DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200196 196 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90039/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários à Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-319/AM, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, trecho: Entroncamento BR-174/AM (A) (PRF (Manaus/AM)) - Divisa AM/RO, subtrecho: Entroncamento BR-174/AM (B)/AM-364 Igarapé Caetano, segmento: km 346,20 - km 433,10, extensão: 86,90 km, Código SNV: 319BAM0130 -319BAM0140, sob ju LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIDEC - 27/02/2026) 393009-39252-2026NE800023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90041/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários à Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-319/AM, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, trecho: Entr. BR-174/AM (a) (Policia Rodoviaria Federal (Manaus/AM)) - Divisa AM/RO, subtrecho: Início Ponte s/Rio Tupãna - Fim Travessia Rio Igapó Açu, segmento: km 178,50 - km 261,10, extensão: 82,60 km, Código SNV: 319BAM0095 LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIDEC - 27/02/2026) 393009-39252-2026NE800023 (Of. El. nº .) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2026 - UASG 393027 Nº Processo: 50605000030202622. Objeto: Contratação, sob demanda, do serviço de agenciamento de viagens.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90069-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIASGnet - 27/02/2026) 393027-39252-2026NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 393018 Nº Processo: 50617.000539/2025-55. Pregão Nº 90450/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 21.244.149/0001-96 - RENOVE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, copeiragem, jardinagem, recepção e suporte operacional a serem executados na sede da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, situada em vitória/es e de zeladoria de edifícios (zelador), a serem executados no imóvel de apoio da unidade local de vitória, situada em santa isabel, domingos martins es, compreendendo além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2028. Valor Total: R$ 4.240.097,75. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393018 Número do Contrato: 438/2025. Nº Processo: 50617.000802/2025-14. Dispensa. Nº 74/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção do preâmbulo do contrato, a correção do prazo de vigência contratual e supressão da previsão de prorrogação automática da vigência contratual descrita no item 2.2 do contrato. Vigência: 26/02/2026 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.624.315,02. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 290/2023 - UASG 393018 Nº Processo: 50617.001645/2020-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O dnit, por ato unilateral, resolve rescindir, como rescindido tem, de pleno direito, o contrato nº 17.1.0.00.0290/2023, celebrado em data de 01/06/2023, tendo como objeto a contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 01(uma) obra de arte especial, localizada na rodovia br- 447/es, no âmbito do proarte.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 290/2023 - UASG 393018 Nº Processo: 50617.001645/2020-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O dnit, por ato unilateral, resolve rescindir, como rescindido tem, de pleno direito, o contrato nº 17.1.0.00.0290/2023, celebrado em data de 01/06/2023, tendo como objeto a contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 01(uma) obra de arte especial, localizada na rodovia br-447/es, no âmbito do proarte. Fundamento Legal: art. 47 da Lei nº 12.462/2011 e arts. 58, II, 78, I e III, 79, I e §1º c/c art. 80 da Lei nº 8.666/1993, na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato. Data de Rescisão: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE ANULAÇÃO A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, torna SEM EFEITO o AVISO DE PENALIDADE à empresa JPAR Engenharia Ltda., CNPJ N° 41.756.788/0001-48, publicado na pág. 169, seção 3 do DOU de 27/02/2026. CÁTIA FRANCISCA FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393020 Número do Contrato: 131/2024. Nº Processo: 50611.002638/2023-60. Pregão. Nº 429/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrente da prorrogação do prazo ao contrato SR/MT-131/2024-00, que tem como objeto a Execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Entr. BR-158(A) (Div. GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolivia (Destac. Corixa), Subtrecho: 1) Div. GO/MT (Início Ponte S/Rio Araguaia) - Acesso Terra Indígena Merure - 2) Div. GO/MT (Aragarças) - Entr. BR-158 (Fim da Duplicação), Segmento: 1) km 0,00 ao km 116,20 - 2) km 0,00 ao km 7,00, Extensão: 1) 116,20 km - 2) 7,00 km, Extensão Total: 123,20 km. Fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com parcela de acréscimo no valor de R$ 16.445.060,35. Vigência: 11/03/2026 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.646.659,22. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Declaro a presente Doação, com base no inteiro teor do Processo: 50606.005852/2025-17 ; Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. CNPJ nº 04.892.707/0024-05. Donatário: Município de Boa Esperança CNPJ n.º 18.239.590/0001-75. Objeto: transferência do direito de propriedade de sucata ferrosa (defensas metálicas e placas de sinalização) de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MG, classificado pela Comissão de Especial para Desfazimento de Bens das Unidades Locais de Caxambu e Passos, designada pela Portaria nº 5.541, de 19 de setembro de 2025, como ocioso, conforme prescrevem o Decreto n. 12.785/2025 e as Instrução Normativa SEGES nº 11/2018 e DNIT Sede nº 13/2025. A doação tem por finalidade destinar o objeto aos interesses do Município, possibilitando a utilização no desenvolvimento de atividades de interesse público. O Termo de Doação regular-se-á pelas suas Cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei 14.133/2021. Assinam: pelo Doador: Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, e pelo Donatário: Aroldo Rosa de Medeiros Júnior, Prefeito do Município de Boa Esperança, as datas das assinaturas encontram-se no termo. SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2026 - UASG 393031 Nº Processo: 50606006308202584. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-262/MG, Trecho: Div ES/MG - Entr. BR-153(B)/Fim Ponte S/Rio Grande (Div MG/SP); Subtrecho: Div ES/MG - Acesso Matipó; Segmento: km 0,00 ao km 72,20, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Aeroporto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90075-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit em Minas Gerais (SIASGnet - 27/02/2026) 393031-39252-2025NE000181 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-021/2026 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13- 0021/2026. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR- 104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: R.25 DE JANEIRO (CUITÉ) - ENTR ESTRADA DO CAMPO COMPRIDO; Código SNV: 104BPB0225, Segmento SNV: km 8,9 ao km 15,8; Ocupação longitudinal entre o km 010 + 537 m e o km 010 + 557 m, lado esquerdo, numa extensão de 43,00 m, por 1,70 m de largura, totalizando uma área de 73,10 m² (setenta e três vírgula dez metros quadrados.), para atender a novas cargas no município de Cuité/PB. DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50613.001401/2025-11 DATA DA ASSINATURA: 27/02/26 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ADYL NET ACESSO A INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 06.061.646/0001-65. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-038/2026. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DAPONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho ENTR VRS-873 (P/SANTA MARIA DO HERVAL) - ENTR RS-326 (P/IVOTI), SNV 116BRS3165, travessia no km 215+700m, com extensão de 50 metros, sobre faixa de rolamento, por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 25 m2 (vinte e cinco metros quadrados), no município de Morro Reuter/RS, para fins de