DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33 - DISPENSAR Fernanda Pereira Bastos Cariello, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, ambas do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10, a partir de 2/3/2026. Nº 34 - DISPENSAR Andressa Abreu Biondo Schorr, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Sônia das Dores Dionísio Mendes - GDSDDM. Nº 35 - NOMEAR Andressa Abreu Biondo Schorr, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor - CJ-02 do (a) Gabinete da Desembargadora Sônia das Dores Dionísio Mendes - GDSDDM. Nº 36 - DESIGNAR Mariana Fontes Lemos Doyle Maia, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Gabinete da Desembargadora Sônia das Dores Dionísio Mendes - GDSDDM. Nº 37 - EXONERAR Mariana Fontes Lemos Doyle Maia, Técnica Judiciária, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor - CJ-02, do (a) Gabinete da Desembargadora Sônia das Dores Dionísio Mendes - GDSDDM. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 46 - EXONERAR Yasmini Basoni Negreli, Técnica Judiciária, área Administrativa, do cargo em comissão de Chefe de Divisão - CJ-01, do (a) Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução - DIPESQ. Nº 47 - DESIGNAR Yasmini Basoni Negreli, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, do (a) Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução - DIPESQ. Nº 48 - DISPENSAR Antonio Honorio Curto Xavier, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01. Nº 50 - NOMEAR Antonio Honorio Curto Xavier, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão - CJ-01, da Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução - DIPESQ. N.º 51 - DISPENSAR Lêire Izabel Pires, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução - D I P ES Q . Nº 52 - DISPENSAR Carlos Henrique Lopes, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, ambas do (a) Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução - DIPESQ. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 31/GP/TRT 19ª, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PROAD TRT 19ª n.º 7.606, de 26/12/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, combinado o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, e com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei n.º 8.112/1990, a SANDER DANTAS CAVALCANTE, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, asseguradas a integralidade dos proventos e a paridade, com vencimentos acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ, estabelecida pelo art. 11 da Lei 11.416/2006, calculada com o percentual de 140% (cento e quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico do cargo, estabelecido no Anexo II da Lei n.º 11.416/2006, observado o contido no art. 13, § 1º, inciso VIII, da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 13.317/2016; das incorporações de 5/5 (cinco quintos) de cargo em comissão/função comissionada, sendo: - 2/5 (dois quintos) de Chefe de Serviço/FC-4, a contar de 08/9/1993 e 08/9/1994, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994; - 1/5 (um quinto) de Diretor de Secretaria/CJ-3, a contar de 08/9/1995, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994; - 1/5 (um quinto) de Diretor de Secretaria/CJ-3, a contar de 08/8/2000, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994, a Lei n.º 9.624/1998 a Medida Provisória n.º 2225-45/2001 e o Acórdão n.º 2248/2005-TCU-Plenário (Incorporação do quinto garantida por decisão judicial transitada em julgado em ação movida pela ANAJUSTRA FEDERAL); - 1/5 (um quinto) de Diretor de Secretaria/CJ-3, a contar de 08/8/2001, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994, a Medida Provisória n.º 2225-45/2001 e o Acórdão n.º 2248/2005-TCU-Plenário (Incorporação do quinto garantida por decisão judicial transitada em julgado em ação movida pela ANAJUSTRA FEDERAL), todos transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (art. 15, § 1º, da Lei n.º 9.527/1997); de 14% (catorze por cento) de GATS (anuênios), de acordo com o art. 67 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a RA TRT 19ª n.º 04/1997, c/ a RA TRT 19ª n.º 20/1998 e com a Representação TRT 19ª SGDH/SCA n.º 03/2001, baseada no Ofício Circular n.º 36/SRH-MP, de 29/6/2001 e Decisões do Tribunal de Contas da União e Adicional de Qualificação, equivalente a 2 (duas) vezes o valor de referência, por acumular 2 (duas) pós-graduações, em conformidade com os artigos 14 e 15, inciso III, da Lei nº. 11.416/2006, com alteração recente pela Lei n.º 15.292/2025. Art. 2º Os efeitos desta aposentadoria vigoram a partir da publicação deste At o , conforme dispõe o art. 188 da Lei n.º 8.112/1990. JASIEL IVO ATO Nº 32/GP/TRT 19ª, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso do inciso I do art. 35 e inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.298, de 23/02/2026, Considerando o Ato GP TRT 19ª n.º 31, de 24/2/2026, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Sander Dantas Cavalcante, resolve: Art. 1º Exonerar o Bel. Sander Dantas Cavalcante, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, de nível CJ-3, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 2º. Nomear o Bel. Sandro Aquíno Rodrigues, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, de nível CJ-3, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 3º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Proad n.º 997, de 09/02/2026, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 675/GP/TRT19ª, de 30 de setembro de 2025, que colocou a servidora Líbia Amélia Chagas Amaral, Analista Judiciária, à disposição da Secretaria de Precatórios. Art. 2º Dispensar a supracitada servidora da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-3, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL. Art. 3º Remover a mencionada servidora da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL para a Secretaria de Precatórios. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Proad n.º 997, de 09/02/2026, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Luana dos Santos Silva de Souza, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, da Assessoria do Gabinete da Presidência. Art. 2º Remover a referida servidora da Assessoria do Gabinete da Presidência para a Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL. Art. 3º Designar a supracitada servidora para exercer a função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-3, da referida Vara. Art. 4º Colocar a mencionada servidora à disposição da Assessoria do Gabinete da Presidência. Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 997, de 09.2.2026, resolve: Art. 1º Designar a servidora Mariana Torres de Lima Oliveira, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, da Assessoria do Gabinete da Presidência. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO Art. 1º Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei Federal n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ocupado pelo servidor RÔMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante reciprocidade com cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado por PAULO AFONSO VIEIRA DE CASTRO. Art. 2º Manter a lotação de PAULO AFONSO VIEIRA DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Divisão de Assessoramento Jurídico, assim como a designação para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio para Publicação de Acórdão. Art. 3º A presente Portaria produzirá efeitos a contar do dia 02 de março de 2026. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Des. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 158, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.298, de 23/02/2026, resolve: Art. 1º Dispensar servidor Sandro Aquíno Rodrigues, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA GP/TRT 19ª N° 166, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.298, de 23/02/2026, resolve: Art. 1º Dispensar servidor João Felipe Braga Valcácer, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa. Art. 2º Remover o mencionado servidor do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa para a 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 3º Designar o supracitado servidor para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGEP.PR Nº 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 517/2026, resolve: 1. Exonerar a servidora MARIA TERESA LOPES DE CASTRO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO; 2. Nomear a servidora RENATA CERQUEIRA NABUCO OLIVEIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO; 3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO