DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200111 111 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA COINF Nº 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ADENIZE RODRIGUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A da Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-11180), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2026); II - dispensar MELINA ACCO VILELA DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 4/2026). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 47, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar LORAINE COSTACURTA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10911), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 16, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11292), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2026); II - designar MARCOS D'ASSUMPÇÃO ZANIOL, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-11292), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De Desembargador 16, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-O do Cargo em Comissão de Coordenador (c-8926), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Cerimonial Da Presidência, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2026); III - designar NAIANA CAMARGO MARTINS LAVER, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c- 9330), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 16, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10911), código TRT 9ª CJ-2, desta unidade, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2026); IV - dispensar MARLENE ALESSI WALTER DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9330), código TRT 9ª CJ-3, Gabinete De Desembargador 16, a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2026). LUIZ ANTONIO BELTRAME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL JUDICIÁRIA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 2ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 24 de fevereiro de 2026, às 14h10, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR, Presidente, presentes os Desembargadores ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO e GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS; e o representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Vice-Procurador-Chefe RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO; ausentes os Desembargadores, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE - Vice-Presidente e Corregedor Regional, licença médica, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO, ambos em período de férias, ELAINE MACHADO VASCONCELOS e– – J OÃO AMÍLCAR PAVAN, ambos justificadamente, Nº 10 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0011876- 33.2025.5.10.8000 aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/2026 - (2515): I - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ADRIANA CRISTINA VAZ, código 102741-7, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. II - Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. DES. RIBAMAR LIMA JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 23/SGP, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do Proad- 3024/2026, resolve: Art. 1° Declarar vago, a contar de 27-02-2026, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora DAYANE PORTILHO NASCIMENTO, Matrícula 112573, em outro cargo público inacumulável. Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o. Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 174, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD n. 5641/2025, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ISMAR FERNANDES DINIZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Edificações e Metalurgia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional n. 103/2019, cujos proventos deverão ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo, com o adicional por tempo de serviço correspondente a 6% (seis por cento), com base no art. 67, caput, da Lei n. 8.112/90, antes de ser revogado pela MP n. 2.225/2001, que estabeleceu o dia 8-3-1999 como termo final para apuração do Adicional por Tempo de Serviço, a qual se dará com integralidade e paridade, nos moldes do art. 7º da EC nº 41/2003, com efeitos a partir da publicação, em consonância com o art. 188 da Lei n. 8.112/90, incidindo-se contribuição previdenciária conforme disposto no §18 do art. 40 da CF, e no art. 11 da EC n. 103, de 2019. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3407/2026, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, THATIANA FREITAS TONZAR, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Raquel Sclauser Bertoche Paloni. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57 /2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3407/2026, resolve: Exonerar, a partir da publicação, RAQUEL SCLAUSER BERTOCHE PALONI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro. ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 153, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3407/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, RAQUEL SCLAUSER BERTOCHE PALONI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Adriene Sidnei de Moura David, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando THATIANA FREITAS TONZAR. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3640/2026, resolve: Nº 177 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MICHELLE FREITAS DE OLIVEIRA SANTOS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente FC-02, na Área de Apoio de Ribeirão Preto - São Joaquim da Barra, da Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04. Nº 178 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOHN WENDELL DIAS MOURA , Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de Ribeirão Preto - Sertãozinho, da Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3976/2026, resolve: Nº 181 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SAMANTHA CARDOSO VIEIRA BUENO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete da Juíza do Trabalho Substituta Carolina Sferra Croffi Heinemann, sem prejuízo da função comissionada que exerce. Nº 182 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LILIAN NATIVIDADE AG U I A R KIRKOVICS, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto Bruno da Costa Rodrigues; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI ATO TRT13 CGP Nº 010, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 1791/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVANA MARSICANO FRANCA (matrícula n.º 245.156.588), no cargo efetivo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, classe "C", padrão 13, com base no art. 20 da EC n.º 103, de 2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do seu cargo efetivo (vencimento básico e GAJ, conforme art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, com redação dada pela Lei n.º 12.774/2012), acrescidos do percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001), da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 3/5 da função comissionada de Assistente - FC-02, consoante art. 62 da Lei n.º 8.112/90, redação original, e arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001, sendo as incorporações de quintos no período compreendido entre 08/04/98 a 04/09/2001, por força da decisão judicial prolatada no MS 24.2005.000.13.00- 0 - impetrada pelo SINDJUF-PB, com trânsito em julgado em 26/02/2009, mediante aplicação da modulação de efeitos estabelecida no RE 638.115/CE, com repercussão geral, e 2 (duas) vezes o VR - Valor de Referência de Adicional de Qualificação - AQ, em razão da conclusão de 1 (um) curso de graduação e 1 (um) curso de pós- graduação lato sensu, em nível de especialização (art. 14, § 5º, e art. 15, incisos III e VII e §5°, da Lei n.º 11.416/2006, com as alterações promovidas pela Lei n.° 15.292/2025), com reajustamento de acordo com os servidores da ativa, na forma do disposto no § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do art. 20 da EC n.º 103, de 2019, com efeitos a contar da publicação no Diário Oficial da União. Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm. Desª. HERMINEGILDA LEITE MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 154, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo SEI n.º 8480/2025, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 8.112/90, com redação dada pela Lei Federal nº 9.527/97, bem como o preenchimento dos requisitos elencados no art. 6º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 146, de 06/03/2012, resolve: