DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200296 296 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/SMI-CE Reabertura da Sessão Pública - Concorrência Eletrônica Nº 4/2024/SMI-CE Convocação das Licitantes Remanescentes - Concorrência Eletrônica Nº 004/2024/SMI-CE. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Execução dos Serviços de Piçarramento e Bueiros da Estrada CE-162 com Siriema (5072) na Cidade de Paramoti - CE. Comunica-se que será realizada a reabertura da sessão pública referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024/SMI-CE, no dia 04/03/2026, às 10hs, (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br. Justificativa: Convocação de Remanescentes nos Termos do Artigo 90 da Lei 14.133/2021. Paramoti - CE, 27 de fevereiro de 2026 FRANCISCO MARTINS FILHO Secretário de Infraestrutura AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/SDS-PE A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026/SDS-CE, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para Construção de 25 (vinte cinco) Unidades Habitacionais - Habitação de Interesse Social - HIS - no Município de Paramoti-CE, que seria realizado no dia 10 de MARÇO de 2026 às 10:00 horas para o dia 16 de MARÇO de 2026, às 10:00 horas. Maiores informações junto á Comissão de Contratação do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 17:00h e também nos sites http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes. tce.ce.qov.br e https://www.paramoti.ce.gov.hr/licitacao. Paramoti/CE, 27 de fevereiro de 2026 RAFAEL SANTOS DANTAS Agente da Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, e-mail: [email protected], torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 02 de março de 2026 a 23 de Março de 2026, estará realizando Chamamento Público Nº 27.02.01/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição do cardápio da merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Pereiro/CE, referente ao ano letivo de 2026. Os documentos deverão ser entregues até às 12:00hs do dia 23 de março de 2026. O referido Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação, no horário de expediente ao público das 08:00hs as 12:00hs, no endereço: Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Pereiro-CE, 27 de Fevereiro de 2026 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.27.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.02.27.1, cujo objeto é o fornecimento de material de consumo e permanente para Unidades de Saúde do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 03 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 16 de março de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 16 de março de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 27 de fevereiro de 2026 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.27.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.02.27.1. Objeto: fornecimento de Materiais Esportivos, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de março de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de março de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 17 de março de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 27 de fevereiro de 2026. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.008/2025-PE: Nº 08.008/2025-03SME - Valor global: R$ 1.350.000,00 - Contratada: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Luciana Cunha Alves Melo. Objeto: aquisição de material pedagógico destinado a implantação do projeto de laboratório de ensino em terceira dimensão para atender as necessidades das escolas de ensino fundamental do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 25 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2607021001-CE O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/03/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, de Concorrência Eletrônica Nº 2607021001-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à execução de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), com trajetos aos distritos de Belém, Algodões e Lacerda, com extensão total de 31,53 km, no município, conforme PT Nº 964644/2024, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/,www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - SEGEPE Aviso de Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 001/2026 - SEGEPE para o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na Concessão de crédito pessoal e cartão consignado mediante a consignação em folha de pagamento, para servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Município de Russas-CE. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 03 de Março de 2026 (a partir das 08h) ao dia 26 de Março de 2026 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas-CE. No dia 27 de Março de 2026, às 09h, será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão. Russas-CE, 27 de Fevereiro de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.26.02.2026-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Março de 2026 às 14h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.26.02.2026-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de madeiras e assessórios de madeira, destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 26 de Fevereiro de 2026 MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.26.02.2026-SEMED A Secretaria de Educação e Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Março de 2026 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1.26.02.2026-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material didático para biblioteca, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, do Município de Russas, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 26 de Fevereiro de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Aditivo ao Contrato Nº 02.19.02/2025 oriundo do processo de contratação na modalidade Dispensa Sem Disputa Nª 02.19.02/2025, decorrente do processo de contratação na modalidade Tomada de Preços Nª 21.01.001/2021, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na implantação e treinamento de plataforma web para monitoramento e acompanhamento da situação fiscal e tributária junto aos órgãos públicos federais e estaduais com assessoria na área de recursos humanos juntos aos órgãos públicos federal/estadual para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos programas e-social, EFD-REINF e DCTFWEB, incluindo integração com sistemas da contratante, junto aos órgãos Receita Federal do Brasil e Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Saboeiro, Fundamentação Legal: do art. 106 e 107, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem Disputa Nº 02.19.02/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: José Gilvan Ferreira Lima, ordenador de despesa da secretaria de Administração e Planejamento assina pela Contratada: Procedam Processamentos de Dados Municipais Ltda - CNPJ: 13.028.012/0001-76, representada pelo Sr. José Adolfo Arruda. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2.SASTJU-PQ/2026 A Secretaria de Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Juventude de Saboeiro-CE, através do(a) Agente de Contratação, torna público o início de recebimentos de documentação para o Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 02.SASTJU-PQ/2026, no endereço eletrônico https://silgov.com.br. O procedimento retro mencionado tem como objetivo selecionar previamente fornecedores aptos a participar de futuras licitações relacionadas com o objeto Pré Qualificação para contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, a ser realizada no município de Saboeiro/CE, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude, com recursos provenientes do Termo de Compromisso Nº 987002/2025/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do novo PAC, conforme projetos de engenharia e demais documentos técnicos integrantes do processo. O edital e seus anexos podem ser obtidos no PNCP, no Site do Município e na plataforma Silgov. Saboeiro-CE, 26 de fevereiro de 2026. SILGOV. NADILA SANTOS OLINDA AMORIM Ordenadora de Despesas