DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DISPENSAR a servidora FERNANDA JOOS BLANCK, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Dados Partidários, Filiação e Propaganda Partidária, FC - 3 . Art. 3º DESIGNAR a servidora FERNANDA JOOS BLANCK, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Contas Eleitorais, FC-6. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA PORTARIA Nº 67, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0004358-43.2026.6.16.8020, resolve Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 20ª Zona Eleitoral de WEN C ES L AU BRAZ, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA PORTARIA Nº 69, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0004558-13.2026.6.16.8000, resolve Art. 1º DISPENSAR o servidor ISMAEL LINO CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V da Seção de Gestão e Logística de Materiais, FC-5. Art. 2º DESIGNAR o servidor ISMAEL LINO CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Dados Partidários, Filiação e Propaganda Partidária, FC-3. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 128, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo SEI n.º 0020445- 02.2025.6.17.8014, resolve: Art. 1º Conceder à servidora JOSELITA BARROS TÔRRES, ocupante do cargo efetivo criado pela Lei n.º 10.842, de 20/02/2004, atualmente denominado de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com PROVENTOS INTEGRAIS compostos pelas seguintes rubricas: VENCIMENTO DO CARGO DE ANALISTA JUDICI Á R I O, Classe C, Padrão 13 - Art. 12 e Anexo II da Lei n.º 11.416/2006, com a redação dada pela Lei n.º 13.317/2016 (vide Lei n.º 14.523/2023 e Lei n.º 15.293/2025); GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA - Art. 13 da Lei n.º 11.416/2006, com a redação dada pela Lei n.º 13.317/2016; e ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006, com a redação dada pela Lei n.º 15.292/2025. Art. 2º Determinar que os proventos da aposentadoria ora concedida serão reajustados de acordo com a regra da PARIDADE, nos termos do art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência). Art. 3º Providenciar, nos termos do art. 1°, V, da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992, o registro deste ato para apreciação do Tribunal de Contas da União. Art. 4º Fixar que a presente portaria passa a ter efeitos a partir da data da sua publicação. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS PORTARIA Nº 222, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria nº 211, de 24 de fevereiro de 2026, que dispensou a servidora ADRIANA VIEIRA PAES BEZERRA da Função Comissionada, nível FC-1, do Gabinete da Vice-Presidência; CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 0004965- 89.2026.6.17.8000, resolve Art. 1º Designar a servidora ADRIANA VIEIRA PAES BEZERRA para exercer a Função Comissionada, nível FC-1, no Gabinete da Vice-Presidência (GVP), a partir de 27 de fevereiro de 2026, em decorrência da vacância da função anteriormente ocupada por PEDRO PINAUD DE ARAÚJO, dispensado por meio da Portaria nº 872, de 19 de novembro de 2025. § 1º A designação de que trata o caput terá caráter temporário, perdurando até o preenchimento da vaga do novo Desembargador Eleitoral titular do Gabinete do Jurista 2. § 2º Encerrado o período referido no § 1º, a servidora será removida para a Assessoria da Ouvidoria - ASSOUVE, nos termos previamente estabelecidos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 123, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato ELENILTON PEREIRA BATISTA, classificado em 3º lugar na ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, oriundo de cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de LUÍZA FREITAS RIBEIRO GONÇALVES PARENTE, conforme Portaria TRE/PI nº 86/2026, publicada no DOU em 05/02/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 124, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA, classificado em 1º lugar nas vagas reservadas para pessoas negras, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, oriundo de cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária em decorrência da aposentadoria de ESTHER MARIA DE SÁ CASTELO BRANCO, conforme Portaria TRE/PI nº 593/2024, publicada no DOU em 08/01/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato JOHNATAN CARVALHO ARAUJO, classificado em 4º lugar na ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, oriundo de cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária em decorrência da aposentadoria de LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, conforme Portaria TRE/PI nº 417/2025, publicada no DOU em 05/09/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata LAISE FERREIRA LESSA, classificada em 3º lugar na ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, oriundo de transformação de cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia que era ocupado por GINA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA, cuja vaga é decorrente de aposentadoria, conforme Portaria TRE/PI nº 147/2025, publicada no DOU em 02/04/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 127, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata FRANKERCIA NAIARA SANTOS DA SILVA, classificada em 1º lugar nas vagas reservadas para pessoas negras, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, oriundo de transformação de cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa que era ocupado por JONAS PEREIRA GOUDINHO, cuja vaga é decorrente de aposentadoria, conforme Portaria TRE/PI nº 597/2024, publicada no DOU em 07/01/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PI Nº 129, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato MARCIO IGO CARVALHO RIBEIRO GONÇALVES, classificado em 2º lugar na ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, oriundo de cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de EUCLYDES GREGÓRIO DE MEL O, conforme Portaria TRE/PI nº 94/2026, publicada no DOU em 11/02/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS