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Diário Oficial da União · 02/03/2026 · pág. 264

DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200264 264 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratada: R C DOS S GONÇALVES DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 35.410.295/0001-59. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 (Máquinas e Eq u i p a m e n t o s ) . Processo n° 2026400203 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de até 30 (trinta) placas de aço escovado que serão entregues as Instituição de Ensino Superior (IES) conveniadas ao CRA-RJ; Valor total de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SOUZA E LOMBA INDÚSTRIA E SE R V I ÇO S DE PLACAS METÁLICAS LTDA CNPJ: 03.344.826/0001-66. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais). Processo n° 2026400204 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para os veículos Van Itinerante Sprinter, Renault Master e Micro-ônibus de propriedade do CRA-RJ, Valor total de R$43.526,01 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e um centavo); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: TRANSMEC FLEX SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: 48.132.276/0001-50. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.030 (Manutenção e Conservação de Veículos). Processo n° 2026400207 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 2 (duas) molas hidráulicas, bem como de 01 (uma) porta em vidro temperado tipo Blindex, incluindo ferragens e acessórios necessários; Valor total de R$ 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: FECHIMPORT COMERCIO E MANUTENCAO LTDA CNPJ: 01.259.278/0001-40. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 (Obras e Instalações). CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 Partes: Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região e Implanta Informática Ltda. Objeto: Contratação dos serviços oferecidos pela empresa Implanta Informática, compreendendo o software IMPLANTA e todos os serviços correlatos necessários à sua operacionalização, incluindo suporte técnico, manutenção, capacitação de usuários e consultoria para implantação. Amparo Legal: arts. 82 a 86 da Lei 14.133/21. Do Valor: O valor total anual da contratação é de R$ 414.600,00 (quatrocentos e quatorze mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Assinam: A Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região, Dra. Edileine Dellalibera, e os representantes da empresa Implanta Informática Ltda, os Srs. Argileu Francisco da Silva e Fernando da Silva Bortoli. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 383505 Nº Processo: 9079609110000274.000035/2025-04. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, de natureza comum, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada a atender às necessidades do CRCDF, por meio de postos residentes, contemplando: 02 (dois) Auxiliares de Limpeza/ASG (CBO 5143- 20), 01 (uma) Copeira (CBO 5134-25) e 01 (um) Motorista Executivo de veículo leve (CBO 7823-05), com execução conforme rotinas, frequências, planos, checklists, IMR e demais documentos previstos no processo. Total de Grupos Licitados: 1. Itens Licitados: 3. Edital: 02/03/2026 das 9h às 12h e das 13h às 17h59. Endereço: SHCS CR, Quadra 505, Bloco C, Loja 45 - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras. Entrega das propostas: a partir de 02/03/2026, às 9h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 9h, no site www.gov.br/compras. NELSON OLIVEIRA RODRIGUES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o § 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam a sede deste Conselho, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, 31º andar Edif.CEO - Torre Londres - Caminho das Árvores, Salvador-Ba, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s): Processo 2023/000322 - PF-602037/K DIEGO JUNIO PAULINO SILVA; Processo 2023/000727 - PJ-102755/K CNPJ 28.156.500/0001-36 - LUIS CARLOS SAMPAIO RODRIGUES JUNIOR 06620390501; Processo 2023/000728 - BA-042374/O - LUIS CARLOS SAMPAIO RODRIGUES JUNIOR; Processo 2024/000157 - PJ-103479/K - CNPJ 41.844.743/0001-25 - GM CONTABILIDADE ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA; Processo 2024/000158 - BA-046005/O - JOAO GABRIEL FREITAS MEDRADO; Processo 2024/000356 - PJ-103406/K - CNPJ 43.361.750/0001-00 - KSA CAMPOS CONSULTORIA LTDA; Processo 2024/000357 - PF-602747/K - KLEBER SAMPAIO CAMPOS; Salvador, 25 de fevereiro de 2026 ALTINO DO NASCIMENTO ALVES Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 1a REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 Processo Licitatório nº 1.686.243 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1.654.724, por 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001- 30. Valor total: R$ 136.073,85 (cento e trinta e seis mil e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.691.218- Termo de Contrato. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação profissional para oferecimento do curso Fiscalização 4.0 - Inteligência Artificial e Tecnologia a Serviço da Ética e Eficiência para 7 (sete) membros do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ. Contratada: SILP - SOLUÇÕES INTEGRADAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. CNPJ: 51.338.961/0001-41. Valor total: R$ 18.424,00 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Vigência: 19/02/2026 a 18/08/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 1.690.070 - Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Assistência Médica Hospitalar, por meio de operadora ou seguradora, com rede própria ou credenciada, com abrangência regional e nacional, nas hipóteses de urgência e emergência, padrão de apartamento individual, com banheiro privativo, na modalidade de contratação coletivo empresarial, conforme exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar-Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOÃO EDUARDO LEAL CORREA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 389297 Nº Processo: 158/2025. Objeto: contratação de serviços de apoio a evento institucional para cobertura para piso, cadeiras, organizador de fila, e impressoras para o Ginásio do Ibirapuera na cidade de São Paulo sito à R. Manuel da Nóbrega, 1361 - Ibirapuera, São Paulo - SP, 04001-909, para realização do evento de certificação aos profissionais com mais de 15 anos no exercício da profissão sem mácula no registro no CRECI, a certificação se dará no dia 09 de abril de 2026 para um público estimado de 10.000 mil inscritos(as). Divulgação do edital no PNCP: 27/02/2026 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 27 de fevereiro de 2026. CAMILA DAMASCENO DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 28ª REGIÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 - CRECI/AP Processo Administrativo nº 2025.28.30000526 - CRECI/AP; Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2026-CRECI/AP. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região - CRECI/AP, CNPJ nº 49.160.565/0001-25. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de comunicação e marketing institucional. Empresa Registrada: AGÊNCIA BEX LTDA; CNPJ: 26.804.515/0001-38: . .Lote/ Grupo .Item .Categoria .Und .Qtd .Valor Unitário .Valor Total . 01 .01 .Serviços continuados de comunicação e marketing .mensal .12 .2.990,00 .35.880,00 . . .02 .Despesas acessórias autorizadas (impressos, banners, materiais gráficos e etc...). .unidade .01 .30.000,00 .30.000,00 Valor Total Registrado: R$ 65.880,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da Ata. Fundamentação Legal: arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. JÚLIO CÉSAR MACEDO DE QUEIROZ Presidente - CRECI/AP CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 ENCERRAMENTO DAS CONVOCAÇÕES DE CANDIDATOS PUBLICADAS EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NA DATA DE 20/02/2026 Pelo presente instrumento, os candidatos, abaixo relacionados, desistiram ou não compareceram no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 6ª Região/PR, no setor de Recursos Humanos, no prazo máximo estipulado, para tratar da contratação através do Concurso Público de N° 001/2023 do CRECI/PR. Desta forma, o não comparecimento no prazo determinado implicou no reconhecimento da desistência tácita por parte dos candidatos com a sua consequente eliminação do Concurso Público (Anexo V, item 9, do Edital 001/2023). PAS - Profissional Analista Superior - Advogado (a) Cidade de Curitiba/PR . .633.02447148/3 .Lourival Antônio de Carvalho Junior .3ª Ampla Concorrência . .633.02446756/0 .Renata Amaral Farias .1ª (COTA PCD) LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 9ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CRECI/PR Pelo presente instrumento, os candidatos abaixo relacionados, ficam CONVOCADOS para comparecerem junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 6ª Região/PR, no Setor de Recursos Humanos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação no Diário Oficial da União, para tratar da contratação do Concurso Público de nº 1/2023 do CRECI/PR. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará no reconhecimento da desistência tácita por parte do candidato com a sua consequente eliminação do Concurso Público (Anexo V, item 9, do Edital 001/2023). PAS - Profissional Analista Superior - Advogado (a) Cidade de Curitiba/PR . .Inscrição .Nome .Classificação . .633.02451985/0 .David Ferreira da Silva .2ª (COTA PPP) . .633.02451970/6 .Rogério Carneiro Anunciação .2ª (COTA PCD) LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente