DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marketing cultural; Economia criativa e inovação; Avaliação e acompanhamento de projetos culturais (organização de pareceres e monitoramento de ações); Difusão cultural, produção de conteúdo e assessoria de imprensa para projetos e eventos culturais. Acessibilidade, diversidade, Agenda 2030 e responsabilidade social nas práticas culturais. Noções gerais de direitos culturais. Preservação e salvaguarda: noções de gestão de acervos, patrimônio cultural material e imaterial em projetos e eventos. Noções de gestão orçamentária e administrativa aplicadas a projetos e eventos. Procedimentos e Práticas Operacionais: Utilização de softwares e ferramentas de apoio à gestão e comunicação cultural (planilhas orçamentárias, sistemas de editais, plataformas de divulgação e mídias digitais). Logística e produção executiva: gerenciamento de fornecedores e acompanhamento de contratos, planejamento de transporte, hospedagem e alimentação, e dimensionamento de equipes. Sistemas de informação e gestão cultural: conhecimento e uso de plataformas como o SALIC(Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura) e outros sistemas de cadastro e gestão de projetos (ex: mapa cultural, sistemas de editais estaduais e municipais). Médico - Área: Psiquiatria Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.336/2023); Princípios éticos e deontológicos da prática médica; Responsabilidade civil, ética e penal do médico; Sigilo, autonomia, consentimento e humanização; Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). História da Psiquiatria. Psicopatologia geral. Semiologia e Psiquiatria. Síndromes mentais orgânicas, esquizofrenia e distúrbios delirantes. Transtornos do humor. Transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas. Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento. Emergências psiquiátricas e comportamento suicida. Procedimentos e Práticas Operacionais: Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) do Ministério da Saúde. Interconsulta psiquiátrica; Psicoterapias; Psicofarmacologia e Psicofarmacoterapia (indicações, reações adversas, interações medicamentosas e intoxicações). Diagnóstico Sindrômico e Diagnóstico Nosológico. Saúde do Trabalhador: Relação saúde, trabalho e ambiente. Processo de trabalho e saúde do trabalhador. Educação, comunicação e informação em saúde do trabalhador. Vigilância em saúde do trabalhador. Notificações (Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT). Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Avaliação da Capacidade Laborativa (Laudos, Relatórios Técnicos e Pareceres em Saúde Mental do Trabalhador). Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. Reabilitação profissional. Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). Tecnólogo Formação/Área: Químico Análise Termogravimétrica aplicada à caracterização térmica de materiais. Mecanismos de degradação térmica, estabilidade térmica e correlação estrutura-propriedade. Calorimetria Exploratória Diferencial aplicada ao estudo de materiais e sistemas químicos. Análise avançada de transições térmicas, determinação de entalpias e avaliação do comportamento térmico. Ressonância Magnética Nuclear aplicada à caracterização estrutural e molécula. Fundamentos espectroscópicos, interpretação avançada de espectros de ¹H e ¹³C, elucidação estrutural e quantificação. Espectrometria de Fluorescência de Raios X por Dispersão em Comprimento de Onda aplicada à análise de materiais. Preparo avançado de amostras, análise elementar qualitativa e quantitativa e controle da qualidade analítica por WDXRF. Cinética Química da termo de composição de materiais e sistemas químicos; e Modelagem cinética, métodos isoconversionais e não isoconversionais. Psicólogo Ética profissional: psicólogos clínicos e bioética na saúde. Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. Fundamentos e etapas da medida psicológica. Técnicas de entrevista. Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. Teorias e técnicas psicoterápicas. Abordagens teóricas: psicanálise (Freud, M. Klein, Winnicott, Lacan), cognitivo comportamental (Skinner, Beck), humanista-existencial (Rogers, Perls). Psicopatologia. Transtornos de humor. Transtornos de personalidade. Transtornos de ansiedade. Transtorno do estresse pós-traumático. Transtornos depressivos. Transtornos fóbicos. Transtornos psicossomáticos. Transtornos somatoformes. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos; Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão). Psicologia da saúde. Processo saúde-doença (doenças crônicas e agudas) e Processo de adoecimento. Enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. Teorias e manejos do estresse e Teorias e manejo da dor. Ações básicas de saúde: promoção e prevenção. Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde. Tratamento e prevenção da dependência química: álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. Saúde Mental e do Trabalho: Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), riscos psicossociais no trabalho e saúde mental universitária. Psicologia na aprendizagem: Teorias do desenvolvimento (Piaget, Vygotsky, Wallon, Erikson) e da aprendizagem (Ausubel, Gardner, Bandura). Psicologia Escolar: Permanência e êxito. Fracasso Escolar. A queixa escolar. Indisciplina. Reprovação em massa. Avaliação psicopedagógica. Atuação do psicólogo na educação básica, educação profissional e tecnológica e ensino superior. Transtornos do Desenvolvimento. Necessidades educacionais específicas. Orientação profissional. Projeto de vida. A dimensão lúdica nos processos de aprendizagem. Bullying. Inteligências múltiplas. Habilidades socioemocionais. Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). Técnico em Assuntos Educacionais Política educacional: políticas educacionais brasileiras pós-1990; ensino superior como direito; Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e seus desdobramentos. Educação profissional e tecnológica: ações e políticas de formação, organização, financiamento, competências e responsabilidades; formação de docentes; certificação, gestão e avaliação; integração da educação básica à educação profissional e tecnológica; inovação, empreendedorismo e extensão tecnológica. Educação superior: ensino superior na legislação educacional; estrutura e funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES); regulação, supervisão e avaliação da educação superior; Legislações educacionais: Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Lei nº 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES); Decreto nº 9.235/2017; Portaria Normativa nº 40/2007, republicada em 29/12/2010; Portarias nº 1 e nº 2/2009, que aprovam os instrumentos de avaliação de cursos de tecnologia, bacharelado e licenciatura; Portaria Normativa nº 12/2008 (Índice Geral de Cursos - IGC); Portaria nº 1.081/2008; Resolução CNE/CES nº 2/2007 (carga horária e integralização dos cursos presenciais); Pareceres CNE/CES nº 583/2001 e nº 136/2003 (Diretrizes Curriculares Nacionais); Resolução CNE/CES nº 7/2018 (Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira). Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). Organização e funcionamento da educação nacional: sistemas, níveis e modalidades de ensino; articulação entre ensino presencial, híbrido e Educação a Distância (EaD); políticas de internacionalização da educação superior; gestão da qualidade acadêmica e institucional; avaliação institucional interna e externa. Fundamentos teóricos e práticas pedagógicas: concepções do processo de ensino-aprendizagem e abordagens pedagógicas; relações entre as teorias e práticas de ensino; relação professor/aluno no processo pedagógico; bases psicológicas, sociológicas e filosóficas do ensino-aprendizagem; planejamento de ensino: objetivos, conteúdos, métodos e técnicas; avaliação escolar centrada na aprendizagem: abordagens processuais, formativas e inclusivas; currículo, cultura e sociedade: os modelos de discurso pedagógico e as estruturas do conhecimento; novas formas de organização do conhecimento: interdisciplinaridade, flexibilização curricular e aprendizagem significativa. Tecnologia e inovação em educação: novas tecnologias aplicadas à educação; metodologias ativas e estratégias de ensino-aprendizagem; plataformas de aprendizagem virtuais e ambientes virtuais de ensino-aprendizagem; mídias digitais aplicadas à educação; Educação a Distância (EaD) e ensino híbrido; recursos educacionais abertos; inteligência artificial e análise de dados educacionais (learning analytics); inovação pedagógica e metodologias ativas de aprendizagem; cultura digital e competências digitais docentes e discentes. Resolução N° 3.912-CONSEPE, 05 de junho de 2025: Política de Qualidade dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão. Resolução Nº 1041-CONSEPE, de 22 de julho de 2013 e atualizações: Programa de Qualidade dos Cursos de Pós-Graduação da UFMA. Engenheiro - Área: Telecomunicações Fundamentos básicos do Setor de Telecomunicações Brasileiro: Código Brasileiro de Telecomunicações no que se refere à área de radiodifusão (Lei nº 4.117/1962). Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997). Normas e Regulamentação específicas de radiodifusão estabelecidas pelo órgão regulador nacional (ANATEL) e Ministério das Comunicações: Regulamento dos Serviços de Radiodifusão (Decreto nº 52.795/1963); Regulamento Técnico dos Serviços de Radiodifusão Sonora em FM e alterações (Resolução nº 67/1998). Fundamentos de sistemas de comunicação: classificação dos sistemas de comunicação Simplex/Duplex, Analógico/Digital, Banda Base/Banda Passante, Via Cabo/Via Rádio; espectro eletromagnético; atribuição de faixas de frequências no Brasil para radiodifusão; técnicas de modulação analógica e digital; multiplexação e múltiplo acesso; antenas e propagação; reflexão na ionosfera; enlaces de micro-ondas fixos e portáteis, analógicos e digitais. Comunicações via satélite: definições e conceitos básicos; princípios de funcionamento; tipos de órbitas; frequências utilizadas e largura de faixa, serviços típicos e tecnologias para rádio; noções de transmissão e recepção de sinais de áudio via satélite. Comunicações ópticas: princípios de funcionamento. Fundamentos de redes de comunicação: conceitos básicos de redes LAN, MAN, WAN e Internet. Espectro de frequência FM; Conceitos básicos de ruído, interferência, blindagem e aterramento. Noções de transmissão digital. Técnicas de compressão de áudio. Formatos de áudio e diferentes tipos de mídias. Distribuição e roteamento de sinais de áudio e tráfego de sinais em matrizes de áudio. Sinal de áudio analógico e digital. Procedimentos de qualidade de áudio. Nutricionista Alimentos e nutrientes: conceitos, classificação e composição química; digestão, absorção e metabolismo de nutrientes. Unidades de Alimentação e Nutrição: Planejamento e organização das Unidades de Alimentação e Nutrição; Características da estrutura física, equipamentos e utensílios das Unidades de Alimentação e Nutrição; Fluxo de produção. Gestão das Unidades de Alimentação e Nutrição: logística de abastecimento, custos e produtividade, recursos humanos e produção. Técnica Dietética: Conceitos e objetivos; planejamento de cardápios; perdas e fator de correção; pré-preparo e preparo de alimentos/ métodos e técnicas de cocção. Higiene de Alimentos: Microrganismos em alimentos/ contaminação alimentar; principais doenças transmitidas através dos alimentos. Métodos de prevenção das doenças transmitidas através dos alimentos: saúde dos manipuladores, controle das matérias-primas (do recebimento até a distribuição), controle integrado de vetores e pragas do serviço de alimentação. Higiene das Unidades de Alimentação e Nutrição: Conceitos/ Desinfetantes e antissépticos mais utilizados/ Condições de um bom detergente/Cuidados com a água para consumo e utilização/Higiene de utensílios, equipamentos e área física. . .NÍVEL MÉDIO CONHECIMENTOS GERAIS Língua Portuguesa Gêneros e Tipos Textuais: Características, funcionalidades e sequências (narrativa, descritiva, argumentativa, injuntiva). Compreensão e Interpretação: Identificação de ideias principais, inferências e pressupostos. Mecanismos de Textualidade: Coesão (referencial e sequencial), coerência, intertextualidade e informatividade. Semântica: Sinonímia, antonímia, polissemia, ambiguidade, figuras de linguagem e implícitos. Morfologia: Classes de palavras, processos de formação, elementos mórficos e flexão nominal e verbal. Sintaxe: Análise morfossintática, termos da oração, subordinação, coordenação, concordância verbal/nominal e regência verbal/nominal. Norma Culta: Pontuação, acentuação gráfica, crase e colocação pronominal. Redação Oficial: Documentos padrão ofício (ata, edital, portaria, relatório) e normas do Manual de Redação da Presidência da República. Noções de Informática Sistemas Operacionais: Windows (uso de interface, arquivos e pastas). Suítes de Escritório: Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint). Internet e Redes: Navegadores (Chrome, Firefox, Edge), busca na Web, Intranet e Extranet. Segurança da Informação: Vírus, malware, phishing, backup e armazenamento em nuvem. Inteligência Artificial: aspectos legais, éticos, automação e produtividade no setor público. Legislação e Normas Direito Constitucional: Princípios fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais e Organização do Estado. Administração Pública: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990) e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - TAE (Lei nº 11.091/2005). Ética e Processo Administrativo: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994) e Lei do Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999). Combate à Corrupção: Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Transparência e Dados: Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/2011) e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018). CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Assistente em Administração Teoria Administrativa: Conceitos básicos e fundamentos das funções administrativas (planejamento, organização, direção e controle). Organização, Sistemas e Métodos (OSM): Gráficos de organização, departamentalização, tomada de decisão e análise do ambiente externo. Gestão de Processos: Conceitos, ferramentas, mapeamento, análise e melhoria contínua de processos. Gestão Pública: Programas, projetos e ações voltadas à modernização administrativa e eficiência no setor público. Gestão de Pessoas: Motivação, liderança, clima e cultura organizacional. Gestão de Pessoas no setor público: princípios básicos, funções do setor de pessoal, direitos e deveres dos servidores, assiduidade, pontualidade e conduta. Comunicação Organizacional: Comunicação formal e informal, comunicação não violenta e abordagens no atendimento. Comportamento e Equipes: Trabalho em equipe, organização formal e informal, diversidade e combate ao assédio moral. Licitações, Administração Orçamentária, Compras e Finanças Públicas: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Noções de orçamento público: conceito de orçamento; etapas do ciclo orçamentário (elaboração, aprovação, execução e controle); instrumentos de planejamento orçamentário: PPA, LDO e LOA; conceitos básicos de empenho, liquidação e pagamento; restos a pagar; suprimento de fundos; noções sobre execução, fiscalização e controle de contratos administrativos; compras públicas. Sustentabilidade e Governança: Responsabilidade socioambiental, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), práticas de ESG e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Técnico de Tecnologia da Informação Tecnologias para Programação: PHP, MySQL, XML, CSS, JavaScript, Ajax e Java. Algoritmos e Estruturas de Dados. Desenvolvimento de Software: metodologias e ferramentas, programação orientada a objetos, projeto de interface com o usuário. Banco de Dados e comandos básicos da linguagem SQL. Sistemas operacionais: conceitos, multiprogramação, programação concorrente, gerência do processador, entrada e saída, gerência de memória, memória virtual, sistema de arquivos, segurança, Linux, Windows. Manutenção, configuração de Software e Hardware e configuração dos sistemas operacionais Windows e Linux Slackware/Debian/Ubuntu. Manutenção básica de impressoras. Aplicativos para edição de textos, planilha eletrônica e editor de apresentação utilizando software(s) livre(s) e software(s) comercial(is). Conceito de internet e intranet: visão geral da arquitetura OSI, visão geral de LANs e WANs, visão geral da arquitetura TCP/IP, camadas de aplicação, transporte, rede e de interface de rede da arquitetura TCP/IP e operação de respectivos protocolos, organização de informação para uso na Internet, transferência de informação e arquivos. Aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. Redes de dados: classificação, padrões, protocolos, placa, cabeamento,