DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030200215 215 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 02/03/2028

Fabricante: NPA de México S. de R.L. de C.V. Endereço: Blvd. Héctor Terán Terán n. 20662-C, Col. Murua Oriente, Tijuana, Baja California, 22465 - México Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8014590 Expediente: 1608864/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 23/09/2028

Fabricante: Pro-Tech Design & Manufacturing, Inc. Endereço: 292 E. Lafayette Frontage Road, Saint Paul, MN, 55107 - Estados Unidos da América Solicitante: Bard Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para a Saúde Ltda. CNPJ: 10.818.693/0001-88 Autorização de Funcionamento: 8068909 Expediente: 0041367/26-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 15/07/2028

Fabricante: Technix S.p.A. Endereço: Via Enrico Fermi, 45, Grassobbio, Bergamo, 24050 - Itália Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 0008938/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 26/08/2028

Fabricante: Tianxinfu (Beijing) Medical Appliance Co.,Ltd. Endereço: No. 30 Huoju Street, Science Park - Changping District, Beijing, 102200 - China Solicitante: Evo Medicina Especializada Ltda. CNPJ: 14.021.783/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8170406 Expediente: 1076543/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 02/03/2028 RESOLUÇÃO-RE Nº 731, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: Colgate-Palmolive Industrial Ltda CNPJ: 03.816.532/0001-90 Endereço: Via Anchieta, KM 14, São Bernardo do Campo - SP CEP: 09.696-000 Autorização de Funcionamento: 8050866 Expediente: 1366121/25-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Validade até: 22/04/2028

Empresa: Medmax Comércio de Equipamentos Médicos e Similares Ltda ME CNPJ: 07.760.277/0003-23 Endereço: Av. Sapucaí, 111A, Jardim das Palmeiras, Santa Rita do Sapucaí - MG CEP: 37.538-691 Autorização de Funcionamento: 8131377 Expediente: 0973207/25-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Validade até: 02/03/2028

Empresa: RBTG Brasil Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ: 18.949.207/0001-72 Endereço: Avenida Conde do Pinhal, 394, Vila Areião, Piracicaba - SP CEP: 13414-042 Autorização de Funcionamento: 8108697 Expediente: 0828250/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Validade até: 02/03/2028 RESOLUÇÃO-RE Nº 732, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: AAO Implantes Ortopédicos Ltda CNPJ: 07.855.468/0001-07 Endereço: Rua Emanuel Boniatti, 110 - Sala Térrea, São Leopoldo, Caxias do Sul - RS CEP: 95097-440 Autorização de Funcionamento: 8130857 Expediente: 1166650/25-1 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Validade até: 02/03/2030

Empresa: Minasfar Comércio, Importação e Exportação de Materiais Hospitalares Ltda. - EPP CNPJ: 07.904.585/0001-13 Endereço: Rua Dos Aimorés, N. 3018, Sala 906 - Barro Preto, Belo Horizonte - MG CEP: 30140-073 Autorização de Funcionamento: 8075698 Expediente: 1158811/25-0 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Validade até: 21/03/2030

Empresa: Soma/PR Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 00.656.468/0001-39 Endereço: Rua Anita Ribas, 410, Hugo Lange, Curitiba - PR CEP: 82520-610 Autorização de Funcionamento: 8020148 Expediente: 1175844/25-0 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Validade até: 02/03/2030 RESOLUÇÃO-RE Nº 733, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Fabricante: HG Medical GmbH Endereço: Gewerbegebiet 16, Raisting, Bavaria, 82399 - Alemanha Solicitante: Arthrex do Brasil Importação e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 18.272.616/0001-87 Autorização de Funcionamento: 8097856 Expediente: 1341418/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Mamba Instruments S.A. Endereço: Alfredo Seiferheld, 5315, Assunção, CP 1414 - Paraguai Solicitante: Prodigy Company Ltda. CNPJ: 24.579.215/0001-77 Autorização de Funcionamento: 8165291 Expediente: 1703398/24-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: Paragon Medical Inc. Endereço: 125 W 1000 South - Smithfield, Utah, 84335 - Estados Unidos da América Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde LTDA CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8014590 Expediente: 1433876/25-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. RESOLUÇÃO-RE Nº 734, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação em razão de transferência de titularidade, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016, resolve: Art. 1º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Minnesota MedTec, Inc., publicada pela Resolução-RE Nº 3.731, DE 25 de setembro de 2025, DOU Nº 185, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 99, de Tecmedic Comércio de Produtos Médicos Ltda., CNPJ: 05.638.301/0001-69 para Cathlab Comércio de Produtos Médicos Ltda., CNPJ: 28.346.222/0001-80, conforme expedientes nº 0226315/25-8 e 1653479/25-6. Art. 2º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Tecomet Riviera Beach, publicada pela Resolução-RE Nº 1.666, de 29 de abril de 2025, DOU Nº 82, de 05 de maio de 2025, Seção 1, págs. 110-111, de Zimvie Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 08.954.683/0001-28, para Highridge Medical Brasil Ltda., CNPJ: 08.954.683/0001-28, conforme expedientes nº 0544630/24-6 e 1614122/25-3. Art. 3º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa LDR Medical SAS publicada pela Resolução-RE Nº 2.495, de 03 de julho de 2025, DOU Nº 125, de 07 de julho de 2025, Seção 1, pág. 362, de Zimvie Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 08.954.683/0001-28, para Highridge Medical Brasil Ltda., CNPJ, 08.954.683/0001-28, conforme expedientes nº 1749417/24-3 e 0145273/26-1. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES RESOLUÇÃO-RE Nº 735, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, resolve: Art. 1º Incluir a classe de risco IV na certificação da empresa CeramTec GmbH, solicitada pela empresa Zimmer Biomet Brasil Ltda., CNPJ: 02.913.684/0001-48, publicada pela Resolução-RE Nº 5.101, de 18 de dezembro de 2025, no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 434, conforme expedientes nº 0575807/25-3 e 0035371/26- 9. Art. 2º Incluir a classe de risco IV na certificação da empresa MRP Produtos Médicos Importação e Exportação Ltda., CNPJ n.º 28.210.947/0001-46, publicada pela Resolução RE nº 270, de 23 de janeiro de 2025, no Diário Oficial da União nº. 18, de 27 de janeiro de 2025, Seção 1, pág. 106 conforme expedientes nº 1097750/24-8 e 1638025/25-8. Art. 3º Incluir a linha de Equipamentos de uso médico da classe de risco III na certificação da empresa Ineck Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 29.345.471/0001-13, publicada pela Resolução RE nº 4.291, de 30 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União nº. 209, de 03 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 131 conforme expedientes nº 0526644/25-7 e 0338352/24-4. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES