DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200068 68 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor JOÃO LUÍS ROSSI, Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar, na condição de Governador Alterno Temporário pelo Brasil, das Reuniões Anuais das Assembleias de Governadores do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (Grupo BID) - 2026, que serão realizadas em Assunção, no Paraguai, no período de 12 a 15/03/2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.000417/2026-70). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no art. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Secretária Nacional de Planejamento, a fim de participar do Lançamento do Diálogo sobre o Futuro do Governo, que acontecerá em Nairóbi, no Quênia, no período de 23 de março de 2026 a 27 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus. As despesas serão cobertas pelo Banco Mundial, sendo para a União os custos de meias-diárias nos dias de deslocamento internacional e do seguro- viagem. (Processo SEI nº 03101.000455/2026-22). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar, na condição de Governadora Alterna Temporária pelo Brasil, das Reuniões Anuais das Assembleias de Governadores do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (Grupo BID) - 2026, que serão realizadas em Assunção, no Paraguai, no período de 12 a 15/03/2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.000428/2026-50). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO N° 103, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000263/2026-16, resolve: Designar, a contar de 2 de março de 2026, o servidor CARLOS LUIZ MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1063304, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integração Regional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER PORTARIA SEAID/MPO N° 104, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000448/2026-21, resolve: Designar o servidor VINÍCIUS LÚCIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1652649, para exercer a Função Comissionada Executiva de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.321, de 18 de dezembro de 2024, destinada à Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 105, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000245/2026-95, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CRISPIM DA SILVA FILHO, Técnico de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1344322 e o servidor WAGNER ARMIN LIMA DA SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1268316, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento das Despesas com Pessoal, Encargos Sociais e Despesas do FCDF, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO n° 540, DE 16 DE JULHO DE 2024, publicada no DOU de 18 de julho de 2024, Seção 2, página 53. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000240/2026-62, resolve: Dispensar a servidora RENATA DE CASTRO GONÇALVES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 3215752, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada pela titular, NATÁLIA GUERRA DA ROCHA MACEDO, matrícula Siape nº 1270777, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000240/2026-62, resolve: Designar a servidora RENATA DE CASTRO GONÇALVES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 3215752, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente vago, código de função 0022, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000240/2026-62, resolve: Dispensar a servidora NATÁLIA GUERRA DA ROCHA MACEDO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1270777, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente vago, código de função 0022, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 313 - Dispensar ANDERSON CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.134.176-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 4.1, desta Fundação. N° 314 - Designar VANDERSON RIBEIRO GONCALVES, CPF nº XXX.935.996-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 4.1, desta Fundação. N° 315 - Dispensar FRANCISCO JORGE DA SILVA, CPF nº XXX.772.154-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 324 - Dispensar, por motivo de falecimento, JOSE LUIZ THOMASELLI NOGUEIRA, CPF nº XXX.471.057-XX, da atribuição de substituto de Diretor-Adjunto, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.14, desta Fundação, a partir de 15/02/2026. N° 325 - Dispensar, por motivo de falecimento, JOSE LUIZ THOMASELLI NOGUEIRA, CPF nº XXX.471.057-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Telecomunicações, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.11, a partir de 15/02/2026. N° 326 - Designar FRANCISCO JOSE MESQUITA MOREIRA, CPF nº XXX.783.493-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 327 - Dispensar JACINTO LOPES DE JESUS, CPF nº XXX.506.801-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 02/03/2026. N° 328 - Designar JACINTO LOPES DE JESUS, CPF nº XXX.506.801-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 94, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: Conceder aposentadoria por invalidez à servidora SANDRA ROSA PEREIRA, matrícula nº 1365996, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº 70/2012, amparado pelo art. 3º da EC nº 103/2019. Código 049017. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03607.000130/2025-78). BRUNO TARANTO MALHEIROS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria IPEA n.º 32, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U. de 18 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 53, onde se lê: "..no período de 26 de fevereiro a 10 de março de 2026,"; leia-se: "..no período de 03 a 09 de março de 2026, ". PEDRO CARVALHO DE MIRANDA