DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200067 67 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGP/ANM Nº 144, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar MATEUS FERNANDES DE ANDRADE SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 3371638, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, da Divisão de Relacionamento com Órgãos de Controle, da Auditoria Interna Governamental da ANM, código CCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 2 de março de 2026, MARIO JORGE MENEZES CARDOSO, CPF nº .853.917-*, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - II, de Chefe de Inteligência, na Inteligência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.204806/2026-61) ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear CHRYSTIAN IGREJA DO AMARAL, CPF nº .333.257-, para o Cargo de Gerência Executiva, código CGE II, de Chefe de Inteligência, na Inteligência (INT), no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.005298/2014-04 e Decisão de Diretoria nº 802, de 18 de dezembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 68, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARCELO COSTA DAMASO, CPF nº .529.787-, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Diárias e Passagens, na Superintendência de Gestão Financeira e Orçamentária, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador Financeiro, na Superintendência de Promoção de Licitações. (Processo SEI nº 48610.011537/2016 e Decisão de Diretoria nº 120, de 20 de fevereiro de 2026). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 69, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear JANAINA MARTINS FERREIRA, CPF nº .955.827-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora Financeira, na Superintendência de Promoção de Licitações. (Processo SEI nº 48610.011248/2014 e Decisão de Diretoria nº 119, de 20 de fevereiro de 2026). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 70, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 2 de março de 2026, JOSE FERNANDO GONÇALVES, CPF nº .988.757-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.202999/2026-15) ARTUR WATT NETO DESPACHO ANP Nº 309, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.202360/2026-30, resolve autorizar o afastamento do Superintendente de Fiscalização do Abastecimento JULIO CESAR CANDIA NISHIDA e da Coordenadora de Planejamento e Estudos Regulatórios RITA DE CASSIA CAMPOS PEREIRA TORRES, no período de 23 a 27 de março de 2026, para participarem do 39º Congresso AIGLP, em Buenos Aires - Argentina, com ônus. ARTUR WATT NETO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 304, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e Portaria de Pessoal ANP nº 368, de 12 de novembro de 2025, torna público o seguinte ato: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . .LOTAÇÃO: Superintendência de Produção de Combustíveis . .Aline Fabiana Pereira Alcoforado .Agente Público . .Antonio José Valleriote Nascimento .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Diego Geaquinto Leão Adriano .Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Elson Meneses Correia .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Fernanda Tardin Moreno Martins .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Helio da Cunha Bisaggio .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Heloisa Helena Moreira Paraquetti .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Juliana Guimarães Martins Erthal .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Leonardo Jardim da Silva Faria .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Luciana Rocha de Moura Estevão .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Luciano José Fernandes .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Luiz Omena de Oliveira Filho .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Marcela Ganem Flores .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Marcio Couto Ozorio .Agente Público . .Marcus Vinicius Quintanilha Werner .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Mauro Motta Laporte .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Paulo Cesar Toledo Meirelles .Agente Público . .Thiago Armani Miranda .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural Art. 2º Fica revogado o Despacho SPC-ANP nº 1.200, de 5 de setembro de 2025, publicado em 8 de setembro de 2025. MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 71, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 48610.200034/2026-98, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE FERNANDO GONÇALVES, CPF nº .988.757-, matrícula SIAPE nº 6777802, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, com Fundamento Legal no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18, do artigo 40, da Constituição Federal, assegurado pelo artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º Declarar extinta a vaga do referido cargo. Art. 3º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito à apreciação do TCU. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL N° 47, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000317/2026-01, resolve: Art. 1º Exonerar, ANA LUCIA NUNES ALVES, do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Secretarias de Política para as Mulheres- CGSPM, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- SENATP, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.000767/2026-95, resolve: Art. 1º Designar a servidora NEUZA GERALDA TITO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria- Executiva, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a portaria nº 248 de 3 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União- DOU de 4 de novembro de 2025, seção 2, pagina 36. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES