DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dietary Reference Intakes para Vitamina C (2000); Dietary Reference Intakes para Vitamin A e ferro (2001); e Dietary Reference Intakes para Calcio (2011). Para uso de referência dessa resolução, usou-se faixa de carboidrato de 55% a 65% do Valor Energético Total da Dieta - VET. . . .70% das Necessidades diárias . . . Categoria Idade Energia (kcal) .CARBOIDRATOS (g) .PROTEÍNAS (g) .LIPÍDIOS (g) .VITAMINAS .MINERAIS . . . . .55% a 65% do VET .10% a 15% do VET .25% a 35%do VET .A (mcg) .C (mg) .Cálcio (mg) .Ferro (mg) . Creche .7-11 meses .204 .65 a 77 .12 a 18 .13 a 18 .350 .35 .182 .5 . . .1 - 3 anos .304 .97 a 115 .18 a 27 .20 a 28 .147 .9 .350 .2 Fonte: Energia - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, 2004; Carboidrato, Proteína e Lipídio - Organização Mundial de Saúde - OMS, 2004 e 2007. Dietary Reference Intakes para Vitamina C (2000); Dietary Reference Intakes para Vitamin A e ferro (2001); Dietary Reference Intakes para Calcio (2011). Para uso de referência dessa resolução, usou-se faixa de carboidrato de 55% a 65% do Valor Energético Total da Dieta - VET. Observações: As faixas de referência para micronutrientes são destacadas especialmente para crianças em creche (0 a 3 anos) devido à maior vulnerabilidade dessa faixa etária. Nessa fase, o crescimento e desenvolvimento são intensos, e a oferta adequada de vitaminas e minerais essenciais, como ferro, vitamina A e cálcio, é fundamental para prevenir deficiências nutricionais e garantir a saúde e o desenvolvimento adequado das crianças. Dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil, realizado entre 2019 e 2020 com crianças de 6 a 59 meses, mostram que a prevalência de anemia no Brasil afeta cerca de 10% (dez por cento) das crianças, sendo mais comum na região Norte. A deficiência de vitamina A atinge aproximadamente 6,5% (seis vírgula cinco por cento) das crianças, com maior incidência nos primeiros 36 meses de vida. Para os públicos escolares de faixas etárias maiores, as necessidades nutricionais são diferentes e as orientações são mais gerais, considerando também a maior autonomia alimentar dessas crianças. Fonte: Organização Mundial da Saúde - OMS. Recomendação de nutrientes para crianças pequenas. In: WHO Child Growth Standards. Genebra: OMS; 2006-2007. Dietary Reference Intakes for Vitamin A, Cálcio e Ferro. Institute of Medicine, National Academies Press, 2001-2011. PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EJA . . .20% das Necessidades diárias . Categoria Idade Energia (kcal) .CARBOIDRATOS (g) .PROTEÍNAS (g) .LIPÍDIOS (g) . . . . .55% a 65% do VET .10 a 15% do VET .15% a 30% do VET . .Pré-escola .4 - 5 anos .270 .37 a 44 .7 a 10 .8 a 11 . Ensino fundamental .6 - 10 anos .329 .45 a 53 .8 a 12 .9 a 13 . . .11 - 15 anos .473 .65 a 77 .12 a 18 .13 a 18 . .Ensino médio .16 - 18 anos .543 .75 a 88 .14 a 20 .15 a 21 . E JA .19 - 30 anos .477 .66 - 77 .12 a 18 .8 a 16 . . .31 - 60 anos .459 .63 - 75 .11 a 17 .8 a 15 Fonte: Energia - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, 2004; Carboidrato, Proteína e Lipídio - Organização Mundial de Saúde - OMS, 2004 e 2007. Para uso de referência dessa resolução, usou-se faixa de carboidrato de 55% a 65% do Valor Energético Total da Dieta - VET. . . .30% das Necessidades diárias . Categoria Idade Energia (kcal) .CARBOIDRATOS (g) .PROTEÍNAS (g) .LIPÍDIOS (g) . . . . .55% a 65% do VET .10 a 15% do VET .15% a 30% do VET . .Pré-escola .4 - 5 anos .405 .56 a 66 .10 a 15 .11 a 16 . Ensino fundamental .6 - 10 anos .493 .68 a 80 .12 a 18 .14 a 19 . . .11 - 15 anos .710 .98 a 115 .18 a 27 .20 a 28 . .Ensino médio .16 - 18 anos .815 .112 a 132 .20 a 31 .23 a 32 . E JA .19 - 30 Anos .715 .98 a 116 .18 a 27 .12 a 24 . . .31 - 60 Anos .689 .95 a 112 .17 a 26 .11 a 23 Fonte: Energia - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, 2004; Carboidrato, Proteína e Lipídio - Organização Mundial de Saúde - OMS, 2004 e 2007. Para uso de referência dessa resolução, usou-se faixa de carboidrato de 55% a 65% do Valor Energético Total da Dieta - VET. . . .70% das Necessidades diárias . Categoria Idade Energia (kcal) .CARBOIDRATOS (g) .PROTEÍNAS (g) .LIPÍDIOS (g) . . . . .55% a 65 % do VET .10 a 15% do VET .15% a 30% do VET . .Pré-escola .4 - 5 anos .945 .130 a 154 .24 a 35 .26 a 37 . Ensino fundamental .6 - 10anos .1150 .158 a 187 .29 a 43 .32 a 45 . . .11 - 15 anos .1656 .228 a 269 .41 a 62 .46 a 64 . .Ensino médio .16 - 18 anos .1902 .262 a 309 .48 a 71 .53 a 74 . E JA .19 - 30 anos .1668 .229 a 271 .42 a 63 .28 a 56 . . .31 - 60 anos .1607 .221 a 261 .40 a 60 .27 a 54 Fonte: Energia - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, 2004; Carboidrato, Proteína e Lipídio - Organização Mundial de Saúde - OMS, 2004 e 2007. *Para uso de referência dessa resolução, usou-se faixa de carboidrato de 55% a 65% do Valor Energético Total da Dieta - VET. ANEXO V VALORES PER CAPITA PARA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . .M O DA L I DA D E / CO N D I Ç ÃO .VALOR PER CAPITA (R$) .O B S E R V AÇÕ ES . .Ensino Fundamental, Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos - EJA .0,57 .os estudantes matriculados no Ensino Fundamental, no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos - EJA, exceto para aqueles matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos. . .Pré-escola .0,82 .estudantes matriculados na pré-escola, exceto para aqueles matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombo. . .Escolas em áreas indígenas, remanescentes de quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais - PCT .0,98 .estudantes matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas, remanescentes de quilombos e PCT. . .Escolas de tempo integral (permanência mínima de 7h/dia) .1,57 .estudantes matriculados em escolas de tempo integral com permanência mínima de 7h na escola ou em atividades escolares, de acordo com o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. . .Creches (incluindo em áreas indígenas, quilombos e PC T) .1,57 .estudantes matriculados em creches, inclusive as localizadas em áreas indígenas, remanescentes de quilombos e PC T. . .Ensino Médio em Tempo Integral - Programa de Fo m e n t o .2,93 .para os estudantes contemplados no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, em complementação para totalizar o valor per capita. . .Atendimento Educacional Especializado - AEE .0,78 .estudantes que frequentam, no contraturno, o AEE. Observações: Os valores poderão ser atualizados por ato normativo específico, conforme necessidade e revisão orçamentária. Os termos utilizados neste Anexo seguem as definições constantes no corpo da Resolução. ANEXO VI MODELO DOS INSTRUMENTOS OPERACIONAIS ORIENTATIVOS DA CHAMADA PÚBLICA PARA O PNAE 1. Modelo de pesquisa de preço, por item, junto ao fornecedor local, previamente à chamada pública nº ......, de ...../...../202..... Logomarca identificando a Entidade Executora Pesquisa de preços por item para a chamada pública nº ....., de ...../...../202..... . .1º Fornecedor local (devem ser, no mínimo, 3 fornecedores locais) . .1. Nome: . .2. CNPJ/CPF: . .3. CAF: . .4. Data: . .5. Endereço