DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200076 76 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: N° 176 Dispensar, ALESSANDRA DE ALMEIDA RAMOS, do encargo de substituto eventual, do Serviço de Biotecnologia e Desenvolvimento Animal, código 45.0659, FCE 1.05, do INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 177 Dispensar, LUCIENE PASCHOAL BRAGA DIAS, da Função Comissionada Executiva, código 45.0659, FCE 1.05, do Serviço de Biotecnologia e Desenvolvimento Animal, do INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 178 Designar, LUCIENE PASCHOAL BRAGA DIAS, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Serviço de Biotecnologia e Desenvolvimento Animal, código 45.0659, FCE 1.05, do INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 179 Designar, JANAINA BARCELOS PORTO FERREIRA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0659, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Biotecnologia e Desenvolvimento Animal, do INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 180 Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2026, por motivo de aposentadoria, PAULO RAMOS SABADINI, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0426, do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 181 Dispensar, ALEXANDRE SILVA ESTEVES, da Função Comissionada Executiva, código 45.0252, FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 182 Dispensar, JANAINA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0254, do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 183 Designar, JANAINA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0252, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 184 Designar, ALEXANDRE SILVA ESTEVES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0254, no Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 268, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200116/2026-14, resolve: Designar SABRINE DA MATA ARAÚJO, matrícula nº 1161910 , para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 269, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200603/2026-76, resolve: Designar MAIARA ALVES SEVERINO, matrícula nº 1161675, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 271, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200590/2025-81, resolve: Designar ELAINE CORADO SOUZA, matrícula nº 1701096, para exercer a função de Chefe da Divisão de Prestação de Contas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Parcerias e Fomento do Departamento de Parcerias e Fomento, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 272, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208914/2025-01, resolve: Designar, JEAN MARLOM HULSE MERIGO, matrícula nº 1750012, para exercer a função de Chefe de Divisão de Sistemas Estruturantes, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas Estruturantes da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.206267/2025-90, resolve: Designar VIVIANE VASCONCELOS SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1163203, para exercer a função de Chefe de Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Garanhuns da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 274, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.203104/2026-12, resolve: Designar FABÍOLA DE SOUZA CARVALHO BELENTANI, matrícula nº 1171057, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ribeirão Preto da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 275, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.200476/2026-21, resolve: Designar LEONARDO PHILLIPE DE SOUZA PERSILVA, matrícula nº 1482716, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 276, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10261.200045/2026-11, resolve: Designar MARIA JOSÉ NERI DE FREITAS, matrícula nº 0258478, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Acre. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 277, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.200212/2026-72, resolve: Dispensar CÍNTIA MARIA MOURA SILVA, matrícula nº 1195290, do encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Taguatinga, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 278, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.200212/2026-72, resolve: Designar CÍNTIA MARIA MOURA SILVA, matrícula nº 1195290, para exercer a função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 279, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.200212/2026-72, resolve: Designar CIRLEI ALVES DE OLIVEIRA FAGUNDE, matrícula nº 1199194, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Taguatinga, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 280, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225690/2025-67, resolve: Designar FABIANA DELBIANCO BORGES CAMPOS MOGE, matrícula nº 1837527, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Franca da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 281, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.200811/2026-13, resolve: Designar RAFAEL BOING BASÍLIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1707140, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Foz do Iguaçu da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA