DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200295 295 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 2026011401-CE A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Jaguaribara/CE, torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação do processo, cujo objeto é serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético com tecnologia de chip, com senha, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores públicos para uso do auxílio alimentação na modalidade vale-alimentação em estabelecimentos comerciais para diversas secretarias do município de Jaguaribara/CE. Foram Habilitadas as seguintes empresas: Pluxee Beneficios Brasil S/A, inscrita no CNPJ Nº 69.034.668/0001-56; Mega Vale Administradora de Cartoes e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 21.922.507/0001-72; Alelo Instituicao de Pagamento SA, inscrita no CNPJ Nº04.740.876/0001-25. Foi inabilitada ou desclassificada a empresa: BIQ Beneficios Ltda, inscrita no CNPJ Nº 07.878.237/0001-19. Fica aberto o prazo recursal conforme item 7.2 do edital. O inteiro teor da análise encontra-se disponível e devidamente publicado nos mesmos meios oficiais utilizados para divulgação do Edital. Jaguaribara/CE, 27 de fevereiro de 2026 DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.02.01/2026 O(A) Secretaria de Obras Públicas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 17 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 26.02.01/2026. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a construção do Portico e a urbanização da entrada do Distrito de Feiticeiro, no município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 27 de fevereiro de 2026 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.002-2026-CE A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transporte torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.002/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02 de março de 2026 até o dia 17/03/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 26 de fevereiro de 2026 JOSÉ ALILSON DE SOUSA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.002-2026-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Gabinete do Prefeito, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 01.002/2026-PERP, que tem como objeto o Registro de Preços Visando à aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/03/2026 até o dia 13/03/2026 às 07:30h00min. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 08:30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 26 de fevereiro de 2026 ANDRÉ LUIS CYRINO CÂMARA Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.008/2026-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.008/2026-PERP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO S VISANDO À AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/03/2026 até o dia 12/03/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 26 de fevereiro de 2026 RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.003/2026-PE A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.003/2026-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PEIX ES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DURANTE A SEMANA SANTA PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/03/2026 até o dia 13/03/2026, às 8h00min. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 9h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 26 de fevereiro de 2026 GERMANA SAMPAIO DE CASTRO Secretária do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025SMS O Município de Mombaça - CE torna público que, no âmbito do Chamamento Público nº 001/2025SMS, cujo objeto é o Credenciamento de Empresa Prestadora de Serviços de Exames Laboratoriais de acordo com a Tabela do SUS, a empresa Laboratório de Análises Clínicas Homelab Ltda, CNPJ nº 17.620.339/0001-93, foi declarada INABILITADA, em razão da ausência de proposta de preço, conforme exigência do item 4.7 do Termo de Referência. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, através do e-mail [email protected]. Mombaça/CE, 27 de fevereiro de 2026 FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25.02.02.2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE 25.02.02.2026. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para equipagem de unidade básica de saúde através da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço por Lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 16 de março de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Morada Nova - CE, 27 de fevereiro de 2026 FABIENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2026 O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº SI-CP002/2026, que objetiva o CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. CONFORME CONVÊNIO N° 268/2025/SOP-CE. Nova Russas/CE, 26 de fevereiro de 2026 ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA Secretário de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.STDS.PE.01.260126 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.STDS.PE.01.260126 - Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação para Auxiliar o Desenvolvimento dos Programas, Projetos e Serviços da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacujá - CE - Data de Abertura: 17/03/2026 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito. Pacujá - CE, 27 de fevereiro de 2026 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2026 PE A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 16 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 005/2026 PE. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício (Peixe) destinado as Famílias Carentes, para Distribuição no Período da Semana Santa, de interesse da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 27 de fevereiro de 2026 RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SME O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE, comunica aos interessados a Revogação da Chamada Publica N° 001/2026 - SME, Processo Administrativo nº 00022.20251125/0002-66, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Paracuru/CE, 27 de fevereiro de 2026. FRANCISCO HENES FERREIRA GOMES Secretário Municipal de Educação