DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.044.896/0001-85 DESINFETANTE G-MED BIGUAN 25351.176540/2017-95 / 337750064 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0006464262 RESOLUÇÃO-RE Nº 753, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO MARCER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 37.325.946/0001-38 NEUTRALIZADOR DE ODORES SAPONI 25351.022742/2025-01 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0172249262

DOMOLIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES E DETERGENTES LTDA / 18.370.323/0001-32 ECOKARE DRY 25351.064264/2025-07 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0172137262

ÚNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 53.187.498/0001-00 ÚNICA AMACIANTE 25351.106958/2025-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0148600264

EASYCLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 12.248.034/0001-89 EASY-DSG EASYCLEAN 25351.064015/2025-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0172167264

CHESIQUÍMICA LTDA / 02.125.191/0001-43 CHESY SPECTROS 25351.721818/2023-13 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0172251264

VILLA BELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ME / 01.910.428/0001-34 ANTI EMBAÇANTE VILLA BELLE 25351.895925/2021-15 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0148554267

C.V. ARAUJO SOARES DE OLIVEIRA LTDA / 05.657.516/0001-27 DETALIZE 25351.021974/2025-34 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0172247266

CANOA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 25.079.110/0001-11 DESENGORDURANTE POWER CLEAN ECO D'KZA 25351.041449/2025-35 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0172172261

QUIMITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 17.571.591/0001-50 MULTIUSO DESENGRAXANTE QX 25351.037946/2025-39 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0172174267

SURIA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.368.931/0001-72 LIMPADOR PERFUMADO SURIA 25351.641776/2019-43 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0148602261

AJA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 05.247.535/0001-85 DETERGENTE LIMPA PEDRA AJA 25351.064642/2025-44 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0172169261

HIGITOP MANIPULACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 26.966.445/0001-14 DESENGORDURANTE MULTIUSO - HIGITOP 25351.034691/2025-52 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0172242265

SCHEER INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.023.195/0001-26 SCH706 25351.023493/2025-63 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0172244261

AJA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 05.247.535/0001-85 DETERGENTE LIMPA BAÚ AJA 25351.064254/2025-63 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0172139269

ÚNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 53.187.498/0001-00 ÚNICA CERA LIQUIDA 25351.106957/2025-76 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0148598269

NOVA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 13.592.298/0001-18 NEW CRIOX 25351.031238/2025-94 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0172177261

SURIA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.368.931/0001-72 MULTI USO SURIA 25351.641777/2019-98 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0148604267 RESOLUÇÃO-RE Nº 754, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2(dois), conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO COALA DO BRASIL LTDA / 69.328.961/0001-26 UTILIS 25351.238962/2017-32 / 322220011 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1216971251

CNA S.A. / 60.881.299/0001-62 UTILIS 25351.165808/2025-49 / 303020042 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1224609255 RESOLUÇÃO-RE Nº 755, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70 REPELENTE DE INSETOS PROTELSEC - JAY'LUC 25351.100120/2016-11 / 278550002 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1619272/25-3

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 PROTETOR SOLAR FPS 70 OAZ BABY EUROFARMA 25351.185292/2025-59 / 266700223 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1367578/25-6 PROTETOR SOLAR FPS 50 OAZ BABY EUROFARMA 25351.186137/2025-50 / 266700224 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1371920/25-7

B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20 GRANDHA CURL & WAVE GEL BOOSTER 25351.168577/2025-25 / 253060045 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1243243/25-2 GRANDHA CURL & WAVE GEL SUPER FORCE 25351.168580/2025-49 / 253060046 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1243245/25-5 GRANDHA LISS EXTENSION 25351.168797/2025-59 / 253060047 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1244559/25-3

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL DEET PROPEX 25351.078542/2025-03 / 257170107 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0657325/25-2