DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200294 294 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração de Contrato - Tipo: Unilateral - Motivo: Modificação do Tipo de Regime de Execução - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 25.12.30.01-SDE - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMH-110425-CE01-SDE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA CNPJ nº 21.691.178/0001-04 - Objeto: Construção DE Uma Escola 5 Salas Padrão FNDE no Bairro Caixa D água no Município de Hidrolândia-CE - Razões da Modificação: Fica Alterado o regime de execução da obra de empreitada por Preço Global para Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário referente ao Contrato nº 25.12.30.01-SDE, constante dos autos do processo - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/02/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Antonio Erison Moreira De Mesquita (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SESA Prefeitura Municipal Ibaretama/CE - Extrato de Edital de Chamamento Público Nº 001/2025-SESA. A Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE, exercendo suas atribuições legais e em conforme Art. 79, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Decreto Municipal n.º 08/2023-GP, de 24 de março de 2023, emitido pelo município de Ibaretama, Ceará, informa aos interessados que realizará o Chamamento Público Nº 001/2025-SESA para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para Confecção de Próteses Dentárias totais e/ou Próteses Parciais Removíveis e/ou Próteses Coronárias Intra Radiculares, fixas e/ou Adesivas, destinadas aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com remuneração conforme valores constantes na Tabela SUS (SIGTAP), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ibaretama/CE. Período Vigência do Credenciamento: 27/02/ 2026 a 27/02/2027, podendo ser prorrogado esse prazo por iguais e sucessivos períodos. Condições e exigências para o credenciamento estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites www.ibaretama.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Ibaretama/CE, 25 de fevereiro de 2026. CERTIFICAMOS, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133/21, que o presente documento, foi publicado através de o sítio eletrônico oficial do Município de Ibaretama/CE (www.Ibaretama.ce.gov.br) e o Quadro de Avisos e Publicações, na data de 27 de fevereiro de 2026. Ibaretama - CE, 25 de Fevereiro de 2026 FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA Sec. e Ord. de Desp. Secretaria M. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEOB-CP A Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibicuitinga torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.05.29.01 - SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2023-SEOB-CP, cujo Objeto é a Contratação Remanescente para a Construção de Pórticos na CE-265 e Urbanização com Paisagismo em Avenidas no Município de Ibicuitinga-CE, conf. MAPP 2533. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo de Duração: até 29 de setembro de 2026. Assina pela Contratada: Francisco Estênio Saraiva Maia. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga-CE, 29 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Prazo - Concorrência Nº 003.24-CP- SECT. Objeto: Contratação de empresa para revitalização no entorno e Escadarias do Cristo Redentor de Ipueiras - CE. Contratada(o): R S Engenharia EIRELI. Contrato Nº: 2024058403 Contratante: Sec. de Turismo e Desen. Econômico. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 2001.236950636.1.033 Construção, Reforma e Ampliação no Horto do Cristo Redentor, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Vigência: 02 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura do Aditivo: 31 de Dezembro de 2025. Ipueiras/CE. Jose Clecio Lopes Farias, Secretário de Turismo e Desenvolvimento Ec o n ô m i c o . AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.26-CH-SEDUC Chamada Pública Nº 001.26-CH-SEDUC. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro - Ipueiras/CE, vem por meio desde solicitar amostras de todos os agricultores e cooperativas classificados, conforme itens propostos no projeto de venda, no prazo de 2 dias, conforme item 5.1 do instrumento convocatório, contados após a publicação deste aviso. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do TIPO frutas e legumes diretamente da agricultura familiar para atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Ipueiras/CE, 27 de fevereiro de 2026. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026 Extrato do Contrato Nº 20260115 - Pregão Eletrônico Nº PE-001/2026 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao fortalecimento da agricultura familiar, sob responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Iracema/CE. CONTRATADA: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA - (CNPJ: 22.825.872/0001-21). Vencedora do Lote Único no VALOR TOTAL de R$ 228.700,00. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Antonio Flavio Almeida Maia - Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Aguinaldo José Pires - Representante Legal. DATA DO CONTRATO: 26/02/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2026 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao fortalecimento da agricultura familiar, sob responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Processo em referência. FORNECEDOR: AGRIMAQ CO M E R C I A L LTDA (CNPJ: 22.825.872/0001-21). VENCEDORA no VALOR GLOBAL: R$ 228.700,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Setecentos Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 25/02/2026. Em 25 de fevereiro de 2026 ANTONIO FLAVIO ALMEIDA MAIA Secretário de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.02.06.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.02.06.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas da Sede e Distritos do Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 17 de março de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: [email protected]. Irauçuba-CE, 27 de fevereiro de 2026. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 9.11.2025 Extrato de Publicação do Resultado Complementar - Credenciamento Nº 09.11.2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de confecção e adaptação de óculos de grau completos, compreendendo a moldagem, montagem, ajuste e fornecimento de armação e lentes corretivas, de acordo com prescrição médica oftalmológica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca/CE. Após a Análise dos Recursos Apresentados pelas Empresas R. SILVA SOUZA-ME, CNPJ nº 01.325.177/0001-20 e ÓPTICA VIZION LTDA ME, CNPJ nº 30.869.446/0001-18, a Secretaria Municipal de Saúde, primando pelos princípios constitucionais da transparência, publicidade e legalidade, torna público o resultado complementar do processo supramencionado, conforme segue: HABILITADAS E CLASSIFICADAS: 1. EDIFICA ÓTICA LTDA, CNPJ nº 41.720.044/0001-73; 2. CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES LTDA, CNPJ nº 10.992.824/0001-49; 3. R. SILVA SOUZA-ME, CNPJ nº 01.325.177/0001-20. INABILITADAS E DESCLASSIFICADAS: 1. ÓPTICA VIZION LTDA ME, CNPJ nº 18.302.558/0001-97; 2. ÓTICA METROPOLITANO LTDA, CNPJ nº 30.869.446/0001-18. O documento com o resultado complementar será disponibilizado nos sítios eletrônicos oficiais para conhecimento de todos. Itapipoca-CE, 27 de Fevereiro de 2026. VANESSA BEZERRA COUTINHO Secretaria Executiva da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2026011601-CPA A Agente de Contratação da Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE, em cumprimento da Homologada /Ratificada procedida pelo Sr. João Paulo Fernandes Leite, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do resultado do processo administrativo da Chamada Pública Nº 2026011601- CPA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE. Vencedores: Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacências nos Itens: 1, 10, 12, 2, 28, 21, 29, 30, 25, 33, 34, 44, 45 e 46 com o valor total de R$ 544.038,85 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos); José Fernandes da Silva no Item 23 com o valor total de R$ 39.980,58 trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos); Marciano Diogenes Freire Item 32 com o valor total de R$ 39.956,80 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); Renan de Lima Martins no Item 26 com o valor total de R$ 39.980,58 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos); Régis de Lima Martins no Item 22 com o valor total de R$ 39.980,58 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos); Maria de Fátima Martins no Item 24 com o valor total de R$ 39.980,58 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos); Ana Patrícia Almeida dos Santos no Item 14 com o valor total de R$ 39.975,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Carlos José Holanda Ferreira Júnior no Item 36 com o valor total de R$ 35.467,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); Aldenira Diogenes Freire no Item 51 com o valor total de R$ 39.988,78 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos); Adriana da Silva Cavalcante no Item 38 com o valor total de R$ 39.995,88 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitocentos e oitenta centavos); Aurízio de Almeida Silva no Item 40 com o valor total de R$ 39.994,74 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); Kaique Arlan Silva Alves nos Itens 9 e 17 com o valor total de R$ 39.994,74 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); Maria Alves de Almeida Silva nos Itens 8, 49 e 16 com o valor total de R$ 39.994,74 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); Almir de Almeida Silva nos Itens 7,15 e 50 com o valor total de R$ 33.367,60 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); Ana Fausta Diógenes Granja no Item 52 com o valor total de R$ 39.987,67 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos); Marineide de Almeida Silva no Item 39 com o valor total de R$ 39.994,74 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); Daniel dos Santos Saldanha no Item 20 com o valor total de R$ 39.975,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Thiago Bessera Batista no Item 35 com o valor total de R$ 35.467,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); Cledismar Soares de Aquino no Item 13 com o valor total de R$ 39.999,44 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos); Matheus de Almeida Rufino nos Itens 6, 18, 37 e 48 com o valor total de R$ 37.488,90 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos); Ícaro Diógenes de Almeida no Item 3 com o valor total de R$ 35.123,00 (trinta e cinco mil, cento e vinte e três reais); Francisco Hian Diógenes Ferreira no Item 4 com o valor total de R$ 39.956,80 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); Ivanildo Rodrigues da Silva no Item 27 com o valor total de R$ 39.969,97 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) e Jean Arruda Alves no Item 11 com o valor total de R$ 24.586,10 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e Lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e alterações posteriores. Declaração emitida por Maria Silvanir Pereira Leitão - Agente de Contratação e Homologada/Ratificada por João Paulo Fernandes Leite - Secretário Municipal de Educação. Jaguaribara/CE, 12 de fevereiro de 2026 MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO Agente de Contratação