DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200056 56 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 496, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto Nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, na competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 1.635, de 16 de outubro de 2024, e tendo em vista o resultado final do concurso público destinado ao provimento de cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle, divulgado pelo Edital STN nº 01, publicado no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2024, Seção 3, p. 101, e homologado pelo Edital STN nº 4, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2024, Seção 3, p. 77, resolve: Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle os candidatos relacionados no item I do Anexo. Art. 2º O candidato nomeado fica convocado a apresentar os documentos relacionados no Anexo II, da Portaria STN 1.639, de 17 de outubro de 2024 e retificação publicada Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2024, seção 2, p. 37. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov . b r / i n g r e s s o - d e - s e r v i d o r e s / M a n u a l d o I n g r e s s a n t e v i a S O U G OV . B R . p d f . Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos de que trata esta Portaria. § 1º A inspeção médica indicada no caput visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos pelos médicos referidos no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 5º Após a posse, os candidatos deverão se apresentar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria do Tesouro Nacional (GEREH/CODIN/STN), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Edifício Anexo, Térreo, Ala A, para fins de entrada em exercício, que deverá ser agendada por meio do endereço eletrônico [email protected]. Art. 6º A presente nomeação será considerada sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato de provimento ou, nos casos de licença ou afastamento legal constantes do § 2º do mesmo artigo, a partir do término do impedimento. Art. 7º Torna-se sem efeito a nomeação dos candidatos indicados no item III e IV do Anexo. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA ANEXO I - Candidatos nomeados para o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, em substituição aos servidores listados no item II: . .Inscrição .Nome .Área de conhecimento .Nota .Concorrência .Classificação . .775023896 .Lucas Gabriel Rabelo de Sousa .Contábil .207,2 .Ampla .13º . .775021276 .Gustavo Barreto Cavalcante .Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a .195,6 .Ampla .32º . .775025960 .Lucas Cepa Freiria .Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a .195,6 .Ampla .33º . .775008856 .Vanessa de Oliveira Vasconcellos .Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a .195,4 .Ampla .36º . .775018680 .Pedro Guilherme de Albuquerque Lira .Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a .195,4 .Ampla .37º . .775021109 .Lucas Ferreira Viana Coelho .Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a .195,2 .Ampla .39º . .775014789 .Marcio Rogério Lucena da Silva .Tecnologia da Informação - Operação e infraestrutura .196,2 .Ampla .11º . .775007589 .Bernardo Borges do Nascimento .Tecnologia da Informação - Operação e infraestrutura .194,2 .Ampla .16º II - Desligamentos ocorridos: . .Nome .Área de conhecimento .Concorrência .Classificação .Processo de desligamento . .Daniel Augusto Marques Magalhães .Contábil .Ampla .7º .17944.006714/2025-31 . .Jairo de Carvalho Guimarães Junior .Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a .Ampla .4º .17944.006832/2025-49 . .Rodrigo Oliveira Ramos .Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a .Ampla .13º .17944.000009/2026-19 . .Anderson Bomfim Andreoli .Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a .Ampla .17º .17944.000098/2026-95 . .Marcos Rogério Figueiredo de Andrade .Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a .Ampla .18º .17944.000028/2026-37 . .Ryan Gimenes de Souza .Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a .Ampla .22º .17944.000090/2026-29 . .Felipe Carolino Machado .Tecnologia da Informação - Operação e infraestrutura .Ampla .3º .17944.000077/2026-70 . .Adriana Mara de Almeida de Souza .Tecnologia da Informação - Operação e infraestrutura .Ampla .7º .17944.000086/2026-61 III - Os candidatos abaixo solicitaram a reclassificação para o final da fila de aprovados e classificados, nos termos da Instrução Normativa MGI nº 02, de 27 de agosto de 2019: . .Nome .Área de conhecimento .Concorrência .Classificação .Processo . .Gabriel Pereira de Souza .Contábil .Ampla .9º .17944.000912/2026-71 . .Rafaela dos Santos Cruz .Contábil .Ampla .10º .17944.000913/2026-16 . . Guilherme de Souza Nunes .Contábil .Ampla .11º .17944.000914/2026-61 . .Gabriel Epifânio Barbosa .Contábil .Ampla .12º .17944.000915/2026-13 . .Mauricio de André Pinto de Toledo .Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a .Ampla .34º .17944.000922/2026-15 . .Rafael Alves do Nascimento Azevedo Roda .Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a .Ampla .35º .17944.000923/2026-51 . .Rodrigo de Oliveira Stuckert .Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a .Ampla .38º .17944.000924/2026-04 . .Géssica Debora Rodrigues Mendes .Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a .Ampla .40º .17944.000934/2026-31 . .Wagner Oliveira Monteiro .Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a .Ampla .42º .17944.000963/2026-01 . .Plinio Andrade Passos .Tecnologia da Informação - Operação e infraestrutura .Ampla .10º .17944.000917/2026-02 . .Vitória Sofia Barra Souza .Tecnologia da Informação - Operação e infraestrutura .Ampla .12º .17944.000918/2026-49 . .Bruno Dück Ferreira da Silva .Tecnologia da Informação - Operação e infraestrutura .Ampla .15º .17944.000964/2026-48 IV - Os candidatos abaixo apresentaram declaração de desistência à vaga, renunciando ao direito à nomeação: . .Nome .Área de conhecimento .Concorrência .Classificação .Processo . .Bruno de Castro e Silva .Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a .Ampla .41º .17944.000936/2026-21 . .Henrique Duran Vitorino Sousa .Tecnologia da Informação - Operação e infraestrutura .Ampla .13º .17944.000919/2026-93 . .Lucas Braida Nazareth .Tecnologia da Informação - Operação e infraestrutura .Ampla .14º .17944.000921/2026-62 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS PORTARIA STN/MF Nº 451, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.000638/2026-31, resolve: Designar LUCAS GURGEL LEITE, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1144041, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação de Suporte aos Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, ficando dispensado da função que ocupa atualmente. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 526, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.000933/2026-97, resolve: Designar LUCAS TORREÃO MACHADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 3442390 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Plataformas e Comunidades de Práticas, da Coordenação de Dados Produtos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Administração Transformação Digital e Inovação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 533, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.000669/2026-91, resolve: Dispensar, a partir de 02 de março de 2026, ALINE DE MEDEIROS DANTAS, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1370004, da função comissionada executiva de Gerente da Gerência de Suporte ao Risco Operacional da Dívida Pública Federal, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 534, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.000669/2026-91, resolve: Designar GUSTAVO CONTIN DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 3436300, para exercer a função comissionada executiva de Gerente da Gerência de Suporte ao Risco Operacional da Dívida Pública Federal, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação- Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. NATHALIA BAENA OHANA