DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e/ou seu 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência Engenheiro Agrônomo Roque Rutili pelo CREA-RS e Ricardo Muller e/ou Luiz Carlos Schneider pela CTD - Companhia de Tecnologia Digital. Contratada: DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DO CREA-RS, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DO AMBIENTE DE CONTROLES INTERNOS RELACIONADOS AOS SEGUINTES PROCESSOS: CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, OPERACIONAL, PATRIMONIAL, ADMINISTRATIVO, PESSOAL, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS E RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE, COMPOSTO PELO SERVIÇOS, SENDO O LOTE I COMPOSTO POR AUDITORIA ÁREA CONTÁBIL/ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA/AUDITORIA ADMINISTRATIVA E AUDITORIA DE RECURSOS HUMANOS, COM ENTREGA DE RELATÓRIO SEMESTRAL - deste Aditivo: Substitui- se a fiscal do contrato a funcionária Aline Brião do Amaral, matrícula funcional n. 1336, designada por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 79, de 09 de fevereiro de 2024, assinada em 09 de fevereiro de 2024, pelo funcionário Rodrigo Luis Gruske Junges, matrícula funcional nº 1340, designado por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 83, de 03 de fevereiro de 2026, assinada em 09 de fevereiro de 2026. Processo: 2023.000017226-3. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE40/23. Contrato: PS066/2023. Data da assinatura: 13/02/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.001. Signatários: Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e/ou seu 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência Engenheiro Agrônomo Roque Rutili pelo CREA-RS e Pedro Osório Corrêa pela DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UMA PLATAFORMA/SOFTWARE GIS DE INTELIGÊNCIA GEOGRÁFICA - ARCGIS SENDO O SERVIÇO FORNECIDO PELA EMPRESA IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA PARA O CREA-RS. Processo: 2024.000001851-2. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contrato: PS007/2024. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor total: R$ 130.184,07. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e/ou seu 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência Engenheiro Agrônomo Roque Rutili pelo CREA- RS e Ana Claudia Fagundes Brum pela IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL Nº 1/2021 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a)(s) aprovado(a)(s) no Concurso Público Edital nº 001/2021: LILIANA SZIMANSKI BURTET, inscrição nº 413983269, aprovada na 7ª posição para o cargo 2052 - agente fiscal, na macrorregião do Vale do Itajaí. ENG. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 em 12/03/2026 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição de café em pó, açúcar, adoçante e água para o CRF-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato epigrafado, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias. CONTRATADA: INOVVE TURISMO LTDA. CNPJ: 45.339.142/0001-16. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TAXA DE AGENCIAMENTO UNITÁRIA: R$ 0,01 (um centavo). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas de Locomoção. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 5/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.VIGÊNCIA: 24/03/2026 A 23/03/2027. DATA DE ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DANIEL ANDRADE DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS (Para Publicação no PNCP/DOU). Extrato de Contrato nº /2026 - CRF-PI. Processo: Adm. nº /2026. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, III, Lei 14.133/21). Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí (CNPJ: 06.511.307/0001-33). Contratada: Ulisses de Oliveira Sales Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 48.725.232/0001-33). Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica administrativa na confecção de documentos, atos e termos de referência para a fase interna de procedimentos licitatórios e gestão administrativa do CRF-PI. Valor mensal: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Valor total global: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.019. Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2026. Contrato nº 02/2026. Processo Administrativo nº 02/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI (CNPJ: 06.829.412/0001-31) Contratada: Andrea Morais Consultoria LTDA, CNPJ da Contratada: 64.194.348/0001-40; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil especializada, compreendendo escrituração fiscal, orientação orçamentária, auditoria financeira e apoio técnico à prestação de contas perante os órgãos de controle. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei nº 14.039/2020. Valor mensal: R$ R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Valor Global Estimado: R$ $ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; Dotação Orçamentária: * Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Assessoria Contábil. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2026. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: INEXIGIBILIDADE 006/2026. Processo Administrativo: 006/2026. Contrato: 002/2026. Contratante: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de software de PESQUISA DE PREÇOS, especializado em acesso simultâneo às bases de dados de domínio público e privado, para esta Crefito-2. Contrato a partir do dia 15/02/2026 até 14/02/2027, nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global anual de R$ 11.880,69 (Onze mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 90010/2025 - DISPENSA - UASG 389496. Processo Administrativo: 022/2025. Contrato: 011/2025 Contratante: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ES CO L A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. Objeto: contratação prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovens aprendizes, com vistas ao preenchimento de vagas demandas pelo do CREFITO-2, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, localizada no município do Rio de Janeiro/RJ. 1º Termo Aditivo ao Contrato, reajuste, vigorando a partir do dia 01/07/2025 até o dia 30/06/2026, prorrogáveis por até 10 (dez) anos, conforme Cláusula 107 da Lei nº 14.133/21. Valor anual estimado R$ 166.304,16 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e quatro reais e dezesseis centavos), considerando a quantidade estimada de até 6 (seis) jovens aprendizes. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO XIII DE CANDIDATOS Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecer até o 5º dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas - DGP - do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - SP, no horário das 10h00 às 16h00, para apresentar a documentação necessária para admissão ao emprego, conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229, assim como receber relação de documentos complementares e serem submetidos a exame médico admissional. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital. . .Emprego .Nome .Inscrição nº .Classificação . .Escriturário - São Paulo (vagas cota racial) .Josevaldo dos Santos Tenorio .437-3541 .7º . .Analista Financeiro - São Paulo (vagas ampla concorrência) .Daniel Gonçalves da Silva .437-4804 .6º E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Convocação. JEFERSON GONÇALVES AZEVEDO Presidente do CREFITO-3 EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 PUBLICAÇÃO DE DESISTÊNCIA/NÃO ATENDIMENTO ÀS CONVOCAÇÕES XI E XII E EXCLUSÃO DE CANDIDATOS Comunicamos a exclusão dos candidatos elencados no quadro abaixo, que desistiram/não atenderam à convocação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3 dentro do prazo estipulado nas convocações de candidatos publicadas no DOU em 11/02/2026 e 19/02/2026, e conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229. . .Emprego .Nome .Inscrição nº .Classificação . .Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência) .Angela Caroline Pinheiro da Silva .437-2533 .19º . .Analista Financeiro - São Paulo (vagas cota racial) .Terezinha Teixeira Lima .437-3802 .2º E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Comunicação. JEFERSON GONÇALVES AZEVEDO Presidente do CREFITO-3