DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREG I AO. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra qualificada, para condução de veículos (motoristas executivos) da frota de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 2.359.220,52. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 4301/2025 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a COOREMM - COOPERATIVA DOS CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA, CNPJ: 12.530.301/0001-06, instituição de direito privado, localizada na Rua Origenes Isabel de Farias S/N, Quadra 11B, Lote A, Loteamento Sol Nascente, Santa Rita - PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: doação de bens móveis irrecuperáveis, considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de Doação nº 002/2026. Signatários: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente do TRT 13ª Região e a Presidente da COOREMM - Maria das Dores da Silva. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº nº 124/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 4301/2025 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, CNPJ: 08.841.421/0001-57, instituição beneficente de assistência social de direito privado, localizada na Av. Dr. Francisco Pinto, S/N, Bodocongo, Campina Grande-PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: doação de bens móveis irrecuperáveis, considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 03/2026. Signatários: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente do TRT 13ª Região e o Presidente da fap - Presidente DERLÓPIDAS GOMES NEVES NETO. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº nº 124/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 4301/2025 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a ITAMARE - COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA, CNPJ: 12.386.255.0001-13, instituição de direito privado, localizada na Granja Esperança, Rodovia 066, Zona Suburbana, Itabaiana-PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: doação de bens móveis irrecuperáveis, considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 01/2026. Signatários: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente do TRT 13ª Região e o Presidente da ITAMARE José Marques de Sousa, Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 124/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 4301/2025 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a SEDUP - Serviço de Educação Popular, CNPJ: 40.970.360/0001-30, instituição de direito privado, localizada na Praça Monsenhor Walfredo Leal, 74, Centro, Guarabira/PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: doação de bens móveis irrecuperáveis, considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de Doação nº 04/2026. Signatários: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente do TRT 13ª Região e o Coordenador da SEDUP - Renildo Lúciuo de Moraes. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº nº 124/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 80011 Nº Processo: 1586/2026. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia nos imóveis, edificações e instalações sob a administração deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90003- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para esta contratação será exigida a GARANTIA DE PROPOSTA, nos termos do item 3.16 e subsequentes deste Edital. As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as do Sistema Compras, prevalecerão, as estabelecidas neste Edital e anexos. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente de Licitações e Contratações Diretas (SIASGnet - 27/02/2026) 80011-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 19779/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a instalação de nova sala de atendimentos de fisioterapia e aquisição de materiais das áreas de odontologia e medicina para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes neste Instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2026) 80020-02025-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 090024 Nº Processo: 0001287-12.2025.4.01.8001. Dispensa Nº 90016/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 11.666.784/0001-08 - REPARO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de café visando suprir as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Acre, nas condições estabelecida no termo de referência (500 kg). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 090024 Nº Processo: 0001287-12.2025.4.01.8001. Dispensa Nº 90016/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 11.666.784/0001-08 - REPARO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de café visando suprir as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Acre, nas condições estabelecida no termo de referência (500 kg). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 90022 Nº Processo: 16354920244018006. Objeto: Serviços contínuos de limpeza/conservação predial e de caixas d`água, dedetização, lavanderia (lavagem e passadoria de roupas), jardinagem, para atender a Justiça Federal de Goiás, em Goiânia (GO) e Subseções Judiciárias, situadas nas cidades de Anápolis (GO), Luziânia (GO), Uruaçu (GO), Rio Verde (GO), Formosa (GO), Jataí (GO) e Itumbiara (GO), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2026) 90022-00001-2026NE001516 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 90003 Nº Processo: 0009278-12.2025. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário e/ou fluvial "porta a porta", em caminhão baú, exceção para os veículos que poderão ser transportados em caminhão cegonha, de mudança domiciliar pertencente a magistrados ou servidores da Justiça Federal no Pará, e de carga (material de expediente, mobiliário, ar condicionado etc.), conforme Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2026) 90003-00001-2026NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 10-91.2026.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Comercial Lena LTDA. - CNPJ/MF n. 57.135.675/0001-65. Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 35/2023. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da CCT 2025/2026, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 4,30%, para o ano de 2025 e 2,5 % para o ano de 2026 sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 43.384,47 para o exercício 2025, a partir de 01.10.2025 e R$ 44.468,90 para 2026, a partir de 01.01.2026. Fundamento legal: art. 65, inciso II, alínea "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93 c/c o art. 191, da Lei n. 14.1333/2021. PTRES - 02061056942570001. ED: 339040. RDO4603124. Assinado em 26.02.2026 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo nº 0010796-78.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro REVOGOU, de ofício, com fundamento nas disposições do art. 49 da Lei 8.666/1993 e do art. 50 do Decreto 10.024/2019, no tocante ao item 1, remanescente (manutenção de No breaks para o Fórum Federal de Santos) do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, emprego de mão de obra devidamente qualificada e sem dedicação exclusiva, nos No-Breaks instalados nos prédios que abrigam o Fórum Federal de Santos, o Fórum Federal Cível - Ministro Pedro Lessa e o Fórum Federal de Execuções Fiscais. São Paulo, 27 de fevereiro de 2026. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira