DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200265 265 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Processo nº 2025.7.30020356 A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco - CRECI 7ª Região/PE, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a Inexigibilidade, com fundamento no Art. 74, Inc. V da Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de 01 (uma) sala empresarial, com área privativa/útil mínima de 48 m², localizada no município de Caruaru-PE, destinada à instalação da Delegacia Regional do Agreste.Empresa adjudicada e homologada:MARIA TERESA DE OLIVEIRA PEREIRA, Valor global: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Maiores informações no portal da transparência do CRECI/PE: www.creci-pe.gov.br. Recife-PE, 28 de janeiro de 2026. MARIA ZÉLIA PEREIRA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 767/2025. Pregão Eletrônico: 90060/2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de periféricos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Coren-ES. Grupo Único - Contrato n° 046/2025, DIGITALHOUSE LTDA, CNPJ 37.871.120/0001- 74, Valor total: R$14.207,15 - Vigência do contrato: 31/12/2025 a 30/12/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2026 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90006/2026. Objeto: Registro de preços: serviços de eventos para realização de Corridas da Enfermagem para o Coren-MS, conforme o Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 02/03/2026 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129. Envio das Propostas: até 18/03/2026. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. CINTHIA TANIGUCHI MONOMI Pregoeira do COREN/MS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2026 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90007/2026. Objeto: Registro de preços: serviços de infraestrutura para eventos para o Coren-MS, conforme o Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 02/03/2026 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129. Envio das Propostas: até 18/03/2026. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. CINTHIA TANIGUCHI MONOMI Pregoeira do COREN/MS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato - LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO R ES I D E N C I A L . TEX - Processo Administrativo nº 00242.026/2018-COREN-PE, objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da subseção de Serra Talhada, situado na rua Tiburtino Nogueira nº 1101 - N. Sra. da Penha - Serra Talhada - PE. PRORROGAR o prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2026 a 20/02/2027, nos termos do artigo 57, inciso ll, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratada: Sr. ANTÔNIO CARLOS BRITO PEREIRA DE MENESES, inscrito no CPF/MF sob o nº *.945.974-. Valor mensal da locação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Antônio Carlos Brito Pereira de Meneses. EDITAL EDITAL DE CENSURA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; consoante a Decisão 8/2026, proferida pelo Plenário nos autos do processo SEI nº 00242.1102/2024-COREN-PE-PE, em Sessão de Julgamento realizada no dia 28/11/2025 e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, vem lançar publicação de edital de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" à profissional Iracenira da Silva Paixão Falcão Farias, Coren-PE nº 654310-ENF; por infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, disposto no inciso III do artigo 108 da Resolução do COFEN nº 564/2017. Recife, 24 de fevereiro de 2026. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR CO R E N - P E . EDITAL EDITAL DE CENSURA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; consoante a Decisão 242/2025, proferida pelo Plenário nos autos do processo SEI nº 00242.455/2024-COREN-PE-PE, em Sessão de Julgamento realizada no dia 28/11/2025 e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, vem lançar publicação de edital de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" à profissional Dayanne de Souza Gusmão, COREN-PE nº 1652884-TE; por infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, disposto no inciso III do artigo 108 da Resolução do COFEN nº 564/2017. Recife, 24 de fevereiro de 2026. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR CO R E N - P E CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 727/2021 Contrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato 04/2022 Contratado: LESTE RIO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E INTERNET - EIRELI Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no valor do Contrato 04/2022 Vigência: 12.02.2026 à 12.02.2027 Valor Global: R$ 28.049,88 (vinte e oito mil, quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) Nota de Empenho: 450_2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 12/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 727/2021 Contrato: 3° Termo Aditivo ao Contrato 03/2022 Contratado: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 03/2022 Vigência: 12.02.2026 à 12.02.2027 Valor Global: R$ 201.293,40 (duzentos e um mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos.) Nota de Empenho: 448/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 12/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 727/2021 Contrato: 3° Termo Aditivo ao Contrato 05/2022 Contratado: NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 05/2022 Vigência: 12.02.2026 à 12.02.2027 Valor Global: R$ 68.760,60 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta reais e sessenta centavos.) Nota de Empenho: 452/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 12/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 727/2021 Contrato: 3° Termo Aditivo ao Contrato 06/2022 Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 06/2022 Vigência: 12.02.2026 à 12.02.2027 Valor Global: R$ 34.578,84 (trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos.) Nota de Empenho: 451/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 12/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 727/2021 Contrato: 3° Termo Aditivo ao Contrato 07/2022 Contratado: SPEED WEB NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 07/2022 Vigência: 12.02.2026 à 12.02.2027 Valor Global: R$ 66.799,92 (sessenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos.) Nota de Empenho: 449/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 12/02/2026 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 99.922/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sindicato dos Tecnólogos do Estado do Espírito Santo - SINDITECNÓGOS-ES, CNPJ nº 18.121.720/0001-70, referente à solicitação de patrocínio para realização "9º Congresso Gestão das Cidades", que será realizado nos dias 24 e 25 de março de 2026, no Pavilhão de Carapina- SERRA-ES. Valor R$60.000,00. Vitória, 26 de fevereiro de 2026. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 478.232/2025. Contrato nº008/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: META CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 51.583.061/0001-60 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção de unidades de apoio ao público do Crea-ES. Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Valor Global: R$9.961.845,96. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 350.612/2025. Contrato nº 002/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º 49.258.574/0001-53 Objeto: Aquisição de 11 (onze) veículos automotores novos, zero quilômetro. Vigência: 01/03/2026. Valor Global: R$ 1.336.500,00. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 110002/2026. Contrato nº 009/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001- 37. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ n.º 07.797.967/0001- 95 Objeto: Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Global: R$ 11.960,00. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 388911/2023. Contrato nº 002/2025. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001- 37. Contratada: VALUES COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 14.774.423/0001-73 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato e reajuste. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Global: R$ 22.525,44. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2025 PAe n. P2025/003195-1. PARTES: Crea-MS e SEGUROS SURA S/A. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n. 002/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro total 6 (seis) veículos pertencentes ao Crea-MS, bem como, o reajuste contratual. Vigência: 28/2/2026 a 27/2/2027. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE MELLO e ANA PAULA ARAÚJO SANTANA .