DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030200214 214 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 MIÓ PROTETOR SOLAR EM BASTÃO FPS 70 BEGE CLARO 25351.082977/2025-44 / 206420110 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0697501/25-6 MIÓ PROTETOR SOLAR EM BASTÃO FPS 70 BEGE ESCURO 25351.083426/2025-06 / 206420111 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0699052/25-4 MIÓ PROTETOR SOLAR EM BASTÃO FPS 70 BEGE MÉDIO 25351.084153/2025-17 / 206420112 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0701758/25-2 HELIODERM PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 25351.251442/2020-15 / 206420056 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0036845/26-4

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Kiffer Protetor Solar Corporal FPS 70 25351.171052/2025-77 / 215630271 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1264046/25-1 Kiffer Protetor Solar Facial FPS 50 25351.171127/2025-10 / 215630272 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1264199/25-2 Kiffer Protetor Solar Corporal FPS 50 25351.171269/2025-87 / 215630273 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1264663/25-1 Kiffer Protetor Solar Facial Clareador FPS 70 25351.171321/2025-03 / 215630274 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1264992/25-4 Kiffer Protetor Solar Kids FPS 70 25351.171413/2025-85 / 215630275 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1265342/25-3

DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20 GEL ANTISSÉPTICO HIGIENIZADOR DE MÃOS SALON LINE 25351.232451/2020-15 / 229590354 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0177540/26-5

DI HELLEN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 01.376.008/0001-10 SPRAY PROTETOR SOLAR SUNPROTEC FPS 30 DI HELLEN 25351.220105/2014-33 / 224800149 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0933533/25-0

HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 GEL ANTISSÉPTICO SUNLAU 25351.352419/2015-99 / 227430202 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1178352/25-1

KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 SHAMPOO JOHNSON'S 25351.219820/2016-51 / 200921259 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0179116/26-6

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 HELIODERM FPS 30 CORPO E ROSTO 25351.319398/2014-54 / 202280194 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0812409/25-6 HELIODERM FPS 30 CORPO E ROSTO 25351.319398/2014-54 / 202280194 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0813830/25-7

LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 NEXTER GEL ALCOÓLICO ANTISSÉPTICO 25351.502518/2015-18 / 236790026 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0126920/26-5 NEXTER GEL ALCOÓLICO ANTISSÉPTICO 25351.502518/2015-18 / 236790026 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0828734/25-9

MEMPHIS S/A INDUSTRIAL / 92.697.010/0001-46 Gel Antisséptico Para as Mãos - Biocrema 25351.151587/2025-21 / 201800225 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1146458/25-8

OCEAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA EPP / 08.158.761/0001-88 PROTETOR SOLAR CORPO & ROSTO NATIVEG FPS 30 25351.028547/2022-34 / 267460003 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4487473/22-5

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SUPER REPELEX KIDS GEL 25351.435812/2010-55 / 203450879 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0270834/25-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 756, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77 PROTETOR SOLAR ACTION 30 FPS 25351.182967/2025-16 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1340206/25-1

ALIANZA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.879.797/0001-81 SPRAY REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO FAMILY - 4 HORAS 25351.329139/2016-26 / 285960005 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330595/25-3 AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO FAMILY - 4 HORAS 25351.329146/2016-61 / 285960006 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330582/25-9 LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO FAMILY 25351.345540/2016-15 / 285960001 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330604/25-2 REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL NO MOSQUITO 25351.414530/2018-10 / 285960015 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330501/25-9 LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO KIDS 25351.539684/2017-32 / 285960010 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330575/25-2

ARES QUÍMICA LTDA-ME / 08.059.417/0001-31 ARES SOAP - 407 SABONETE LIQUIDO ANTISSÉPTICO 25351.233529/2010-77 / 247850002 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0121020/26-6 ARES SOAP - 407 SABONETE LIQUIDO ANTISSÉPTICO 25351.233529/2010-77 / 247850002 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0122684/26-5

B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20 GRANDHA HIDRÓXIDO DE SÓDIO SUPER FORCE 25351.168574/2025-91 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1243241/25-0 GRANDHA HIDRÓXIDO DE SÓDIO REGULAR FORCE 25351.168790/2025-37 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1244552/25-9

SD INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME / 17.071.214/0001-51 SD MAKE UP EXO SHIELD PROTETOR SOLAR FPS 60 25351.186407/2025-22 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1372867/25-2 SD MAKE UP EXO SHIELD PROTETOR SOLAR FPS 60 25351.186407/2025-22 / 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1548736/25-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 757, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

INCOPAB INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / CNPJ 45.448.950/0001-11 BIGODOM CERA MODELADORA INCOLOOR 25351.376219/2024-11

light hair indústria e comércios de cosméticos ltda-me / 08.869.667/0001-37 CERA MODELADORA BILHO - AFRICAN BEAUTY 25351.376840/2024-77 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 730, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Fabricante: Biomerics, LLC. Endereço: 6030 W Harold Gatty Drive, Salt Lake City - Utah, 84116 - Estados Unidos da América Solicitante: Edwards Lifesciences Comércio de Produtos Médico-Cirúrgicos Ltda. CNPJ: 05.944.604/0001-00 Autorização de Funcionamento: 8021905 Expediente: 1640471/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 11/03/2028

Fabricante: Gyrus Medical Limited Endereço: Fortran Road, St. Mellons, Cardiff, CF3 0LT - Reino Unido Solicitante: Johnson &Johnson do Brasil Ind. e Com. de Prod. para Saúde Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8014590 Expediente: 1615147/25-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 30/09/2028

Fabricante: Konigsee Implantate Gmbh Endereço: Am Sand 4 - Allendorf - Aschau - Thuringia, 7426 - Alemanha Solicitante: Ortech 88 Rio Importação e Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. CNPJ: 24.208.917/0001-44 Autorização de Funcionamento: 8143738 Expediente: 1041368/25-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.