DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200019 19 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Cargo: Secretario-Executivo Nome/Nome Social: FRANCIANE CORTELLINI DE ALMEIDA Matrícula Siape: 1952858 Código da vaga: 865041 Da: Universidade Federal do Paraná Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Processo nº 23000.048540/2025-36 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 214, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: BRUNA MAIA ROCHA AFLALO Matrícula Siape: 2273712 Código da vaga: 324397 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Para: Universidade Federal de São Paulo Processo nº 23000.057667/2025-46 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: SEBASTIÃO RAIMUNDO CAMPOS Matrícula Siape: 2857187 Código da vaga: 642147 Da: Universidade Federal de São Paulo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Processo nº 23000.057667/2025-46 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 215, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ALDER DE SOUSA DIAS Matrícula Siape: 2269709 Código da vaga: 930086 Da: Fundação Universidade Federal do Amapá Para: Universidade Federal do Pará Processo nº 23000.057472/2025-04 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ELIZABETH OROFINO LUCIO Matrícula Siape: 1806030 Código da vaga: 251865 Da: Universidade Federal do Pará Para: Fundação Universidade Federal do Amapá Processo nº 23000.057472/2025-04 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 216, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: RENATA AZEVEDO CAMPOS Matrícula Siape: 1409703 Código da vaga: 204184 Do: Colégio Pedro II Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro Processo nº 23000.056793/2025-83 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: LUIZ PAULO LABREGO DE MATOS Matrícula Siape: 1837992 Código da vaga: 875549 Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Colégio Pedro II Processo nº 23000.056793/2025-83 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 217, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: SÉRGIO WELLINGTON FREIRE CHAVES Matrícula Siape: 2269261 Código da vaga: 240850 Da: Universidade Federal do Pará Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira Processo nº 23000.056368/2025-94 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA BERRAOUI Matrícula Siape: 1217639 Código da vaga: 855074 Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira Para: Universidade Federal do Pará Processo nº 23000.056368/2025-94 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 228, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear PAULA GOMES FRANÇA, matrícula Siape nº 3413496, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 229, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar RODRIGO DE ALMEIDA MARFAN, matrícula Siape nº 1852985, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Multilaterais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 2 de fevereiro de 2026. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 230, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar LIS DE LIMA CANDEIA, matrícula Siape nº 3518046, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise e Tratamento de Dados da Educação Superior, da Diretoria de Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 231, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar GISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA, matrícula Siape nº 2673107, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apuração de Responsabilidade Administrativa, da Coordenação- Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria- Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 232, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear CATIANE APARECIDA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 3416296, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 233- Dispensar, a pedido, FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 3413092, da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Ouvidoria deste Ministério, a contar de 23 de fevereiro de 2026. Nº 234- Dispensar, a pedido, FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 3413092, do encargo de substituto eventual da função de Ouvidor, código FCE 1.14, da Ouvidoria deste Ministério, a contar de 23 de fevereiro de 2026; Nº 235- Designar BRUNO MORAES RÊGO DE MARCO, matrícula Siape nº 1441956, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Ouvidoria deste Ministério. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 236- Exonerar MAYARA CHRISOSTOMO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1356849, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Planejamento e Execução de Eventos, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 19 de fevereiro de 2026. Nº 237- Exonerar MARCUS VINICIUS FREITAS DE SOUSA, matrícula Siape nº 1233541, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 19 de fevereiro de 2026. Nº 239 - Nomear BIANCA DE SOUZA BATISTA, matrícula Siape nº 1411716, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação de Planejamento e Execução de Eventos, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 240 - Nomear MARCO ROBERTO MARTINS, CPF nº .537.091., para exercer o cargo Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA