DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.542 - Processo nº 53500.008852/2026-18. Expede autorização à DSNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.796.996/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.543 - Processo nº 53500.009330/2026-33. Expede autorização à EAI INTERNET E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 64.790.291/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.544 - Processo nº 53500.010864/2026-11. Expede autorização à TECH CONS U LT O R I A EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.627.375/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.545 - Processo nº 53500.008388/2026-60. Expede autorização à J PINHEIRO DA SILVA FILHO, CNPJ/MF nº 20.644.245/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.551 - Processo nº 53500.097509/2025-59. Expede autorização à MARTINA DE SOUZA DIAS VALENTIM TELECOM, CNPJ/MF nº 43.853.030/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.556 - Processo nº 53500.011097/2026-59. Expede autorização à COASTLINE FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 58.524.007/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.564 - Processo nº 53500.008925/2026-71. Expede autorização à GZV SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.471.086/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.565 - Processo nº 53500.009050/2026-25. Expede autorização à VALDEMIR N. DA SILVA, CNPJ/MF nº 24.564.299/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.566 - Processo nº 53500.007800/2026-24. Expede autorização à BPNET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 47.307.727/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.567 - Processo nº 53500.012719/2026-66. Expede autorização à A. B. DE ABREU, CNPJ/MF nº 20.056.823/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.570 - Processo nº 53500.011335/2026-26. Expede autorização à NETHUB SE R V I CO S DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.073.081/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.571 - Processo nº 53500.011602/2026-65. Expede autorização à VORTEX TECHNOLOGY LTDA, CNPJ/MF nº 62.211.809/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.574 - Processo nº 53500.011550/2026-27. Expede autorização à LUCAS MATEUS DE ARAUJO, CNPJ/MF nº 50.485.454/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.576 - Processo nº 53500.088553/2025-78. Expede autorização à LOOPNET T E L ECO M LIMITADA, CNPJ/MF nº 35.957.231/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.577 - Processo nº 53500.003975/2026-62. Expede autorização à MEGA FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.203.749/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.578 - Processo nº 53500.090195/2025-63. Expede autorização à CONNECT F. D TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.494.693/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.579 - Processo nº 53500.095168/2025-87. Expede autorização à SERVELL CO LTDA, CNPJ/MF nº 63.327.927/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.580 - Processo nº 53500.107336/2025-94. Expede autorização à THIAGO FEITOSA DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 45.857.306/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.582 - Processo nº 53500.093510/2025-12. Expede autorização à MARGARETE SCHERER, CNPJ/MF nº 30.704.484/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.583 - Processo nº 53500.002819/2026-84. Expede autorização à NAVETECH TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.220.826/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.584 - Processo nº 53500.003392/2026-31. Expede autorização à GP CARDOSO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 34.213.957/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.586 - Processo nº 53500.003566/2026-66. Expede autorização à INFORSUPER FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 62.865.303/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.587 - Processo nº 53500.003574/2026-11. Expede autorização à IRM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 12.854.929/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.588 - Processo nº 53500.005476/2026-18. Expede autorização à FIBRA MAIS FRANQUEADO BLESS LTDA, CNPJ/MF nº 63.481.104/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.589 - Processo nº 53500.110839/2025-47. Expede autorização à IARA REGINA BATALHA CACAU, CNPJ/MF nº 13.995.828/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.590 - Processo nº 53500.007815/2026-92. Expede autorização à REAL NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.419.318/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.592 - Processo nº 53500.090401/2025-35. Expede autorização à GS CONECT LTDA, CNPJ/MF nº 57.464.440/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.596 - Processo nº 53500.006172/2026-60. Expede autorização à A A ALVES MAGALHAES, CNPJ/MF nº 46.161.580/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.597 - Processo nº 53500.006861/2026-74. Expede autorização à DHIONE NASCIMENTO SOUZA, CNPJ/MF nº 24.062.260/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.598 - Processo nº 53500.006949/2026-96. Expede autorização à VITAL CORREIA DE MELO JUNIOR TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 56.053.448/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.599 - Processo nº 53500.007160/2026-52. Expede autorização à GC TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 21.090.137/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.600 - Processo nº 53500.007999/2026-91. Expede autorização à N R TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.865.060/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.601 - Processo nº 53500.012905/2026-03. Expede autorização à LBNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 35.749.063/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.602 - Processo nº 53500.012501/2026-10. Expede autorização à JETTCOM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 49.299.561/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.603 - Processo nº 53500.012901/2026-17. Expede autorização à TNET SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 19.969.176/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.604 - Processo nº 53500.012899/2026-86. Expede autorização à FIBER CLICK SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 38.100.280/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.605 - Processo nº 53500.012975/2026-53. Expede autorização à SOUSA & LO P ES PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 20.418.219/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.727 - Processo nº 53500.013792/2026-55. Expede autorização à EDENILSON GONSALO TELES LTDA, CNPJ/MF nº 64.385.722/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.728 - Processo nº 53500.013811/2026-43. Expede autorização à EDICLESIO DE SOUZA SILVA, CNPJ/MF nº 31.756.526/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.729 - Processo nº 53500.013744/2026-67. Expede autorização à LUCAS APA R EC I D O BERNARDO, CNPJ/MF nº 07.162.780/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.730 - Processo nº 53500.013759/2026-25. Expede autorização à A DA S O BARROS LTDA, CNPJ/MF nº 43.834.893/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.731 - Processo nº 53500.013787/2026-42. Expede autorização à PONNTO COM ISP LTDA, CNPJ/MF nº 44.471.603/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.732 - Processo nº 53500.013726/2026-85. Expede autorização à ALMEIDA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.749.599/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.733 - Processo nº 53500.012912/2026-05. Expede autorização à V N S SERVI CO S LTDA, CNPJ/MF nº 62.512.566/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.734 - Processo nº 53500.013014/2026-66. Expede autorização à FOXNET PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 65.018.797/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.735 - Processo nº 53500.013712/2026-61. Expede autorização à RPX FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.085.519/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.