências, detecção de tendências e exceções. Visualização de Dados. Aprendizado de máquina: Tipos de aprendizado de máquina: aprendizado supervisionado, aprendizado não supervisionado e aprendizado por reforço. Algoritmos de aprendizado de máquina: regressão, árvores de decisão, redes neurais, máquinas de vetor de suporte e algoritmos de agrupamento. (Grande Modelo de Linguagem). Estatística: Medidas de tendência central. Medidas separatrizes. Medidas de dispersão. Medidas de Forma: assimetria e curtose, medidas de associação entre variáveis quantitativas e qualitativas (coeficiente de correlação linear de Pearson e coeficiente de contingência de Pearson) Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). Noções de Probabilidade: Probabilidade condicional e independência. Variáveis aleatórias discretas e contínuas. Noções de Inferência Estatística: População e amostra. Seleção de amostra. Estatística e parâmetro. Distribuições amostrais. Noções de Estimação: Estimação pontual. Estimação intervalar. Testes de hipóteses: Teste sobre a média de uma população. Teste para comparação de duas populações considerando amostras independentes. Teste para comparação de duas populações considerando amostras dependentes (pareadas). Testes de homogeneidade. Teste de independência. Teste para o coeficiente de correlação. Noções sobre Regressão: Diagrama de dispersão. Ajuste da reta de regressão pelo método dos mínimos quadrados. Regressão linear simples. Intervalos de confiança e intervalo de predição. Noções de amostragem: Amostragem probabilística: técnicas de amostragem - amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. Amostragem não probabilística. Entidades Discretas e Contínuas. Algoritmos. Operações Lógicas, Aritméticas, Trigonométricas e Estatísticas. Bibliotecário-Documentalista Ciência da informação e biblioteconomia: Fundamentos teóricos da área; Código de Ética do Bibliotecário (CFB); Legislação profissional do bibliotecário; Funções sociais, educativas e culturais das bibliotecas. Representação Descritiva e Temática da Informação: Tratamento da informação (processo de classificação, indexação, recuperação); Linguagens de indexação (fundamentos teóricos e Tipos de linguagens documentárias;); Catalogação descritiva (AACR2 (revisão 2002) e RDA); Tabela de Cutter; Formatos de Intercambio de dados (MARC 21); Funções, objetivos e tipos de catálogos; Sistemas de Classificação Bibliográfica (CDD Classificação Decimal de Dewey e Classificação Decimal Universal (CDU). Gestão em unidades de informação: Serviço de referência; Gestão da informação e do conhecimento; Planejamento, Organização, Gerenciamento e avaliação de bibliotecas, redes e sistemas de informação; Marketing em biblioteca; Formação e desenvolvimento de coleções impressas e digitais; Bibliotecas universitárias e Avaliação de bibliotecas pelos órgãos reguladores. Normas de Documentação nacionais e internacionais: Aplicação de normas da ISO e ABNT (Normas técnicas para a área de documentação: NBR 6023 - referências; NBR 6028 - resumo, resenha e recensão; NBR 6021 - publicação periódica técnica e/ou científica; NBR 6022 - artigo em publicação periódica técnica e/ou científica; NBR 6024 - numeração progressiva das seções de um documento; NBR 10520 - citações em documentos; NBR 6027 - sumário; ISSN; NBR ISO 2108 - número padrão internacional de livro (ISBN); NBR 15287- projeto de pesquisa; NBR 6029 - livros e folhetos; NBR 14724 trabalhos acadêmicos; NBR 10518 - guias de unidades informacionais; NBR ISO 16354 - diretrizes para as bibliotecas de conhecimento e bibliotecas de objetos. Tecnologia da Informação e Comunicação aplicada às bibliotecas universitárias: Softwares e sistemas informatizados para gestão de bibliotecas e serviços de informação; Base de dados documentais; Documentos digitais, Bibliotecas Digitais, Repositórios, Redes Sociais e Portais institucionais. Contexto Legal e Tendências em Biblioteconomia e Ciência da Informação: Inclusão digital; Competência Informacional; Ciência aberta; Dados abertos; Repositórios científicos; Comunicação científica e Direito autoral. Biólogo Biologia Celular: Estrutura e organização das células procarióticas e eucarióticas. Membrana plasmática: composição, estrutura e mecanismos de transporte. Organelas celulares e suas funções. Citoesqueleto. Núcleo celular e organização do material genético. Ciclo celular, mitose e meiose. Comunicação e diferenciação celular. Genética e Biologia Molecular: Genética básica. Estrutura, função e organização dos ácidos nucleicos (DNA e RNA). Replicação, transcrição e tradução. Código genético e síntese proteica. Regulação da expressão gênica. Mutação e variabilidade genética. Genética de populações: frequências alélicas e fatores evolutivos. Princípios e aplicações das principais técnicas de biologia molecular, incluindo extração de ácidos nucleicos, PCR, RT-PCR, QRT-PCR, eletroforese e sequenciamento. Técnicas e Rotina de Laboratório: Organização e funcionamento de laboratórios biológicos. Boas práticas de laboratório. Uso, conservação e calibração de equipamentos laboratoriais. Preparo de soluções, reagentes e meios de cultura. Procedimentos operacionais padrão (POP). Técnicas básicas de análise biológica, bioquímica e molecular. Registro e organização de materiais, reagentes e amostras biológicas. Biossegurança: Princípios e normas de biossegurança em laboratórios de ensino, pesquisa e extensão. Classificação de riscos biológicos. Uso de equipamentos de proteção individual e coletiva. Métodos físicos e químicos de esterilização e desinfecção. Procedimentos para prevenção de acidentes laboratoriais. Transporte, armazenamento e descarte de resíduos biológicos e químicos. Condutas em casos de exposição ocupacional a agentes biológicos, conforme normas e legislações vigentes. Microbiologia: Morfologia, fisiologia e classificação de microrganismos: bactérias, vírus, fungos e protozoários. Estrutura da célula microbiana. Metabolismo, crescimento e nutrição de microrganismos. Genética microbiana e mecanismos de patogenicidade. Microbiologia ambiental, da água e do solo. Microrganismos de interesse ambiental, sanitário e em saúde pública. Ecologia: Conceitos fundamentais de ecologia: níveis de organização biológica (indivíduos, populações, comunidades, ecossistemas e biosfera). Relações ecológicas. Dinâmica de populações. Cadeias e teias alimentares. Fluxo de energia e ciclos biogeoquímicos. Sucessão ecológica. Ecossistemas terrestres e aquáticos. Bioquímica: Composição química da célula. Estrutura, função e propriedades de carboidratos, lipídeos, proteínas, enzimas, vitaminas e ácidos nucleicos. Metabolismo energético: glicólise, respiração celular, fermentação e fotossíntese. Regulação metabólica. Zoologia: Classificação, sistemática e evolução do reino animal. Características morfológicas, fisiológicas e comportamentais de invertebrados e vertebrados. Biodiversidade animal brasileira. Etologia. Animais de importância ecológica, sanitária e médica. Meio Ambiente e Conservação: Conservação da biodiversidade. Manejo e proteção da fauna e flora. Unidades de Conservação. Poluição ambiental (água, solo e ar). Saneamento ambiental. Educação ambiental. Gestão ambiental. Noções de legislação ambiental aplicada, licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais. Relação entre meio ambiente, saúde e desenvolvimento sustentável. Enfermeiro Políticas e Gestão de Saúde: Reforma Sanitária, diretrizes do SUS (Leis 8.080 e 8.142), Atenção Básica e Saúde da Família. Legislação de enfermagem: Código de ética em enfermagem (Resolução COFEN Nº 564/2017). Lei do exercício profissional (Lei nº 7498/1986, regulamentada pelo Decreto nº 94.406/1987). Sistematização da Assistência (SAE): Processo de Enfermagem (Resolução COFEN Nº 736 DE 17 DE JANEIRO DE 2024) e Teorias (Wanda Horta, Florence Nightingale). Assistência em Ciclos de Vida: Saúde da mulher, crianças, adultos e idosos; Urgência e emergência, Primeiros Socorros; Centro Cirúrgico e CME. Biossegurança e Vigilância: Controle de IRAS, esterilização, EPIs, manejo de resíduos e doenças de notificação compulsória. Ensino e Pesquisa: Metodologias ativas, extensão e gestão no contexto acadêmico e assistencial. Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). Engenheiro - Área: Civil Legislação, Planejamento e Contratações Públicas: Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Planejamento das contratações públicas. Licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Gestão e Fiscalização de contratos de obras públicas. Orçamento, Planejamento e Gerenciamento de Obras: Levantamento e quantificação de serviços e materiais. Orçamento de obras públicas. Composição de custos unitários, parciais e totais. Sistemas de custos (SINAPI e SICRO). BDI e encargos sociais. Memória de cálculo de quantitativos. Cronograma físico-financeiro. Curva ABC. Métodos PERT-CPM. Planejamento, programação e acompanhamento de obras. Planejamento de fluxos e instalações do canteiro de obras. Projetos de Arquitetura e Engenharia: Compatibilização de projetos de engenharia. Especificações técnicas de materiais e sistemas construtivos. Representação gráfica e leitura de projetos técnicos. Especificações técnicas de materiais e sistemas construtivos. Movimentos de Terra e Fundações: Movimentos de terra. Terraplenagem: corte, aterro, transporte, desmonte e compactação. Interação solo-estrutura. Laudos de sondagem e pareceres geotécnicos. Tipos de fundações rasas e profundas. Adequação fundação-solo- superestrutura. Dimensionamento de sapatas, radiers, estacas, blocos de fundação e baldrames. Muros de Contenção: Tipos de contenções (muros de gravidade, em concreto armado, em gabião, cortinas, solo grampeado). Empuxos de terra. Estabilidade global e local. Drenagem em obras de contenção. Critérios de dimensionamento e execução. Patologias em obras de contenção. Projeto e Tecnologia das Estruturas: Projeto, dimensionamento e execução de estruturas convencionais. Sistemas estruturais em concreto, aço e madeira. Estruturas pré- moldadas. Estruturas espaciais. Elaboração e análise de laudos estruturais. Estados limites último e de serviço. Materiais de Construção e Sistemas Construtivos: Materiais de construção civil. Tecnologia do concreto. Armaduras, formas e escoramentos. Alvenaria em blocos de concreto e cerâmicos. Sistemas construtivos industrializados: pré-fabricados em concreto, steel framing e sistemas modulares em aço. Patologia, Manutenção e Inspeção das Edificações: Patologia das estruturas de concreto. Diagnóstico, ensaios não destrutivos, recuperação e reforço estrutural. Vida útil das edificações. Inspeção predial. Manutenção predial: preventiva e corretiva. Instalações Prediais e Sistemas Especiais: Instalações hidráulicas e sanitárias: dimensionamento, consumo, coleta, tratamento e lançamento. Redes de gases. Instalações elétricas prediais. Projetos de prevenção e combate a incêndio, incluindo normas técnicas aplicáveis. Infraestrutura Urbana e Drenagem: Projeto de drenagem urbana: microdrenagem e macrodrenagem. Infraestrutura de urbanização: abertura de vias, pavimentação urbana (especificação e Dimensionamento de pavimentos), abastecimento de água, esgotamento sanitário, redes de energia e iluminação pública. Sustentabilidade, Meio Ambiente e Eficiência Energética: Critérios de sustentabilidade aplicados a projetos e obras. Eficiência energética. Uso de fontes alternativas de energia. Reuso de água. Gestão de resíduos da construção civil: coleta, tratamento, reciclagem, reaproveitamento e disposição final. Avaliação do ciclo de vida. Geoprocessamento e Sistemas Georreferenciais: Noções de geoprocessamento. Sistemas cartográficos aplicados à engenharia civil e à infraestrutura urbana. Tecnologia Aplicada à Engenharia: Desenho técnico. Normas de representação gráfica de estruturas e instalações. Informática aplicada à engenharia. Uso de softwares de projeto auxiliado por computador. AutoCAD. Desenho assistido por computador (CAD). Modelagem da Informação da Construção (BIM). Modelagem, compatibilização e orçamentação com BIM. Normas Técnicas Aplicáveis: Normas da ABNT aplicáveis à engenharia civil: NBR 6118 (Estruturas de Concreto); NBR 6122 (Fundações); NBR 8800 (Estruturas de Aço); NBR 8044 (Projetos Geotécnicos); NBR 15575 (Desempenho das Edificações - partes 2 e 4); NBR 16055 (Paredes de Concreto Moldadas in Loco); NBR 16475 (Painéis de Concreto Pré-moldado); NBR 16868 (Alvenaria Estrutural); NBR 17077 (Painéis estruturais de PVC preenchidos com concreto). Engenheiro Agrônomo Legislação, Planejamento e Contratações Públicas: Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Planejamento das contratações públicas. Licitações e contratos de serviços. Gestão e Fiscalização de contratos. Planejamento Territorial, Gestão Ambiental e Conservação dos Recursos Naturais: Zoneamento ecológico-econômico. Manejo e gestão ambiental. Conservação dos recursos naturais. Uso sustentável do solo, da água e da biodiversidade. Topografia, Geoprocessamento e Geotecnologias: Topografia aplicada à agronomia. Levantamentos planialtimétricos. Geoprocessamento e Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Aplicações no planejamento rural e ambiental. Máquinas, Mecanização Agrícola e Construções Rurais: Máquinas e mecanização agrícola. Seleção, operação e manutenção de máquinas e implementos. Desenho técnico aplicado à agronomia. Construções rurais: planejamento, dimensionamento e funcionalidade. Solos, Nutrição de Plantas e Conservação do Solo e da Água: Gênese, propriedades e classificação. Manejo e conservação do solo e da água. Fertilidade do solo. Nutrição de plantas. Adubação mineral e orgânica. Plantas recuperadoras do solo. Ciclagem de nutrientes. Irrigação, Drenagem e Recursos Hídricos: Dimensionamento de sistemas de irrigação. Métodos de irrigação. Drenagem agrícola. Manejo eficiente da água na agricultura. Agroecologia e Sistemas Sustentáveis de Produção: Princípios e conceitos de agroecologia. Transição agroecológica. Sustentabilidade. Sucessão vegetal. Relação e consórcios de culturas. Sistemas agroflorestais. Ecossistemas e Agroecossistemas. Enfoque sistêmico. Fitossanidade e Controle de Pragas: Fitopatologia. Entomologia agrícola. Plantas invasoras. Manejo integrado de pragas, doenças e plantas daninhas. Controle fitossanitário em sistemas convencionais e agroecológicos. Silvicultura, Reflorestamento e Manejo Florestal: Silvicultura. Reflorestamento. Manejo florestal sustentável. Sistemas agroflorestais aplicados à recuperação ambiental e à produção. Manutenção de Áreas Verdes Urbanas e Rurais: Implantação e manutenção de praças, jardins e áreas verdes urbanas. Arborização urbana. Manejo de gramados, podas, adubação e controle fitossanitário em áreas verdes. Agrometeorologia e Climatologia Agrícola: Agrometeorologia. Climatologia agrícola. Influência dos fatores climáticos na produção agropecuária. Relação clima-solo-planta. Técnicas e Análises Experimentais: Planejamento experimental. Métodos de experimentação agrícola. Análise e interpretação de dados experimentais. Legislação Aplicada à Agronomia e Agroindústria: Legislação agroindustrial. Legislação ambiental aplicada à atividade agropecuária. Normas técnicas da ABNT aplicáveis à agronomia, solos, irrigação, topografia, áreas verdes e gestão ambiental.