DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato EVANDRO SOUSA DE ABREU, classificado em 1º lugar nas vagas reservadas para pessoas negras, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, oriundo de transformação de cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa que era ocupado por ALVARO CASTRO PEREIRA, cuja vaga é decorrente de aposentadoria, conforme Portaria TRE/PI nº 448/2022, publicada no DOU em 29/06/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 131, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato VINICIUS DOS SANTOS, classificado em 1º lugar na ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974, oriundo de cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, em decorrência da aposentadoria de JOVITA MARIA GOMES OLIVEIRA, conforme Portaria TRE/PI nº 537/2024, publicada no DOU em 05/11/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PI Nº 133, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato WEBBER RENNER DE OLIVEIRA, classificado em 6º lugar na ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, oriundo de cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa em decorrência da aposentadoria de MAGNA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE, conforme Portaria TRE/PI nº 342/2025, publicada no DOU em 09/07/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 134, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato FRANCISCO WANDERSON DE MACEDO ALMEIDA, classificado em 8º lugar na ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, oriundo de cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa em decorrência da aposentadoria de MAURÍCIO DE MORAIS MACHADO, conforme Portaria TRE/PI nº 395/2025, publicada no DOU em 05/08/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PI N° 135, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato GLEYDSON COELHO MONTEIRO, classificado em 2º lugar nas vagas reservadas para pessoas com deficiência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, oriundo de cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa em decorrência da aposentadoria de IVO FARIAS CAVALCANTE, conforme Portaria TRE/PI nº 4/2026, publicada no DOU em 07/01/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 136, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato LOURIVAL DE CARVALHO SANTOS JUNIOR, classificado em 7º lugar nas vagas da ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, oriundo de transformação de cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa que era ocupado por ALAN MARCELO BRAGA CARVALHO, cuja vaga é decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRE/PI nº 947/2022, publicada no DOU em 09/11/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 137, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato HEANES JOSE DE SOUSA SILVA, classificado em 4º lugar nas vagas reservadas para pessoas negras, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, oriundo de transformação de cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa que era ocupado por VICTOR EDUARDO AMÂNCIO BRAZ DE OLIVEIRA, cuja vaga é decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRE/PI nº 16/2023, publicada no DOU em 16/01/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PI Nº 138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato SAMUEL BRUNO DE JESUS DA SILVA, classificado em 9º lugar nas vagas da ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, oriundo de transformação de cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa que era ocupado por MARIA JOSÉ BRITO CASTRO, cuja vaga é decorrente de redistribuição, conforme Portaria TRE/PI nº 368/2023, publicada no DOU em 02/10/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Despacho 21 (0002608610) do SAS, o Despacho 58 (0002609097) da Diretoria-Geral e o Termo de Cessão Nº 001/2026 (0002644500) do Município de Altos/PI, inclusos no Processo SEI nº 0000527-90.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º DESIGNAR, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar de 13 de fevereiro de 2026, MÔNICA DE MATOS FURTADO, servidora cedida pelo Município de Altos/PI, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) - vaga nº 6, deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI, lotando-a no Serviço de Assistência à Saúde - SAS, mantendo-se o ônus da remuneração do cargo efetivo por ela ocupado para o órgão cedente, com fulcro no art. 93, inciso I, da Lei 8.112/1990 e no Decreto Federal nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, devendo findar automaticamente a cessão na hipótese de a servidora ser dispensada do exercício da mencionada função, conforme art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de março de 2026. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 132, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Despacho 58 (0002609097) da Diretoria-Geral deste Tribunal, inclusa no Processo SEI nº 0000527-90.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR FRANCISCA SALVELINA DOS SANTOS CARVALHO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I (FC-01) do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de março de 2026. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS P Nº 2.613, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Washington Luís Teodoro Prudêncio com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842/2004, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. MARIO CRESPO BRUM